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sábado, 29 de outubro de 2011

Líria na Senhora Ministra

Para esclarecimento dos leitores do blog, dou a conhecer a exposição que fiz a Sua Excelência a Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território.
Duas semanas depois, remeti ao Reconquista, o texto abaixo que, presumo, oportunamente publicará.
Não dou por finda esta luta... mas agora que a Líria teve honras de Ministra, Assembleia da Republica, e toda as entidades que têm responsabilidades na situação, fico a aguardar que todos assumam as responsabilidades que a cada um cabe.
Voltarei.

Manuel Peralta


Assunção, Senhora Ministra, malho ao troço e não desista.

Senhora Ministra
Excelência

Manuel Peralta residente em Alcains, freguesia da Câmara de Castelo Branco, vem através do Reconquista, dar-lhe conhecimento de uma situação que ao longo dos anos, venho denunciando relativo ao crime ambiental cometido pelos poluidores do ar que respiramos e da ribeira da Líria.
Os poluidores, por ordem crescente de poluição, são as seguintes entidades.
1-Águas de Portugal, através de uma sua participada as Águas do Centro.
2-Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara de Castelo Branco.
3-Oviger - Matadouro Industrial.
Senhora Ministra, em seguimento de outras denúncias, fiz em 21 de Fevereiro do corrente ano, no portal do DRAP, nova “denúncia sobre descargas de resíduos do matadouro industrial, Oviger, e de águas residuais na ribeira da Líria“.
Esta denúncia/reclamação tomou no portal da DRAP, o número 873.
Oito meses depois, repito, oito meses depois, em 10 de Outubro, recebo informação da Direcção Secretarias da DRAPC, informando-me que a Chefe de Divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial da DRAPC, também havia recebido denúncia idêntica do IGAOT, em que este IGAOT solicitava diligências no sentido de se apurar a situação denunciada.
Em 18 de Março, a DRAPC oficia ao IGAOT solicitando parecer, visto que o assunto seria da competência do IGAOT.
É comigo ou é contigo?
A Chefe de Divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial da DRAPC, envia cópia ao IGAOT da Licença de Exploração e claro, do imprescidível THUR..., pois sem THUR não há quem os ature...
Em 15 de Setembro é recepcionado pela Chefe de Divisão novo email sobre a denúncia efectuada em 21 de Fevereiro.
Mas a saga não se fica por aqui, pois em 22 de Setembro, a DRAPC oficia à Oviger para conhecimento, oficia à ARH/TEJO para se pronunciar sobre matérias da sua competência e oficia ainda à IGAOT, para dar conhecimento do trabalho até aqui efectuado, que por aqui, não é visto nem achado...
Entretanto entra outra entidade o SEPNA/GNR, que vai à Oviger e que perante as auto análises, repito auto análises efectuadas pela Oviger, constata que estão abaixo das máximas permitidas pela entidade licenciadora, no caso em apreço a DRAPC, SEPNA que, conhece o local do crime, conhece o caminho da prova, há fortes indícios sobre o conhecimento do criminoso, mas o seu ministério passou uma licença que não permite deter o eventual criminoso... claro, a linguagem aqui é de ficção.
E assim vamos andando...
Portanto, as entidades supra referidas têm licença para poluir, e ninguém faz nada, andam todos a dar conhecimento uns aos outros... gastando os meus impostos e os meus já descontados subsídios.
Senhora Ministra, peço-lhe desculpa pelo tempo que eventualmente lhe possa ter feito gastar, caso este assunto chegue ao seu conhecimento, mas a finalidade é esta.
1 - Mostrar o estado em que estão no país, região e, por aqui, os seus/nossos serviços da administração pública.
2 - Informar que a licença para poluir passada pela DRAPC, termina em Janeiro/Fevereiro do próximo ano.
3 - Esclarecer que caso seja concedida nova licença para poluir, sem que as entidades poluidoras resolvam internamente a situação, depois destes avisos todos, participarei ao Ministério Público contra a negligência e/ou dolo eventual da pessoa, entidade, serviço ou direcção, que tal tenha feito.
Senhora Ministra, agora que todas estas entidades estão sob a sua responsabilidade, e bem, aguardo que, ao ter conhecimento da situação, promova o necessário e liberte Alcains, freguesia da Câmara de Castelo Branco, deste crime ambiental.
Solicito a sua atenção para a foto, que vale por todas as minhas palavras.
Muito obrigado pela sua atenção, fico a aguardar pelos desenvolvimentos que a situação requer.

Manuel Peralta

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