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quarta-feira, 23 de março de 2016

Projeto do bagaço municipal. Alertas.

Como é sabido o IAPMEI já aprovou,erradamente, o Título de Instalação da bagaçada municipal.
Por outro lado, está a ser feita pelas autoridades ambientais, uma elevada pressão junto da Centroliva de VVRódão, para que cumpra as diretivas ambientais, sob pena de lhe ser retirada a licença do bagaço.
Por cá, o projeto da Valamb a que o município albicastrense não se opôs, tendo até oferecido o terreno para a empresa se instalar, enferma de várias debilidades que em tempo oportuno, 16 de fevereiro, fiz chegar a todas as entidades que superintendem no ambiente, nomeadamente à Dra. Gabriela Moniz, diretora da ARH Tejo e Oeste, entidade que superintende no domínio hídrico e que, para tal, passará ou não a respetiva licença de utilização.
Aguardo por uma resposta, ao mesmo tempo que dou a conhecer o trabalho que para o efeito lhe remeti.
Trata-se de email extenso que convido a ler. Vale a pena.

Manuel Peralta


Questões técnicas, ambientais, que se colocam na apreciação do processo Valamb Lda.

1. Lei da água.
Consulte aqui, o princípio da precaução, que não foi acautelado.
Basta abrir e ler, para constatar a ligeireza com que o Título de Instalação do IAPMEI, foi passado.

2. Processo de licenciamento:

2.1. Nada é referido sobre a impermeabilização das lagoas. 
Em lagoas deste tipo dão-se reações anaeróbias. No caso de estas não serem devidamente impermeabilizadas dão-se infiltrações de lixiviados no solo, que são extremamente perigosas na contaminação de solos e de linhas de água.

2.2. Linhas de água.
Não foi respeitada a legislação em vigor que, proíbe, limita, a construção de qualquer evento desta natureza, até uma determinada distância de linhas de água por muito pequenas que estas sejam. 
Ao lado deste eventual  evento  de poluição, existe a ribeira da Líria e o rio Ocreza, no caso em apreço   ambos  efluentes pestilentos e “não afluentes” do rio Tejo.
Vejam o que se passa com a Centroliva em Vila Velha de Ródão. A Prova Real. 


2.3. Barragem de Santa Águeda.
Abastece Castelo Branco, e todos os concelhos do sul do distrito.
Ao lado, confinante, com a instalação da fábrica em plena EN 18, e a menos de 50 metros das lagoas, passam as condutas de água que abastecem as populações acima referidas.
Quem aprovou o Título de Instalação, deslocou-se  ao  local e sabia disto? Não sabiam, temos a certeza, pois escrevem e assinam que, a máquina de poluir fica na freguesia de Alcains, e é mentira. 
Quem zela pela saúde pública das populações? Onde anda o delegado de saúde? Quem nos livra deste pesadelo ambiental?

2.4. E sobre os ciclones?
Pretendem, no projeto, atirar areia para olhos incautos, copiando das instruções técnicas do fabricante o seu funcionamento, e escrevendo a palha do costume, para professor incauto…mas já se anda por cá há alguns anos, e connosco o aluno graxa não passa., sem ser avaliado e saber a matéria.
Nada dizem do que interessa, nomeadamente, como serão efetuadas as operações de limpeza, com que periodicidade, bem como, entre outras, as operações de manutenção preventiva e corretiva dos ciclones, para que a instalação funcione dentro dos parâmetros previstos, assegurando assim a sua funcionalidade.


2.5. Instalação/Estabelecimento tipo2.
A questão de ser ou não Estabelecimento do Tipo 2 é, de acordo com a lei, de atribuição das autoridades.
Mas há, nesta permissiva lei, uma autorização encapotada para poder poluir, uma vez que, se admitem como razoáveis índices que são defenestradores da qualidade de vida dos cidadãos, maus cheiros, poluentes atmosféricos e ambientais, que a Centroliva em Vila Velha de Ródão, é a prova viva,  mais   que  viva,  real,  de  uma lei feita à medida dos interesses do costume.
No entanto, atendendo à Seção II / Artigo 30º do DL 73/2015, de 11/5/2015, que veio modificar o DL 169/2012 ("Regulamento SIR"), os estabelecimentos do Tipo 2 passam pelas seguintes fases de licenciamento sob coordenação do IAPMEI: 

2.5.1. Submissão do processo. 

2.5.2. Obtenção de licenças, autorizações, aprovações, registos e pareceres.

2.5.3. Titulo  de  Instalação,  licenças  e  pareceres. 


2.5.4. Título de Exploração.
Já é um dado adquirido, que o IAPMEI passou o Título de Instalação, para se instalar a  Valamb,  na freguesia de Alcains, quando os 65 mil euros de terreno, estão na freguesia de Castelo Branco.
No entanto, o Titulo de Instalação, fica condicionado a uma vistoria e à obtenção duma licença muito importante, mais  que  importante, diria até, decisiva, denominada TURH - Título de Utilização do Domínio Hídrico. 
A emissão desta licença, é da responsabilidade exclusiva da APA-ARH Tejo e Oeste. (Agência Portuguesa do Ambiente, Administração Hidrográfica da Região Tejo e Oeste).
Entre  outras  fragilidades  existentes  neste  fraco  a  beijar  o  débil,   dito projeto,  sobressai a mais relevante e, talvez em meu entender, a maior falha, a maior lacuna deste processo.
Tem a ver com as emissões de efluentes líquidos e de eventuais derrames nas lagoas.
Temos   preciosa  informação de que a APA-ARH Tejo e Oeste é muito exigente neste domínio e que a sua direção, tem sido inflexível contra situações que ponham em causa os seus valores, que damos a conhecer.
POR SI.
PELA SUA FAMÍLIA
PELO PLANETA
Já não digo por nós, mas que pela nossa família e pelo planeta, exijam, façam, não transijam, não se deixem corromper pela malandragem do costume que pulula por todo o lado, entre autarcas e os empresários amigos do costume.


2.6. O projeto é totalmente omisso, no que diz  respeito  às  garantias  de VLE (Valores Limite de Emissão) dos poluentes atmosféricos, partículas (PM10), SO2, NO2, CO e H2S. 
Onde são garantidos, para evidenciarem que cumprem a legislação (Portaria N.º 675/2009)? 
Mais, um ciclone é um equipamento de depuração de partículas (PM10), pouco ou nada fazendo nos outros poluentes. Que solução  apresentam para esta realidade?
E para tratamento de gases, existe outro equipamento? 

2.7. Da   análise  daquilo  a  que  não  se  pode  apelidar  de  projeto,  observa-se  que  no   ficheiro  H04-Cálculo da altura da chaminé, define-se como altura mínima para a mesma 25 metros, com um diâmetro de 1,5 m. 
Mas, “voilá” no ficheiro H01-Desenho Técnico, a chaminé está projetada com uma altura de 22 m. 
Não haverá aqui motivo, razão, para face à aldrabice  descarada   recomendar  ao  projetista que vá estudar?
Mais, face  à  aldrabice  apurada,  não existiram aqui motivos suficientes para impugnar, devolver a obra prima ao autor?
Que diz a tal o IAPMEI? O  condecorador-mor-do-reino  com o Título atribuído?


2.8. O estudo da dispersão de poluentes / movimentação dos ventos foi feito tendo por base a localidade de Ferreira do Alentejo. 
E as entidades licenciadoras, aceitaram mais esta enormidade? 
Porque   não  pagaram um estudo exclusivo sobre a dispersão dos ventos, elaborado para a região de implantação da máquina de poluir?

2.9. Existem 3 lagoas onde se colocam materiais / resíduos com líquidos. 
Para onde vão as escorrências em caso de transbordo das lagoas ou de rotura das telas de impermeabilização? 
Nada é referido, no projeto. Que alternativas são propostas?
Em V. V. Ródão, na Centroliva,  é  o   que  acontece,  situação  que  contamina   gravemente a ribeira do Açafal e o Rio Tejo. É um facto. Vejam as declarações de Samuel Infante, da quercusdecá.

2.10. Não existe sistema de emergência de recolha destas escorrências. 
Ião correr a céu aberto? Para a A23 ou para a municipal, EN18? Ou assorearão as condutas de abastecimento água que abastecem a cidade de Castelo Branco?


2.11. Não existe ETAR. 
Nada é garantido no projeto quanto a isto, muito menos, quanto ao tratamento destes eventuais efluentes líquidos. 
Presumimos que  a  APA-ARH Tejo e Oeste não aceitará esta grave lacuna.
Aceitará?
Vamos  ver,  aguardamos.
Ou no limite, aceitará que estas escorrências irão contaminar o solo e os níveis freáticos (águas subterrâneas)?

2.12. O Plano de Emergência apresentado é muito fraquinho.
Trata-se de plano tipo "Chapa 5", serve para qualquer instalação. 
Apenas toca de forma muito limitada em prevenção de riscos e no combate de emergências associadas a incêndios. 
Então não há riscos de explosões?
Quais os riscos e as medidas de emergência na Caldeira / instalações de combustão? 

2.13. O projeto, também não contempla qualquer cenário de emergência no caso de problemas nas lagoas.

2.14. Nota pessoal.
Esta análise deu muito trabalho a principiante em estudo do ambiente.
Foi um trabalho de muitas noites, em defesa da    terra, Alcains, que assinou documento com 800 assinaturas, contra  a  prevista instalação desta máquina de poluir concelhia.
De uma coisa estou ciente, não, nunca desistirei deste combate em favor do ambiente e do ar puro minha querida  terra,  Alcains.

Manuel Peralta

sexta-feira, 18 de março de 2016

A origem do “Conto do Vigário”

Por vezes somos surpreendidos com uns finórios uns espertalhões que enganam outros. E, aparece normalmente a expressão popular, caiu no conto do vigário.
Na igreja, o vigário, é aquele que substitui outro, o substituto, isto é, aquele que representa o bispo na sua paróquia. Ao Papa, também é costume chamar de Vigário de Cristo.
Na sociedade em geral, o conto do vigário, está associado normalmente a uma história complicada, uma invenção, normalmente contada a incautos pelo vigarista, um finório, um atilado, com o fim esperado de apanhar dinheiro, a outros.
Por me parecer que a origem da expressão “conto do vigário”, tem interesse cultural, e uma vez que se trata de Fernando Pessoa, dou a conhecer a origem da mesma.
Espero que gostem.

Manuel Peralta
Nota: As fotos que acompanham este texto, são do Paulo Reis, Pionto, que na Suíça, trabalha as pedras muito melhor que eu as  letras...


Origem do conto do Vigário

Vivia há já não poucos anos, algures, num concelho do Ribatejo, um pequeno lavrador, e negociante de gado, chamado Manuel Peres Vigário. 
Da sua qualidade, como diriam os psicólogos práticos, falará o bastante a circunstância que dá princípio a esta narrativa. Chegou uma vez ao pé dele certo fabricante ilegal de notas falsas, e disse-lhe: «Sr. Vigário, tenho aqui umas notazinhas de cem mil réis que me falta passar. O senhor quer? Largo-lhas por vinte mil réis cada uma.» «Deixa ver», disse o Vigário; e depois, reparando logo que eram imperfeitíssimas, rejeitou-as: «Para que quero eu isso?», disse; «isso nem a cegos se passa.» O outro, porém, insistiu; Vigário cedeu um pouco regateando; por fim fez-se negócio de vinte notas, a dez mil réis cada uma. 


Sucedeu que dali a dias tinha o Vigário que pagar a uns irmãos negociantes de gado como ele a diferença de uma conta, no valor certo de um conto de réis. No primeiro dia da feira, em a qual se deveria efetuar o pagamento, estavam os dois irmãos jantando numa taberna escura da localidade, quando surgiu pela porta, cambaleando de bêbado, o Manuel Peres Vigário. Sentou-se à mesa deles, e pediu vinho. Daí a um tempo, depois de vária conversa, pouco inteligível da sua parte, lembrou que tinha que pagar-lhes. E, puxando da carteira, perguntou se, se importavam de receber tudo em notas de cinquenta mil réis. Eles disseram que não, e, como a carteira nesse momento se entreabrisse, o mais vigilante dos dois chamou, com um olhar rápido, a atenção do irmão para as notas, que se via que eram de cem. Houve então a troca de outro olhar. 


O Manuel Peres, com lentidão, contou tremulamente vinte notas, que entregou. Um dos irmãos guardou-as logo, tendo-as visto contar, nem se perdeu em olhar mais para elas. O vigário continuou a conversa, e, várias vezes, pediu e bebeu mais vinho. Depois, por natural efeito da bebedeira progressiva, disse que queria ter um recibo. 
Não era uso, mas nenhum dos irmãos fez questão. Ditava ele o recibo, disse, pois queria as coisas todas certas. E ditou o recibo – um recibo de bêbedo, redundante e absurdo: de como em tal dia, a tais horas, na taberna de fulano, e «estando nós a jantar (e por ali fora com toda a prolixidade frouxa do bêbedo...), tinham eles recebido de Manuel Peres Vigário, do lugar de qualquer coisa, em pagamento de não sei quê, a quantia de um conto de réis em notas de cinquenta mil réis. O recibo foi datado, foi selado, foi assinado. O Vigário meteu-o na carteira, demorou-se mais um pouco, bebeu ainda mais vinho, e daí a um tempo foi-se embora. 


Quando, no próprio dia ou no outro, houve ocasião de se trocar a primeira nota, o que ia a recebê-la devolveu-a logo, por escarradamente falsa, e o mesmo fez à segunda e à terceira... E os irmãos, olhando então verdadeiramente para as notas, viram que nem a cegos se poderiam passar. 
Queixaram-se à polícia, e foi chamado o Manuel Peres, que, ouvindo atónito o caso, ergueu as mãos ao céu em graças da bebedeira providencial que o havia colhido no dia do pagamento. Sem isso, disse, talvez, embora inocente, estivesse perdido. 
Se não fosse ela, explicou, nem pediria recibo, nem com certeza o pediria como aquele que tinha, e apresentou, assinado pelos dois irmãos, e que provava bem que tinha feito o pagamento em notas de cinquenta mil réis. «E se eu tivesse pago em notas de cem», rematou o Vigário «nem eu estava tão bêbedo que pagasse vinte, como estes senhores dizem que têm, nem muito menos eles, que são homens honrados, mas receberiam.» E, como era de justiça foi mandado em paz. 
O caso, porém, não pôde ficar secreto; pouco a pouco se espalhou. E a história do «conto de réis do Manuel Vigário» passou, abreviada, para a imortalidade quotidiana, esquecida já da sua origem. 
Os imperfeitíssimos imitadores, pessoais como políticos, do mestre ribatejano nunca chegaram, que eu saiba, a qualquer simulacro digno do estratagema exemplar. Por isso é com ternura que relembro o feito deste grande português, e me figuro, em devaneio, que, se há um céu para os hábeis, como constou que o havia para os bons, ali lhe não deve ter faltado o acolhimento dos próprios grandes mestres da Realidade – nem um leve brilho de olhos de Macchiavelli ou Guicciardini, nem um sorriso momentâneo de George Savile, Marquês de Halifax. 

Contado por Fernando Pessoa. 

(publicado pela primeira vez no diário Sol, Lisboa, ano I, nº 1, de 30/10/1926, com o título de «Um Grande Português».
Foi publicado depois no Notícias Ilustrado, 2ª série, Lisboa, 18/08/1929, com o título de «A Origem do Conto do Vigário».

quinta-feira, 17 de março de 2016

Centroliva de VVRódão, pode perder licença

Se até à próxima sexta feira, dia 19 de março, a Centroliva de Vila Velha de Ródão não cumprir as obrigações impostas pelas autoridades, arrisca a perder a licença da sua atividade.
A notícia é do jornal Público da passada terça feira, que dou a conhecer.


Claro que se trata de uma boa notícia.
Primeiro para o ambiente em geral, depois para o rio Tejo e, claro, para os martirizados habitantes de Vila Velha de Ródão que, na sua terra, têm passado muito mais martírios que as passas do algarve.
Por outro lado, o Ministério Público também foi chamado a intervir, estando a correr neste momento os respetivos processos criminais.


Esta notícia, é uma agradável esperança para quem luta contra o bagaço municipal albicastrense, que autorizou a instalação de uma Centroliva 2 em Castelo Branco/Alcains, a uma empresa denominada Valamb Lda. que se propõe fazer por aqui, aquilo que as autoridades prometem fechar em VVRódão, uma fábrica de poluição a partir da exploração do bagaço de azeitona.
Contra a bagaçada municipal, 800 residentes em Alcains assinaram documento que foi remetido a todas as autoridades, Sepna/GNR, ministério do ambiente, inspeção geral do ambiente, CCDRCentro, IAPMEI, Quercus, APA, ARHTejo e Oeste,enfim todas as entidades que superintendem neste licenciamento.


Pode ser que esta nova atitude das autoridades, iniba os poluidores de levar a sua avante.
Resta-me aguardar.

Manuel Peralta

terça-feira, 15 de março de 2016

O bagaço municipal, por Minhós Castilho

A resenha que MC, aqui publica, faz um denso ponto de situação, sobre a bagaçada municipal albicastrense.
Chegou a vez dos políticos, se interessarem pelo tema.
Não tenho fé que estas ações produzam qualquer efeito, pois os poluidores referem que poluem, dentro dos limites previstos na lei.
Com na Assembleia da Republica também se fazem leis, bom seria que os políticos se decidissem na lei atual, a alterar os parâmetros, que, permitem aos avalambados investidores, poluir impunemente.
Sugiro a leitura do texto de MCastilho.

Manuel Peralta


Nunca o Tejo em Vila Velha de Ródão, foi tão esmiuçado, porém "esqueceram-se" de que um dos focos da poluição que se verifica, resulta duma actividade industrial, Centroliva, com algo de semelhante à que nos querem aqui instalar. Senão vejamos : só na edição do semanário Reconquista de 3 de Março, encontramos esta profusão de análises e observadores. Na pág. 36, é Hortense Martins, deputada do PS, que a quatro colunas informa que já questionou o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, tendo como tema a "Poluição do Rio Tejo e a Central Nuclear de Almaraz". Na pág. 15, a cinco colunas com foto, é referida a "Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa" que olha para o Tejo da nascente até à foz e reafirma, que tratar o Tejo é um imperativo, e que o problema tem que ser resolvido em toda a sua extensão. 


Compõem este Conselho, os presidentes das câmaras municipais de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, também presidente deste órgão, de Penamacor, António Luís Beites, de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, vice presidente deste conselho, de Castelo Branco, Luís Correia, de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto e de Oleiros, Fernando Jorge; na mesma pág 15, a uma coluna é o Bloco de Esquerda, que pretende avançar com a  afixação de faixas e distribuição de panfletos com o objectivo de "sensibilizar os cidadãos para os graves problemas ambientais deste rio" campanha a decorrer nos distritos de Castelo Branco, Portalegre e Santarém.Esta campanha assentará na defesa do Rio Tejo e seus afluentes. Um dos pontos deste manifesto: "exigir uma acção rigorosa e consequente da fiscalização ambiental contra a poluição. 


Na mesma pág 15, a quatro colunas é Manuel Frexes, do PSD, que vem à liça com a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que" pretende resolver os problemas do Rio Tejo, de modo a preservar o ambiente, melhorar a qualidade de vida das populações e também apoiar as indústrias instaladas e compatibilizar as muitas centenas de postos de trabalho que se verificam ao longo do Rio, com práticas amigas do ambiente e de preservação da biodiversidade". Esta comissão da qual Manuel Frexes é vice-presidente, é presidida pelo deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, e tem  Maria da Luz Rosinha do PS, também vice-presidente. Preocupações com Almaraz, tranvases, nível ecológico de caudais, problemas da poluição e da navegabilidade, entre outras matéria muito mais complexas que prometem abordar de forma séria. Esta Comissão prevê reunir a 3 e 4 de Abril com os autarcas do distrito de Castelo Branco. É referido que não pretendem diabolizar as questões, mas sim ajudar a resolver os problemas.


Em resumo: que me recorde nunca o Tejo em Vila velha de Ródão, teve tanta gente a olhar para ele. Decerto será impossível ocultar os focos poluidores. E um desses focos - a Centroliva - uma unidade industrial da mesma área de actividade que a Valamb quer instalar entre Alcains e Castelo Branco. Com os albicastrenses "distraídos do tema", basta atentar na severidade de um inverno como o que está a decorrer, para pensarmos na capacidade das lagoas ou mesmo tanques em concreto da unidade, onde os camiões descarregarão as suas cargas pastosas. Escorrências por ser ultrapassada a capacidade das mesmas lagoas ou se os fundos forem constituídos por telas asfálticas, basta que as mesmas não fiquem devidamente seladas ou que se degradem com o uso, para que haja a contaminação dos lençóis freáticos com consequências ao nível dos pastos onde se desenvolve actividade agrícola relevante.


Portanto além da poluição atmosférica que é a visível nas fotos, existe a possibilidade da poluição subterrânea, não menos importante. Escamotear estas variáveis é querer tapar o sol com uma peneira...E se no fim disto tudo, relatórios e mais relatórios, não existirem decisões que travem o processo, o menos que se poderá dizer, é que estas comissões no fundo rendiam "honras aos Bombeiros, com pirómanos infiltrados". Atrevo-me a sugerir que por aí, sigam um exemplo que por outro motivo, tomaram em Mira de Aire...A colocação à beira da estrada de uns cartazes em local próximo da instalação em causa, com o texto: "RESPIRE O AR PURO ENQUANTO PODE"...

MinhósCastilho