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terça-feira, 10 de maio de 2016

As Romãs Resistem

O título que dá nome ao presente texto, refere-se a uma associação cívica com sede em Castelo Branco e que, entre outras finalidades, se propõe lutar a favor de um bom ambiente.
Conhecedora da atividade da Triplo A - Associação Ambiental de Alcains, endereçou um convite para que a Triplo A, estivesse presente num colóquio, recentemente realizado, na Biblioteca Municipal de Castelo Branco, sobre a poluição no rio Tejo.


Presentes várias entidades e cidadãos que têm no bom ambiente uma forma de viver a vida, refiro um Engº químico e um biólogo que constituíam a mesa, na assistência alguma comunicação social, a Quercus, o pescador de Vila Velha de Ródão que tem denunciado na comunicação social as atrocidades ambientais ali cometidas, o senhor Consolado que tantas filmagens tem feito sobre o tema, ameaçado várias vezes pelos poluidores, e por fim o Dr. Luis Correia da Câmara de Castelo Branco e o respetivo vereador do ambiente municipal albicastrense.


Razões particulares impediram-me de estar presente desde o início, e quando cheguei, já perorava o Dr. Luis Correia sobre a necessidade de se preservar um bom ambiente no rio Tejo.
Ouvi o pescador de Vila Velha denunciar os almoços pagos pelos poluidores para comprar silêncios a Vilavelhorodenses com “problemas graves de coluna”, e em privado, ameaças físicas de proibição de filmagens no Tejo  e na Centroliva, esta que explora uma bagaçada atividade, que o Dr. Luis Correia pretende uma cópia em Alcains/CBranco.
E contra a qual luto, lutamos.


Caso esteja interessado em ver e ouvir de viva voz, a minha intervenção, clique no video em baixo.

video

Para visualisar o debete na íntegra, por favor clique AQUI.
Obrigado.

Manuel Peralta

sábado, 16 de abril de 2016

ENSAIO MESMO EM BRANCO

Só em Alcains, já são cerca de sessenta, os micro "nano" agricultores que foram obrigados a frequentar um "inenarrável" curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos.
Trinta e cinco horas, repito 35 horas, 8 dias, em horário pós laboral, das
18.30 às 22.30 horas.
O custo que cada micro agricultor teve de despender para frequentar o dito curso foi de 90 euros, mais 7,5 euros para se receber o cartão, que, ao que consta, tem uma validade de 10 anos. Dois meses passados, cartão, nem vê-lo!
Assim vai a nossa burocrática agricultura...


A generalidade dos alunos da minha provecta turma, têm apenas uma pequena horta, uma belga, um quintal, uma courela, uma tapada, um ou outro uma quinta, e apenas um, raro, entre vinte alunos falava de hectares, a medo, não seriam muitos, menos de três.
No entanto, o parco texto de apoio distribuído que serviu de guia nas aulas, foi decerto retirado de alguma tese de doutoramento, com uma linguagem e conceitos próprios a agricultores de produção extensiva, de alcatifa nas "drabi", desgarrados da realidade que é a miséria da nossa agricultura de subsistência.
Não os refiro por pudor e respeito para quem me lê, tal a discrepância entre as expectativas dos alunos sobre o que iam aprender, e a entidade que concebeu tal modo de desacreditar ainda mais a formação de mais uma "Nova Oportunidade" perdida.


Entretanto, vim de lá, em conceitos, quase doutorando...
Dos vinte alunos da minha turma a generalidade, mais de 95 por cento, tinha apenas a antiga 4ªclasse, tirada há meio século, já esquecidos dos mililitros, das centigramas quase todos desprovidos de bons ares e muito menos de hectares. 
No entanto, lá vinha o cuidado a ter com a pressão dos bicos dos aspersores dos tratores para quem tem apenas pulverizador, o cuidado a ter com as embalagens e o armazém dos ditos fitossanitários, com extintor, balde de areia, a quem apenas tem uma pequena caixa com colher herdada de pai, para fazer uma calda em pulverizador de 5 a 12 litros.


Senti-me por ali meio agrário, tal a megalomania da matéria professada a agricultores familiares, de fim de semana.
Estoicamente lá se foi passando este tempo, de aulas, esta nova oportunidade, sem qualquer material audiovisual, modorra que ia sendo quebrada quando a interação entre alunos e monitora falava do que nos interessava e queríamos saber mais, a lepra do pessegueiro, o olho de pavão das oliveiras, a folha amarelada dos citrinos, as cochonilhas, a mosca das frutas, os nemátodos, dos ácaros aos afídeos.
Cupravit, envidor, serenade, e garbol entre outros, foram parcas curas para quem caro pagou um papel, um cartão, que o habilita a poder comprar e aplicar produtos fitossanitários sem ser incomodado pelas autoridades.


Claro que as empresas de formação têm por aqui um raio de sol que as aquece em dias de frio quase glacial, e é ver como recentemente um jornal local publicou apetites de instituições que sobrevivem com as formações, para terem acesso aos 97,5 euros, por 10 anos, que os governos extorquem a quem trata da horta.
Tamanho aborto legislativo sobre formação sanitária agrícola só pode ser entendido num cenário de absoluto desconhecimento da realidade dos destinatários.
A pessoa, instituição ou organização que tal formação concebeu devia ser tratada em dia de sol com Mesurol.


O título deste texto, ensaio em branco, refere-se a um trabalho de campo, que tivemos de efetuar pra se calcular o produto que se gastou numa determinada área, o débito do pulverizador.
Este texto foi por mim remetido par os jornais, Gazeta do Interior, Povo da Beira e Jornal do Fundão, com pedido de publicação.

Manuel Peralta

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Bagaço Municipal - Resposta do Sr. Sec. de Estado do Ambiente

Em 12 de fevereiro deste ano, reclamei para o ministério do ambiente sobre a concessão do Título de Instalação concedido à empresa Valamb, para instalar em CBranco/Alcains, uma fábrica tipo Centroliva, uma atividade mal cheirosa, poluidora de rios e ribeiras e do ambiente em geral.
Em 23 de março tive a resposta que dou a conhecer.


Exmo. Senhor
Em cumprimento do despacho da Senhora Chefe do Gabinete, remeto a V. Exa. o ofício n.º 1102.
Com os melhores cumprimentos
JOÃO PALMA

Secretariado de Apoio
Ministério do Ambiente
Rua de “O Século”, n.º 51
1200-433 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351 21 323 1500
www.portugal.gov.pt


***


A resposta não poderia ser mais elucidativa.

1. Como no local não há rede de esgotos, claro, obrigam a empresa a criar as condições habituais nestes casos, presumo que uma fossa.
2. Para fiscalização futura, e caso entretanto a Valamb não venha a desistir desta perniciosa “ambientalmente” atividade, não serão permitidos quaisquer rejeições para o meio hídrico quer por escoamento quer por infiltração. Este ponto será de primordial importância, para fiscalizações futuras por parte das entidades fiscalizadoras.


3. Por último, claro, recados, obrigações, para a autarquia municipal.
Nada a referir, uma vez que as amizades e os interesses particulares instalados se sobrepõem mais uma vez aos interesse gerais dos cidadãos. Quem oferece um terreno de 65 mil euros aos empresários, é conivente e responsável pelo que nos irá acontecer.
Voltarei.

Manuel Peralta

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Mosquitos. Matá-los antes que nos “ZIKEM”...


Mosquitos, melgas, moscas, abelhas, enfim, uma prole de insetos que nos fazem, por vezes, a vida negra.
Quem não experimentou já a incomodidade de, numa noite quente de verão, tentar dormir e ter por companhia, no quarto, um fino zumbido de melga no ouvido? 
E a dificuldade em matá-lo? Quantas “taponas” damos a nós mesmo a tentar tirar-lhe de vez, a sua incomodativa corneta, o seu zumbido?
Tomando o nome de um topónimo de uma floresta do Uganda, denominada ZIKA, todos nos recordamos da quase pandemia causada pela picada ao homem desse inseto denominado Zika, que fez adoecer tanta gente, matando bastantes, pela doença que causou, dores articulares, febre, dores de cabeça, infeção febril, entre outros mal estares.
Para eliminar os Zika caseiros dou a conhecer uma receita igualmente caseira muito eficaz, receita de antepassados, de custo mínimo, sustentável ambientalmente, nada incomodativa para o género humano.
Menos cara que aerossóis, muito menos cara que dispositivos elétricos quer com pastilha quer com componentes líquidos, ultrapassando até as incomodidades dos mosquiteiros africanos.


Por outro lado, e agora de um ponto de vista agrícola, uma vez que os mosquitos e as moscas em geral, nomeadamente as da fruta, causam elevados prejuízos nos pomares com as suas picadas, tornando necessário o seu combate com produtos químicos, fitossanitários, fica também para a posteridade a minha boa experiência com esta receita, que colocada na árvore a proteger elimina as moscas que picam quer laranjas, pêssegos, alperces, dióspiros, peras, enfim, quase todas as frutas que, depois de ferroadas, acabam por apodrecer no local da picada e cair da árvore.



Quando estas maleitas agrícolas se tratam com produtos químicos e não são respeitados os intervalos de segurança, ao comer por exemplo uma laranja algarvia vendida na EN 125, corre sérios de riscos de, com a apetitosa laranja, ingerir igualmente parte apreciável do produto fitossanitário.
Segue a receita.

UTILIDADE PUBLICA
Armadilha ecológica para mosquitos

SERVE PARA QUALQUER MOSQUITO, ATÉ O COMUM "PERNILONGO"

Como matar mosquitos de modo ecologicamente correcto.
Para ajudar com a luta contínua contra os mosquitos, uma ideia é trazê-los para uma armadilha que pode matar muitos deles.
O que nós precisamos é, basicamente:

- 200 ml de água, 
- 50 gramas de açúcar mascavado
- 1 grama de levedura (fermento biológico de pão, que se encontra em qualquer supermercado )
- 1 garrafa plástica de 2 litros

A seguir estão os passos a desenvolver:

1. Corte uma garrafa de plástico no meio. Guardar  a parte do gargalo:


2. Misture o açúcar mascavado com água quente. Deixar esfriar. Depois de frio, despejar na metade de baixo da garrafa.


3. Acrescentar a Levedura . Não há necessidade de misturar. Ela criará dióxido de carbono.


4. Colocar a parte do funil, virada para baixo, dentro da outra metade da garrafa.


5. Enrolar a garrafa com algo preto, menos a parte de cima, e colocar em algum canto de sua casa.


Em duas semanas você vai ver a quantidade  de mosquitos que morreu lá dentro da garrafa.


Podemos utilizar  esse método muito útil não só em casa, como também em escolas, creches, hospitais, etc.

DIVULGUEM!!!

Manuel Peralta

quarta-feira, 23 de março de 2016

Projeto do bagaço municipal. Alertas.

Como é sabido o IAPMEI já aprovou,erradamente, o Título de Instalação da bagaçada municipal.
Por outro lado, está a ser feita pelas autoridades ambientais, uma elevada pressão junto da Centroliva de VVRódão, para que cumpra as diretivas ambientais, sob pena de lhe ser retirada a licença do bagaço.
Por cá, o projeto da Valamb a que o município albicastrense não se opôs, tendo até oferecido o terreno para a empresa se instalar, enferma de várias debilidades que em tempo oportuno, 16 de fevereiro, fiz chegar a todas as entidades que superintendem no ambiente, nomeadamente à Dra. Gabriela Moniz, diretora da ARH Tejo e Oeste, entidade que superintende no domínio hídrico e que, para tal, passará ou não a respetiva licença de utilização.
Aguardo por uma resposta, ao mesmo tempo que dou a conhecer o trabalho que para o efeito lhe remeti.
Trata-se de email extenso que convido a ler. Vale a pena.

Manuel Peralta


Questões técnicas, ambientais, que se colocam na apreciação do processo Valamb Lda.

1. Lei da água.
Consulte aqui, o princípio da precaução, que não foi acautelado.
Basta abrir e ler, para constatar a ligeireza com que o Título de Instalação do IAPMEI, foi passado.

2. Processo de licenciamento:

2.1. Nada é referido sobre a impermeabilização das lagoas. 
Em lagoas deste tipo dão-se reações anaeróbias. No caso de estas não serem devidamente impermeabilizadas dão-se infiltrações de lixiviados no solo, que são extremamente perigosas na contaminação de solos e de linhas de água.

2.2. Linhas de água.
Não foi respeitada a legislação em vigor que, proíbe, limita, a construção de qualquer evento desta natureza, até uma determinada distância de linhas de água por muito pequenas que estas sejam. 
Ao lado deste eventual  evento  de poluição, existe a ribeira da Líria e o rio Ocreza, no caso em apreço   ambos  efluentes pestilentos e “não afluentes” do rio Tejo.
Vejam o que se passa com a Centroliva em Vila Velha de Ródão. A Prova Real. 


2.3. Barragem de Santa Águeda.
Abastece Castelo Branco, e todos os concelhos do sul do distrito.
Ao lado, confinante, com a instalação da fábrica em plena EN 18, e a menos de 50 metros das lagoas, passam as condutas de água que abastecem as populações acima referidas.
Quem aprovou o Título de Instalação, deslocou-se  ao  local e sabia disto? Não sabiam, temos a certeza, pois escrevem e assinam que, a máquina de poluir fica na freguesia de Alcains, e é mentira. 
Quem zela pela saúde pública das populações? Onde anda o delegado de saúde? Quem nos livra deste pesadelo ambiental?

2.4. E sobre os ciclones?
Pretendem, no projeto, atirar areia para olhos incautos, copiando das instruções técnicas do fabricante o seu funcionamento, e escrevendo a palha do costume, para professor incauto…mas já se anda por cá há alguns anos, e connosco o aluno graxa não passa., sem ser avaliado e saber a matéria.
Nada dizem do que interessa, nomeadamente, como serão efetuadas as operações de limpeza, com que periodicidade, bem como, entre outras, as operações de manutenção preventiva e corretiva dos ciclones, para que a instalação funcione dentro dos parâmetros previstos, assegurando assim a sua funcionalidade.


2.5. Instalação/Estabelecimento tipo2.
A questão de ser ou não Estabelecimento do Tipo 2 é, de acordo com a lei, de atribuição das autoridades.
Mas há, nesta permissiva lei, uma autorização encapotada para poder poluir, uma vez que, se admitem como razoáveis índices que são defenestradores da qualidade de vida dos cidadãos, maus cheiros, poluentes atmosféricos e ambientais, que a Centroliva em Vila Velha de Ródão, é a prova viva,  mais   que  viva,  real,  de  uma lei feita à medida dos interesses do costume.
No entanto, atendendo à Seção II / Artigo 30º do DL 73/2015, de 11/5/2015, que veio modificar o DL 169/2012 ("Regulamento SIR"), os estabelecimentos do Tipo 2 passam pelas seguintes fases de licenciamento sob coordenação do IAPMEI: 

2.5.1. Submissão do processo. 

2.5.2. Obtenção de licenças, autorizações, aprovações, registos e pareceres.

2.5.3. Titulo  de  Instalação,  licenças  e  pareceres. 


2.5.4. Título de Exploração.
Já é um dado adquirido, que o IAPMEI passou o Título de Instalação, para se instalar a  Valamb,  na freguesia de Alcains, quando os 65 mil euros de terreno, estão na freguesia de Castelo Branco.
No entanto, o Titulo de Instalação, fica condicionado a uma vistoria e à obtenção duma licença muito importante, mais  que  importante, diria até, decisiva, denominada TURH - Título de Utilização do Domínio Hídrico. 
A emissão desta licença, é da responsabilidade exclusiva da APA-ARH Tejo e Oeste. (Agência Portuguesa do Ambiente, Administração Hidrográfica da Região Tejo e Oeste).
Entre  outras  fragilidades  existentes  neste  fraco  a  beijar  o  débil,   dito projeto,  sobressai a mais relevante e, talvez em meu entender, a maior falha, a maior lacuna deste processo.
Tem a ver com as emissões de efluentes líquidos e de eventuais derrames nas lagoas.
Temos   preciosa  informação de que a APA-ARH Tejo e Oeste é muito exigente neste domínio e que a sua direção, tem sido inflexível contra situações que ponham em causa os seus valores, que damos a conhecer.
POR SI.
PELA SUA FAMÍLIA
PELO PLANETA
Já não digo por nós, mas que pela nossa família e pelo planeta, exijam, façam, não transijam, não se deixem corromper pela malandragem do costume que pulula por todo o lado, entre autarcas e os empresários amigos do costume.


2.6. O projeto é totalmente omisso, no que diz  respeito  às  garantias  de VLE (Valores Limite de Emissão) dos poluentes atmosféricos, partículas (PM10), SO2, NO2, CO e H2S. 
Onde são garantidos, para evidenciarem que cumprem a legislação (Portaria N.º 675/2009)? 
Mais, um ciclone é um equipamento de depuração de partículas (PM10), pouco ou nada fazendo nos outros poluentes. Que solução  apresentam para esta realidade?
E para tratamento de gases, existe outro equipamento? 

2.7. Da   análise  daquilo  a  que  não  se  pode  apelidar  de  projeto,  observa-se  que  no   ficheiro  H04-Cálculo da altura da chaminé, define-se como altura mínima para a mesma 25 metros, com um diâmetro de 1,5 m. 
Mas, “voilá” no ficheiro H01-Desenho Técnico, a chaminé está projetada com uma altura de 22 m. 
Não haverá aqui motivo, razão, para face à aldrabice  descarada   recomendar  ao  projetista que vá estudar?
Mais, face  à  aldrabice  apurada,  não existiram aqui motivos suficientes para impugnar, devolver a obra prima ao autor?
Que diz a tal o IAPMEI? O  condecorador-mor-do-reino  com o Título atribuído?


2.8. O estudo da dispersão de poluentes / movimentação dos ventos foi feito tendo por base a localidade de Ferreira do Alentejo. 
E as entidades licenciadoras, aceitaram mais esta enormidade? 
Porque   não  pagaram um estudo exclusivo sobre a dispersão dos ventos, elaborado para a região de implantação da máquina de poluir?

2.9. Existem 3 lagoas onde se colocam materiais / resíduos com líquidos. 
Para onde vão as escorrências em caso de transbordo das lagoas ou de rotura das telas de impermeabilização? 
Nada é referido, no projeto. Que alternativas são propostas?
Em V. V. Ródão, na Centroliva,  é  o   que  acontece,  situação  que  contamina   gravemente a ribeira do Açafal e o Rio Tejo. É um facto. Vejam as declarações de Samuel Infante, da quercusdecá.

2.10. Não existe sistema de emergência de recolha destas escorrências. 
Ião correr a céu aberto? Para a A23 ou para a municipal, EN18? Ou assorearão as condutas de abastecimento água que abastecem a cidade de Castelo Branco?


2.11. Não existe ETAR. 
Nada é garantido no projeto quanto a isto, muito menos, quanto ao tratamento destes eventuais efluentes líquidos. 
Presumimos que  a  APA-ARH Tejo e Oeste não aceitará esta grave lacuna.
Aceitará?
Vamos  ver,  aguardamos.
Ou no limite, aceitará que estas escorrências irão contaminar o solo e os níveis freáticos (águas subterrâneas)?

2.12. O Plano de Emergência apresentado é muito fraquinho.
Trata-se de plano tipo "Chapa 5", serve para qualquer instalação. 
Apenas toca de forma muito limitada em prevenção de riscos e no combate de emergências associadas a incêndios. 
Então não há riscos de explosões?
Quais os riscos e as medidas de emergência na Caldeira / instalações de combustão? 

2.13. O projeto, também não contempla qualquer cenário de emergência no caso de problemas nas lagoas.

2.14. Nota pessoal.
Esta análise deu muito trabalho a principiante em estudo do ambiente.
Foi um trabalho de muitas noites, em defesa da    terra, Alcains, que assinou documento com 800 assinaturas, contra  a  prevista instalação desta máquina de poluir concelhia.
De uma coisa estou ciente, não, nunca desistirei deste combate em favor do ambiente e do ar puro minha querida  terra,  Alcains.

Manuel Peralta