A LÍRIA A UM PASSO DA DESPOLUIÇÃO

Foi no dia 22 de abril de 2024, pelas 17h30min, que se realizou junto à estação elevatória dos esgotos de Alcains, a cerimónia de ASSINATURA DO PROTOCOLO, relativo aos trabalhos de drenagem dos efluentes industriais do matadouro da OVIGER, par a Estação Elevatória dos Esgotos domésticos de Alcains, estação elevatória esta propriedade das ÁGUAS de LISBOA e VALE do TEJO, participada do GRUPO ÁGUAS de PORTUGAL.

Estiveram presentes as seguintes autoridades:

• Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco
• Presidente do Conselho de Administração da empresa FORTUNA, detentora do matadouro OVIGER
• Diretora Geral dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco
• Presidente da Junta da Freguesia de Alcains
• Manuel da Paixão Riscado Peralta
• Vários órgãos de comunicação social

Usaram da palavra antes da assinatura do protocolo.

1. Presidente da Câmara, que referiu a satisfação pela resolução deste problema ambiental que iria melhorar a qualidade de vida dos proprietários confinantes com a ribeira e, disfrutar em pleno da água limpa que por ali correrá.
2. Presidente do Conselho de Administração da Fortuna, que referiu a aposta que a empresa tem com o ambiente, a qualidade de vida das populações onde a empresa opera, referindo entretanto que, quando comprou a Oviger, só posteriormente se apercebeu da situação ambiental, que entretanto tentam resolver, investindo em novos equipamentos da sua estação ETAR Industrial.
3. A diretora dos SMASCBranco, entidade que vai executar a obra, referiu que vão ser investidos cerca de 50 mil euros, em obra partilhada pelos SMASCBranco e a Fortuna, indicou o local onde será instalado o coletor de ligação à Estação Elevatória e, o mais importante , que as obras se iniciarão em Maio e estarão concluídas em Junho de 2024.
4. A Presidente da Junta referiu a satisfação pela execução desta obra que irá melhorar a qualidade ambiental da vida da ribeira e com isso, Alcains fica mais limpo.
5. Por fim, Manuel Peralta agradeceu às entidades envolvidas o fim de uma poluição com mais de 50 anos, agradeceu ao Senhor Presidente da Câmara que não é um Presidente BAGACEIRO, ao contrário dos antecedentes no cargo, e pediu desculpa por um ou outro email mais contundente no alerta para a situação que, agora, parece que vai ficar resolvida. Referiu ainda que esta é, em seu entender, a melhor forma de celebrar o 25 de abril, fazendo obra que os portugueses reconheçam.

Procedeu-se em seguida à assinatura do protocolo, pela Câmara Municipal, Fortuna e SMASCBranco.

Estiveram presentes vários Alcainenses que fizeram várias perguntas e de seguida os jornalistas  entrevistaram as entidades envolvidas.

Monumento ao SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA

PATRIMÓNIO DESTRUIDO

Senhor Presidente da Câmara de Castelo Branco

Senhora Presidenta da Junta de Alcains

1. Para conhecimento remeto estas quatro fotos relativas à intervenção urbanística que estão a efetuar no largo de Santo António.

2. Refletem um antes e um depois, que só agora se conhece, pois a intervenção esteve fechada por taipais, durante os trabalhos.

3. Com autorização não se sabe de quem, embora a responsabilidade seja da Câmara e Junta, foi destruído, e levado não se sabe para onde, o murete com pilaretes em granito, que circundava o monumento.

4. Este murete fazia parte integrante do monumento, edificado em 20.6.1953, dava-lhe um ar de robustez, protegia-o,  e criava uma área de proteção e suporte ao monumento.

5. Com esta vossa intervenção, Alcains foi expropriado de um bem, alteraram por completo a estrutura do monumento, e com isso as memórias havidas e, facilitaram o acesso à base e ao fuste do monumento.

6. Os pilaretes eram em granito trabalhado, com forma arredondada no cimo, com encaixes para as corrente de ferro que os protegiam e, andam não se sabe onde.

7. Nas fotos atuais, duas, pode observar-se a aridez, a falta de estrutura, o desconforto da base e do fuste, e a fragilidade que a facilidade de acesso permite.

8. Façam o que entenderem, mas, recuperar os pilaretes e coloca-los onde sempre estiveram, era o que eu faria, CONCILIAR A EVOLUÇÃO SEM DESTRUIR O PASSADO, que foi o que não fizeram.

Mas quem manda...

Aguardo 

Ao dispor

Manuel Peralta

AFINAL o MATADOURO POLUI a ribeira da LÍRIA

A ARH/TEJO e OESTE e o SEPNA/GNR fizeram conjuntamente recolha de amostras ao efluente industrial do matadouro da OVIGER/FORTUNNASA e, após tratamento das amostras, concluíram que o matadouro polui a ribeira da Líria.

A carta que a seguir edito, e que convido a ler, assim o diz.

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Em 20 de novembro respondi à ARH/TEJO e OESTE, CÂMARA de CASTELO BRANCO e SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS.

De: Manuel Peralta

Enviada: 20 de novembro de 2023 10:21

Para: ARHTejo e Oeste

Assunto: Da IRRESPONSABILIDADE á INIMPUTABILIDADE AMBIENTAL - Líria - Nº S066837-202311-ARHTO #PROC:ARHTO.DiTI.01416.2023

Bom dia

Ponto de situação. Poluição na Líria.

1. “ Os parâmetros analisados não cumprem os valores fronteira “, assim o diz o pdf do documento em anexado deste email,  a Senhora Administradora Regional da ARH Tejo e Oeste, Senhora Dª. Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes MARQUES FERNANDES.

2. Na qualidade de Denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, no dia 26.10.2023, pela Guarda nºs. 676/2140337, Andreia Farias Lourenço, em processo idêntico da GNR que está para tribunal.

Pós este factos, esclareço.

1. Agradecer à Senhora Administradora da ARH Tejo e Oeste, Susana MARQUES FERNANDES, as excelentes diligências que os seus serviços efetuaram, após as muitas denúncias que efetuei sobre a poluição da Líria.

2. No último parágrafo do pdf em anexado, a Senhora Administradora da ARH Tejo e Oeste, indica a solução.

3. Cabe agora aos SMASCB, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco, o que quer dizer, Câmara de Castelo Branco, juntamente com as autoridades ambientais, nomeadamente a ARHTEJO e Oeste, cumprir o que aqui refere.

Identificado o poluidor, agora com provas das autoridades ambientais ( APA e GNR ), com processo a decorrer em tribunal, o matadouro com licença caducada e, com a promessa ao reconquista do Senhor Presidenta da Câmara de Castelo Branco, de que iria ligar o coletor do matadouro à ETAR de Alcains, resta-me esperar algum tempo para que a justiça ambiental se faça.

Manuel Peralta

O SEPNA/ GNR, recolheu amostras de efluentes e, enviou processo para TRIBUNAL

De: GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente

Enviada: 8 de novembro de 2023 10:00

Para: manuel-r-peralta@sapo.pt

Assunto: Resposta à Denúncia nº 5798/2023

Exmo.(a) Senhor(a)

Para os devidos efeitos, em anexo segue resposta à V/denúncia com o registo n.º 5798/2023 da Linha SOS Ambiente e Território/GNR.

Com os melhores cumprimentos,      

Jorge Manuel Henriques Amado

Coronel

O SEPNA/GNR, como acima refiro, constituiu um processo de averiguações que enviou para tribunal, após recolha de efluentes do matadouro da Oviger/Fortunnasa.

No passado dia 23 de outubro de 2023, uma patrulha da GNR, deslocou-se à minha residência, convidando-me a prestar declarações, na qualidade de denunciante.

De imediato desloquei-me ao posta da GNR de Alcains, onde fui ouvido e prestei declarações perante a Guarda nº 676/2140337, Andreia Farias Lourenço.

Entregou-me uma cópia das minhas declarações, pelo que aguardo pelos desenvolvimentos futuros.

Manuel Peralta

À ESPERA DE RESPOSTA DA DRAPC

Uma vez que a DRAPC, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, é a entidade responsável pela concessão da licença para que o matadouro da Oviger/Fortunnasa, possa laborar e, para que o processo não seja colocado no congelador, enviei de imediato à DRAPC o email que dou a conhecer.

Enviada: 9 de novembro de 2023 10:37

Para: 'vanda.batista@drapc.gov.pt' ; 'geral@apambiente.pt'

Exmª. Srª. Diretora Regional Adjunta, Srª. Dª. Vanda Batista

Transcrevo parte do seu email que me enviou. 

Exmo. Sr. Manuel Peralta 

…“Mais se informa que a Vossa denúncia, a qual mereceu a nossa melhor atenção, se encontra em tramitação nesta Entidade Coordenadora, de acordo com o estabelecido no artigo 83.º do SIR, tendo sido consultada a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, entidade a quem compete a salvaguarda dos direitos e interesses em causa“.

Após receção da pronúncia da APA/ARTO será dado conhecimento a V. Ex.ª da decisão proferida sobre a reclamação, nos termos do n.º 5 do artigo 83.º do SIR.

Com os melhores cumprimentos

Vanda Batista

Diretora Regional Adjunta 

Pergunto?

Face à previsível catástrofe que se abateu sobre a APA /ARHTEJO E OESTE, com danos colaterais na DRAPC, da qual ainda não foi possível contabilizar todos os seus efeitos,  pergunto em que ponto se encontra a “TRAMITAÇÃO  DA MINHA DENÚNCIA“, e quando prevê que a APA/ARTO, se pronuncie, e seja eu informado da decisão.

Aguardo por resposta.

Ao dispor

Manuel Peralta

1. Reconfirmo que o matadouro está a laborar com licença ”caducada, suspensa“, não sei o termo exato.

2. Na qualidade de denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, onde prestei declarações. Outra entidade que não a Vossa, que cumpre os seus deveres, fez recolhas de efluente e com base nesse evento enviou um processo crime para tribunal.

3. No “lodo ambiental“ em que se encontram as instituições ambientais do País, vai ser difícil, com a vossa ação fazer algo de útil, ambientalmente falando… vivo num País de inimputabilidade ambiental. São 50 anos de poluição da Ribeira da Líria.