AFINAL o MATADOURO POLUI a ribeira da LÍRIA

A ARH/TEJO e OESTE e o SEPNA/GNR fizeram conjuntamente recolha de amostras ao efluente industrial do matadouro da OVIGER/FORTUNNASA e, após tratamento das amostras, concluíram que o matadouro polui a ribeira da Líria.

A carta que a seguir edito, e que convido a ler, assim o diz.

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Em 20 de novembro respondi à ARH/TEJO e OESTE, CÂMARA de CASTELO BRANCO e SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS.

De: Manuel Peralta

Enviada: 20 de novembro de 2023 10:21

Para: ARHTejo e Oeste

Assunto: Da IRRESPONSABILIDADE á INIMPUTABILIDADE AMBIENTAL - Líria - Nº S066837-202311-ARHTO #PROC:ARHTO.DiTI.01416.2023

Bom dia

Ponto de situação. Poluição na Líria.

1. “ Os parâmetros analisados não cumprem os valores fronteira “, assim o diz o pdf do documento em anexado deste email,  a Senhora Administradora Regional da ARH Tejo e Oeste, Senhora Dª. Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes MARQUES FERNANDES.

2. Na qualidade de Denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, no dia 26.10.2023, pela Guarda nºs. 676/2140337, Andreia Farias Lourenço, em processo idêntico da GNR que está para tribunal.

Pós este factos, esclareço.

1. Agradecer à Senhora Administradora da ARH Tejo e Oeste, Susana MARQUES FERNANDES, as excelentes diligências que os seus serviços efetuaram, após as muitas denúncias que efetuei sobre a poluição da Líria.

2. No último parágrafo do pdf em anexado, a Senhora Administradora da ARH Tejo e Oeste, indica a solução.

3. Cabe agora aos SMASCB, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco, o que quer dizer, Câmara de Castelo Branco, juntamente com as autoridades ambientais, nomeadamente a ARHTEJO e Oeste, cumprir o que aqui refere.

Identificado o poluidor, agora com provas das autoridades ambientais ( APA e GNR ), com processo a decorrer em tribunal, o matadouro com licença caducada e, com a promessa ao reconquista do Senhor Presidenta da Câmara de Castelo Branco, de que iria ligar o coletor do matadouro à ETAR de Alcains, resta-me esperar algum tempo para que a justiça ambiental se faça.

Manuel Peralta

O SEPNA/ GNR, recolheu amostras de efluentes e, enviou processo para TRIBUNAL

De: GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente

Enviada: 8 de novembro de 2023 10:00

Para: manuel-r-peralta@sapo.pt

Assunto: Resposta à Denúncia nº 5798/2023

Exmo.(a) Senhor(a)

Para os devidos efeitos, em anexo segue resposta à V/denúncia com o registo n.º 5798/2023 da Linha SOS Ambiente e Território/GNR.

Com os melhores cumprimentos,      

Jorge Manuel Henriques Amado

Coronel

O SEPNA/GNR, como acima refiro, constituiu um processo de averiguações que enviou para tribunal, após recolha de efluentes do matadouro da Oviger/Fortunnasa.

No passado dia 23 de outubro de 2023, uma patrulha da GNR, deslocou-se à minha residência, convidando-me a prestar declarações, na qualidade de denunciante.

De imediato desloquei-me ao posta da GNR de Alcains, onde fui ouvido e prestei declarações perante a Guarda nº 676/2140337, Andreia Farias Lourenço.

Entregou-me uma cópia das minhas declarações, pelo que aguardo pelos desenvolvimentos futuros.

Manuel Peralta

À ESPERA DE RESPOSTA DA DRAPC

Uma vez que a DRAPC, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, é a entidade responsável pela concessão da licença para que o matadouro da Oviger/Fortunnasa, possa laborar e, para que o processo não seja colocado no congelador, enviei de imediato à DRAPC o email que dou a conhecer.

Enviada: 9 de novembro de 2023 10:37

Para: 'vanda.batista@drapc.gov.pt' ; 'geral@apambiente.pt'

Exmª. Srª. Diretora Regional Adjunta, Srª. Dª. Vanda Batista

Transcrevo parte do seu email que me enviou. 

Exmo. Sr. Manuel Peralta 

…“Mais se informa que a Vossa denúncia, a qual mereceu a nossa melhor atenção, se encontra em tramitação nesta Entidade Coordenadora, de acordo com o estabelecido no artigo 83.º do SIR, tendo sido consultada a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, entidade a quem compete a salvaguarda dos direitos e interesses em causa“.

Após receção da pronúncia da APA/ARTO será dado conhecimento a V. Ex.ª da decisão proferida sobre a reclamação, nos termos do n.º 5 do artigo 83.º do SIR.

Com os melhores cumprimentos

Vanda Batista

Diretora Regional Adjunta 

Pergunto?

Face à previsível catástrofe que se abateu sobre a APA /ARHTEJO E OESTE, com danos colaterais na DRAPC, da qual ainda não foi possível contabilizar todos os seus efeitos,  pergunto em que ponto se encontra a “TRAMITAÇÃO  DA MINHA DENÚNCIA“, e quando prevê que a APA/ARTO, se pronuncie, e seja eu informado da decisão.

Aguardo por resposta.

Ao dispor

Manuel Peralta

1. Reconfirmo que o matadouro está a laborar com licença ”caducada, suspensa“, não sei o termo exato.

2. Na qualidade de denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, onde prestei declarações. Outra entidade que não a Vossa, que cumpre os seus deveres, fez recolhas de efluente e com base nesse evento enviou um processo crime para tribunal.

3. No “lodo ambiental“ em que se encontram as instituições ambientais do País, vai ser difícil, com a vossa ação fazer algo de útil, ambientalmente falando… vivo num País de inimputabilidade ambiental. São 50 anos de poluição da Ribeira da Líria.

A IGAMAOT e a DRAPC

A denúncia que fiz à IGAMAOT, inspeção geral do ambiente, não caiu em saco roto.

Como podem ler neste email, a IGAMAOT intimou a DRAPC, a ARHTejo e Oeste e a CMCBranco a tomarem devida nota da minha denúncia e, a responderem-me.

Como quem concede a licença SIR, Sistema de Indústria Responsável é a DRAPC, Direção Regional da Agricultura, esta entidade respondeu e podem ler a sua resposta, aqui neste email.

Em email que irie editar a seguir, informo que já pedi explicações à Diretora Adjunta da DRAPC, um ponto de situação, sobre o que o seu serviço fez, face ao que a IGAMAOT, lhe solicita.

É  certo que face à situação do presidente da APA, que é ARGUIDO em processo de corrupção que levou à queda com estrondo do COSTA, 1º ministro, a DRAPC e a ARHTEJO e OESTE, perderam a bússola que os orientava.

Mas, não deixarei de insistir.

Enviada: 5 de novembro de 2023 09:40

Para: 'vanda.batista@drapc.gov.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'; 'presidente@cm-castelobranco.pt'; 'geral@apambiente.pt'; 'ARHTejo e Oeste'

Assunto: S/18892/CRI/23 - Expedição do ofício N/Ref.ª S/18866/CRI/23, à DRAP Centro, APA-ARH TO e CM de Castelo Branco, cc ao denunciante Manuel Peralta.

Bom dia Senhora Diretora Regional Adjunta da DRAPCentro, Srª. D.ª Vanda Batista.

Agradeço a Sua resposta e, ainda mais, agradeço ao IGAMAOT.

Reafirmo o seguinte, sem pretender, no entanto, alimentar qualquer polémica.

Pretendo apenas na qualidade de denunciante, e de cidadão preocupado com o ambiente na minha terra, sem ser fundamentalista, que as entidades licenciadoras, façam mais análises aos efluentes industriais e, sejam mais severos na aplicação  dos parâmetros poluidores.

Portanto.

1. Já lá vão cerca de 50 anos que,  com a aplicação dos Dec. Lei que refere, que a poluição continua.

Se quem decide fosse confinante em propriedade nas margens da ribeira, decerto faria o que eu faço, denunciar.

2. Com a aplicação do Dec. Lei que refere, deduzo que o matadouro tem licença para poluir e, a ser verdade, é considerado pelo Seus Serviços, um SIR.

Como demonstram várias fotos que tenho enviado, e muitas outras em meu poder, umas em que corre sangue limpo, presumo que algo está mal e que urge corrigir.

Será a APA e demais , muitas infelizmente, entidades ambientais, capazes de o fazer?

3. Tenho informação segura de que neste momento o matadouro tem a licença caducada. Vai tudo continuar na mesma? 

Como podem presumir não deixarei de denunciar TUDO a TODOS.

Sugiro que as ENTIDADES AMBIENTAIS e AUTÁRQUICAS, se juntem para que se cumpra o que o Senhor Presidente da Câmara de CBranco, em entrevista ao jornal reconquista, prometeu… LIGAR O COLETOR DE EFLUENTES DO MATADOURO À ETAR DE ALCAINS.

Só assim se resolverá esta penosa situação e, eu deixarei de denunciar.

Mais informo que, na qualidade de denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, onde sobre este tema, prestei declarações.

Muito obrigado e ao dispor.

Manuel Peralta

De: vanda.batista@drapc.gov.pt

Enviada: 31 de outubro de 2023 14:19

Para: manuel-r-peralta@sapo.pt

Cc: 'Acácio Pedro' <acacio.pedro@drapc.gov.pt>; arht.geral@apambiente.pt; camara@cm-castelobranco.pt

Exmo. Sr. Manuel Peralta 

Na sequencia da denúncia rececionada nesta Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, reencaminhada pela IGAMAOT, relativa à exploração da atividade industrial OVIGER – Produção, Transformação e Comércio de Carnes e Derivados S.A., vimos informar V. Ex.ª que o estabelecimento é detentor de Licença de Laboração emitida por esta Entidade Coordenadora de licenciamento, enquadrando-se atualmente na tipologia 1, nos termos do Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio.

Mais se informa que a Vossa denúncia, a qual mereceu a nossa melhor atenção, se encontra em tramitação nesta Entidade Coordenadora, de acordo com o estabelecido no artigo 83.º do SIR, tendo sido consultada a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, entidade a quem compete a salvaguarda dos direitos e interesses em causa.

Após receção da pronúncia da APA/ARTO será dado conhecimento a V. Ex.ª da decisão proferida sobre a reclamação, nos termos do n.º 5 do artigo 83.º do SIR.

Com os melhores cumprimentos

Vanda Batista

Diretora Regional Adjunta 

De: IGAMAOT

Enviada: 12 de outubro de 2023 11:22

Para: arht.geral@apambiente.pt; camara@cm-castelobranco.pt; drapc@drapc.gov.pt

Cc: manuel-r-peralta@sapo.pt

Assunto: S/18892/CRI/23 - Expedição do ofício N/Ref.ª S/18866/CRI/23, à DRAP Centro, APA-ARH TO e CM de Castelo Branco, cc ao denunciante Manuel Peralta

Os AVISOS da PROTEÇÃO CIVIL e a LÍRIA

Boa tarde.

1. Porque a Proteção Civil previa riscos de cheias e inundações devido a um temporal, recebi no meu telefone, como todos os Portugueses, um " AvisoPROCIV ", informando-me de que " Devia proteger-me devido a chuva e vento forte nas próximas 36 horas. Risco de cheias e inundações. Proteja-se, dizia o aviso da Proteção Civil ".

Obrigado por tanto cuidado...

Respondi-lhes com este email, em 18.10.2023, e estas duas fotos.

2. Remeto também à  PROCIV,  um " AvisoPeralta ", informando a PROCIV e demais Entidades Ambientais, incluindo as de Fiscalização e Investigação, para o caos ambiental existente na ribeira da Líria, em Alcains.

As fotos que remeto, são elucidativas, a primeira mostra como a PROCIV com o seu denodado cuidado cuida de proteger os cidadãos e, a segunda mostra o contraste entre duas correntes de água na Líria, de um lado água azul limpa, do outro a" dita água" do matadouro da OVIGER/FORTUNNASA.

3. Proteja-se do risco de cheias e inundações, diz a PROCIV.

Por favor, façam o que devem fazer e deixem-se de brincar com quem sofre.

Proteção Civil, dizem eles...

Ao dispor

Manuel Peralta

(Entre outras entidades, remeti este email para a Proteção Civil Municipal, Proteção Civil Nacional, Oviger, CMCBranco e, Igamaot)

PROPRIETÁRIOS CONFINANTES / POLUIDORES / e a LEI

Bom dia 

Recebi email do Sr. Coordenador Municipal da Proteção Civil de Castelo Branco, Senhor Amândio Nunes.

Sobre o mesmo, reafirmo.

1. A APA, ARH/TEJO e OESTE, não cumprem o previsto na Lei da ÁGUA, relativa à Proteção dos Recursos Hídricos, pois os recursos hídricos não estão protegidos, por continuarem a ser poluídos, pelo matadouro da Oviger/Fortunnasa.

2. ADRAPC não cumpre o que a lei prevê com o Sistema de Indústria Responsável, pois ao longo de cerca de 50 anos, o matadouro por não tratar o tratar mal os seus efluentes industriais, não se pode considerar a Oviger/Fortunnasa uma Indústria Responsável.

3. O matadouro da Oviger/Fortunasa continua a poluir, basta “in loco”, isto é, no local e, ser proprietário confinante com a poluição, observar o que por ali se passa.

E por último a Câmara de Castelo Branco.

1. Recentemente a Câmara, na parte urbana, mandou cortar. CORTOU MAS NÃO LIMPOU, pelo que os sobrantes continuam a assorear a ribeira, como sempre tem acontecido. A ribeira na parte da responsabilidade municipal, está assoreada de sobrantes, reafirmo.

Este cortar e não limpar ao longo do tempo, como tem acontecido, tem como efeito, haver cerca de um metro de destroços dos sobrantes acumulados no leito da ribeira, com alguns poços encobertos pelos sobrantes, pelo que a máquina que ali operava ficou por ali enterrada nos lodos. Se a Câmara ali, na sua parte, continuar a cortar e a não limpar só potenciará os efeitos.

2. Numa dita alínea b) da lei, consta que, fora do AGREGADO URBANO, a limpeza da ribeira é responsabilidade dos proprietários confinantes. 

Como a ribeira nas partes confinantes e também em parte municipal, (pequena)está porca, repleta de trampa, poluída, pelo matadouro, será de uma imoralidade intimar os proprietários a limpar o que os outros sujam. Mas isto é o que pensa o Peralta, que nada tem a haver com a alínea b)… que outros fizeram e alguns não cumprem.

Como a ribeira está assoreada e, há vários anos que não é limpa na parte não urbana, como as fotos que anteriormente remeti o clarificam, o LIVRE ESCOAMENTO das ÁGUAS está posto em causa, pelo que a PROTEÇÃO CIVIL tudo deve fazer, para que tudo es CORRA, bem.

Então cumpra a alínea b), para cumprir a lei. Avance.

Todas as leis são gerais e, a cada caso, se deve observar a moralidade da sua aplicação, pelo que, também segundo a LEI MAIOR, todos os Portugueses têm direito a uma HABITAÇÃO condigna, a uma SAÚDE que os proteja na doença e até a um ENSINO com professores…

Mas isto leis… Difícil quase impossível é faze-las cumprir, como sabe quem sofre…

Sempre ao dispor

Manuel Peralta

Sugiro que faça em Alcains uma reunião com os proprietários confinantes com a ribeira, para lhes explicar a aplicação da alínea b).