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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Sessão sobre a bagaçada municipal - Convite

Amanhã, 26 de junho pelas 21 horas na J. Freguesia de Alcains, vai decorrer uma sessão sobre a bagaçada municipal.
Dou nota do cartaz que está a ser distribuído em Alcains, convidando todos os interessados no tema, a estarem presentes.


Solicito a todos os que me seguem no terra dos cães, o favor de avisar amigos, conhecidos e familiares para estarem presentes na sessão.
Todos não somos demais para lutar contra a bagaçada municipal.
A sessão é aberta a todas as forças políticas e tem o patrocínio da Triplo A, Associação Ambiental de Alcains.

Muito obrigado.

Manuel Peralta

segunda-feira, 22 de junho de 2015

BE, ajuda Alcains

O Bloco de Esquerda (BE), partido político com representação parlamentar na Assembleia da República, decidiu desde muito cedo colocar-se do lado da verdade, isto é, ao lado dos Alcainenses na defesa da sua qualidade de vida e de um bom ambiente, contra os bagaceiros que pretendem destruir o ar que respiramos.
Na Assembleia Municipal da cidade de Castelo Branco, o deputado municipal Luis Barroso foi o primeiro a levantar a questão, elaborando uma moção em que, ponto por ponto, denunciava as mentiras da “quercusdecá“ e sugeria ao “bagaceiro mor do reino“, que suspendesse este tenebroso projeto, que mandasse elaborar um estudo de impacto ambiental, fazer um referendo local, entre outras questões que em devido tempo, já dei nota.
Neste tortuoso “ensaio sobre a cegueira municipal“, o bagaceiro mor, mandou chumbar a moção, e, quais cegos que vendo o castelo todo branco, de mãos dadas para mutuamente se ampararem, caíram com estrondo na fossa do ambiente municipal.
Mas o BE não desistiu.
No parlamento, o deputado Luis Fazenda, fez o requerimento que aqui dou a conhecer.


Por cá, o Reconquista, deu sobre o assunto, a normal nota breve, que a seguir publico.


Nas localidades onde os bagaceiros exercem esta atividade, as queixas dos habitantes são as habituais... “dia  a dia com cheiro insuportável, problemas respiratórios, irritações nos olhos, casas, viaturas, e ambiente geral coberto por resíduo oleoso, cinzas, e, até a roupa não se pode secar ao ar livre pois fica a cheirar mal“...  “os fumos, impregnados de substâncias gordurosas e carregados de partículas em suspensão, são espalhados pelo vento, quer quando sai das condutas quer quando 
carregado em camiões, poluindo o ambiente e pondo em causa a saúde pública“... “os habitantes protestam e ninguém faz nada“... “o bagaço da azeitona depois de tratado, apresenta uma cor castanha que larga um pó da mesma cor, que o vento dispersa juntamente com os fumos que continuamente saem das chaminés“... “uma neblina cinza e escura permanecerá na atmosfera que envolve Alcains, destruindo todo o ambiente, pastos, árvores, afugentando pessoas e animais”...
Ficção?
Veremos!
Concelho, cidade, freguesias, lugares, adormecidos pela cegueira municipal, acordarão... mas será então, tarde. A foto seguinte é uma imagem com a qual poderemos vir a conviver.


Manuel Peralta

domingo, 21 de junho de 2015

Resposta da IGAMAOT

Tambem dei a conhecer e reclamei para a IGAMAOT, Inspeção geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a bagaçada municipal.
Reclamei e denunciei a situação mais do que uma vez.
Acabaram por responder referindo que voltaram a efetuar novas diligência junto da CCDRCentro, entidade que tem o processo para decisão, e que oportunamente me informariam.
Aguardo portanto.
Eis a resposta.


From: Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Territorio [mailto:igamaot@igamaot.gov.pt] 
Sent: sexta-feira, 29 de Maio de 2015 16:40
To: manuel-r-peralta@sapo.pt
Subject: S/4715/2015

Junto se anexa documento referente ao assunto em epígrafe


Filomena Mestre
Assistente Técnico
Direção de Serviços de Administração e Recursos – Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)
Rua de “O Século”, nº51   1200-433 LISBOA


Pode parecer excessiva a publicação de toda esta documentação. No entanto, e como se trata de um caso que pode irremediavelmente conspurcar de vez o ambiente em 

Alcains, ficam registados para memória futura os atos das diversas entidades. Este é o sentido desta publicação.
Continuarei.

Manuel Peralta

sábado, 20 de junho de 2015

Bagaço, cobre de óleo a povoação de Fortes

A “autacadecá“, Granada de seu nome, e o bagaceiro “autarcadelá“, Luis Correia, dizem para quem tem a paciência de os ouvir que a bagaçada com que nos querem presentear, não cheira mal, que não existem impactos ambientais que prejudiquem as populações e que só “peraltasdemáfé“ tentam confundir os seus munícipes a quem eles querem tanto bem.
Avestruzes de amizades avalambadas, desconhecem e tentam com a desfaçatez própria de pouca vergonha na cara, fazer crer que aqui a sua avalambada amizade com os bagaceiros do Fundão, até é benéfica para os Alcaineneses...
Tadinhos...


Recentemente o jornal Público, deu à estampa uma reportagem sobre o bagaceiro alentejano na localidade de Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo.
Na dúvida de que o Presidente da CCDRCentro, não tivesse conhecimento dessa reportagem, e para descargo da minha consciência, decidi remeter a referida notícia do Público, para que não subsistam dúvidas sobre o que nos espera em Alcains, se a CCDRC, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro decidir destruir em conjunto com os avalambados bagaceiros e os autarcas de cá e lá, o ambiente em Alcains.
Sugiro a leitura da referida notícia.

Manuel Peralta






Email que remeti ao Presidente da CCDRCentro.


Sent: sexta-feira, 19 de Junho de 2015 13:55
To: 'geral@ccdrc.pt'; 'presidente@ccdrc.pt'
Cc: 'Triplo A Associação Ambiental de Alcains'
Subject: Bagaçada municipal em Alcains

Sr. Presidente da CCDRCentro.

Decerto conhecerá os malefícios que as atividades bagaceiras provocam nas populações ondes estas atividades se desenvolvem.
Recentemente o jornal Público deu nota da calamidade ambiental a que os cidadão da localidade de Fortes, Ferreira do Alentejo , estão sujeitos.
Por um descargo de consciência não deixo de publicamente de lhe dar a conhecer, o que por ali se passa...
Será que o Sr. Presidente vai autorizar semelhante crime aos valambistas e ao autarcadecá?
Poderá dormir descansado, de consciência tranquila, se autorizar semelhante crime ambiental em Alcains, onde não há um único lagar?
O valambistadelá, refere que tem a melhor tecnologia ibérica, e mesmo assim, quem se lixa são os desgraçados habitantes de Fortes, que sofrem na pele autorizações de processos inseridos em projetos de verdade muito duvidosa.
Será o Sr. Presidente o coveiro do ambiente em Alcains?
Agradeço e sugiro a leitura dos  documentos em attach.
Apresento os meus melhores cumprimentos.

Manuel Peralta


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Resposta da APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Umas mais esclarecedoras, outras mais burocráticas, um pouco por todo o lado, as instituições pagas com os nossos impostos, lá vão respondendo.
Com este caso da bagaçada municipal, acabo por aprender um pouco mais sobre o labirinto que é a nossa burocracia… gente e mais gente, instituições e mais intituições que, sobrepondo-se por vezes umas às outras, tornam a vida do cidadão num inferno tormentoso.
Apesar de tudo, desistir, nunca.
Dou a conhecer a resposta da APA, Agência Portuguesa do Ambiente que me informa que a bagaçada municipal é com outra instituição. Reparem, Agência Portuguesa do Ambiente, quem diria!!!

Manuel Peralta


From: IPPC
Sent: quarta-feira, 22 de Abril de 2015 17:47
To: manuel-r-peralta@sapo.pt
Subject: Re: Instalação em Alcains, CBranco, de fábrica poluidora da natureza de transformação de bagaço de azeitona.

Exmo. Senhor, 

Relativamente à exposição por si apresentada, relativa à implementação de uma unidade industrial na zona de Alcains, destinada ao tratamento de bagaço de azeitona, cumpre a esta Agência informar que, de acordo com os dados anteriormente comunicados (através dos seus e-mails enviados a várias entidades em 22/08/2014 e a 25/01/2015), verifica-se que a instalação supra mencionada é um estabelecimento industrial do tipo 2, abrangido pelo Diploma SIR (Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto - Sistema da Indústria Responsável), cujo licenciamento é da responsabilidade da Direção Regional de Economia. 

Informa-se ainda que, não existe nesta Agência qualquer outra informação sobre o estabelecimento em causa.

Com os melhores cumprimentos, 

Divisão de Emissões Industriais
Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental

Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal
Ap.7585|2611-865 Amadora | Portugal
ippc@apambiente.pt


Manuel Peralta


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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Resposta da Quercus de CBranco

“Quercusdecá“

Claro que a “quercusdecá” acusou o toque, quando eu decidi, denunciando o presente municipal, enviar para todas as quercus do país, o parecer que o Sr. Samuel Infante e o “autarcadecá”, apresentaram repleto de mentiras, omissões e outras diversões, a troco de um ninho que aconchega a mobília e a papelada por aí existente... inclusive pareceres à medida municipal.
Voltarei, voltaria a fazer o mesmo, pois como bem denunciou na assembleia municipal o deputado Luis Barroso do Bloco de Esquerda, conhecedor da real situação, o parecer está repleto de mentiras, repito, mentiras.
Porque entretanto a “ Quercusdecá “ respondeu à Triplo A, apesar do email vir em meu nome, e porque não alinho nas arcas encoiradas da quercusdecá e, muito menos, na rapaziada municipal, dou a conhecer em nome da verdade e da transparência a resposta da quercusdecá, para que conste.

Manuel Peralta


Sent: sexta-feira, 17 de Abril de 2015 14:54
To: Manuel Peralta
Cc: aveiro@quercus.pt; bejaevora@quercus.pt; algarve@quercus.pt; braga@quercus.pt; braganca@quercus.pt; Núcleo Regional de Coimbra da Quercus; guarda@quercus.pt; Quercus Lisboa; litoralalentejano@quercus.pt; portalegre@quercus.pt; Quercus Porto; ribatejoestremadura@quercus.pt; setubal@quercus.pt; vianadocastelo@quercus.pt; vilarealviseu@quercus.pt; Associação; francisco.rafael@sapo.pt; agnostico; sergio.passos; luisbarroso@portugalmail.com; nunommsanches; nuno.oliveira.civil; celsolopes@sapo.pt
Subject: Resposta Triplo A- Instalação unidade de tratamento de bagaço

Caro Manuel Peralta, 

a Quercus vem por este meio responder ao seu e.mail sobre a eventual instalação de uma unidade de tratamento de bagaço de azeitona.
Respondemos ás questões levantadas ponto por ponto.A nossa resposta está a azul.


1º - A contribuição com um parecer positivo para um processo e ou projeto bastante arriscado para as populações próximas.

O nosso parecer refere “... a Quercus não vê razão para se opor ao projeto de construção desta unidade de tratamento de bagaço de azeitona.”. E é exatamente isso que quer dizer, perante a analise de toda informação disponível a Quercus não encontra razões para mover esforços para se opor à instalação da referida unidade da região, em particular na localização em causa.


2º - O documento está datado de 6/11/2014 e dele não consta qualquer assinatura nem carimbo da parte da V/ Organização.

Caso a Triplo A tenha interesse a Quercus pode enviar uma cópia assinada e carimbada. 


3º - A infeliz e recente coincidência da cedência de novas instalações por parte da Câmara para sede da Quercus local, certamente vem criar a ideia de possível compadrio e de favor. Quer se queira quer não, são coincidências infelizes que justificavam que a Quercus ficasse fora deste processo.

A QUERCUS sempre atuou com independência e assim vai continuar. O espaço agora cedido pelo município vem dum processo iniciado há 3 anos quando a autarquia demoliu um espaço que a Refer tinha cedido a Quercus por 25 anos e onde iria funcionar a sede do núcleo regional. Em virtude do município ter demolido esse e outros edifícios no âmbito das obras do centro intermodal de transportes, o município comprometeu-se na altura em encontrar um espaço alternativo, espaço esse  que só recentemente foi disponibilizado. A QUERCUS continua e vai continuar a ter uma voz independente, mesmo quando discorda das políticas publicas do município de CB, vai continuar a ter a sua opinião, mesmo que divergente do muninicipio, como no recente caso das alterações ao plano de ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional.

Anotações: Deverá Vª Exª seguir o parecer que se junta.


1) muito indefinido o descrito. Sem importância para a decisão.

Não podemos concordar de todo com esta afirmação. O parecer foi realizado com base em informação objetiva, disponível na altura. Consideramos que tivemos toda a informação útil para realizar um parecer responsável, pois houve acesso na íntegra ao projeto técnico da referida unidade bem como a um estudo realizado pelo IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (Universidade de Aveiro) sobre a questão das emissões gasosas. Também foram consideradas unidades do género em funcionamento no país, apesar destas terem capacidades de tratamento muito superiores à que está em causa (dez vezes menor em relação à maior).


2) reconhece a existência de problemas ambientais nestes processos.

O parecer da Quercus não esconde que a instalação e operação deste tipo de unidades têm impactes ambientais, pelo que o nosso parecer, como não podia deixar de ser, identificou eventuais impactes ambientais. Todas as atividades humanas têm impactes negativos e/ou positivos, sendo que numa abordagem global concluímos, como já foi referido, não haver razão para que a Quercus se oponha ao projeto. De referir que dada a natureza do mesmo, dispensa a realização de um Estudo de Impacte Ambiental (Decreto-Lei n.º 151-B/2013, alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2014). Na altura analisámos se existiria algum impedimento em relação à REN ou à RAN, e verificámos que estas não são afetadas. Não vimos assim onde a Quercus, com legitimidade, pudesse opor-se ao projeto em causa.


3) o que fez com a Quercus não fizeram com as populações e inclusivamente faltaram a um debate/esclarecimento onde poderiam (a Câmara e a Valamb) explicar todas as razões e argumentos a favor desta instalação da fábrica na localização que pretendem.

Desconhecemos a realização do referido debate, mas também não cabe à Quercus comentar essa situação. Contudo, pelo que sabemos, já foram organizadas visitas técnicas a unidades semelhantes existentes noutros pontos do país.


4) somos aqui referidos neste parágrafo de forma bastante velada e sem relevo. Esta associação coordenou a recolha de mais de 800 assinaturas, promoveu um debate, divulgou os potenciais perigos para o ambiente e a saúde de uma fábrica com a localização quase em cima da população em geral... A localização alternativa, dista desta 1ª localização apenas duas ou três centenas de metros e " o sinal de boa vontade " é no mínimo um sinal de graxa ao processo. Aliás todo o texto do parecer vai sendo encaminhado para um parecer que se pauta por generalidades e com o sentido de favorecer o projeto da Valamb. Refere ainda que " principalmente porque a nova localização aparentemente parece ser adequada " . Veja -se o termo aparentemente...

A 1.ª localização era muito próximo do perímetro habitacional de Alcains, a nova localização dista, em relação à 1.ª, cerca de 2.000 metros. Segue em baixo uma imagem com a comparação das duas localizações, não sendo assim verdade que a distância entre elas seja “apenas duas ou três centenas de metros”.


5) referem-se ocorrência de odores, manifestações de desagrado, desconfiança e "emissões gasosas que, em princípio, são essencialmente constituídas por vapor de água". Veja -se: em principio e essencialmente... certezas? não há?

Pelo que conhecemos do projeto e de unidades semelhantes no nosso parecer consideramos o seguinte: “Sendo que para o parecer em causa, as lagoas a construir e o processo de desidratação são os que podem suscitar alguma preocupação ambiental, eventualmente por emissão de odores ou o impacte visual/psicológico das necessárias chaminés de libertação do vapor de água do processo de secagem/desidratação, em conjunto com as emissões da combustão de biomassa (bagaço seco) no forno.” 
O processo em causa baseia-se essencialmente numa desidratação do bagaço, como é natural as emissões são constituídas essencialmente por vapor de água, não quer dizer com isso que os poluentes, que estão presentes em quantidades ínfimas face ao caudal total, resultantes da queima de biomassa (bagaço seco), não sejam importantes. Por essa razão é que tivemos em boa conta o estudo do IDAD.


6) O ridículo aqui é sem dúvida empregar-se " o bom senso " que deve ditar ajustes nas localizações. Não se diz, ou não se quer dizer que a nova localização para tal empreendimento se situa sensivelmente:
- a 700 m de uma casa de habitação que é também uma quinta. 
- a menos de 400 m existem 3 casas, duas com piscina e uma onde existe uma salsicharia. 
- a 2,5 Km da Escola Secundária de Alcains e portanto a cerca de 2 Km do aglomerado populacional – núcleo central.
- pertíssimo da área de serviço da A23 e logo ao lado de uma empresa no ativo há bastante tempo.
- nos pilares de uma antiga estrutura fabril, mesmo ao lado, pode –se encontrar um verdadeiro santuário de ninhos de cegonhas.
- a 4,4 Km do parque de campismo do Concelho e ainda mais perto de diversas quintinhas urbanizadas ( com água, luz, casas ) .
- a 7,2 Km das superfícies comerciais situadas na entrada norte da cidade de Castelo Branco: o Mini Preço e o Modelo.
- entre e a poucos metros da A23 e da EN 18, exigindo a sua instalação o abatimento de uma belíssima mancha florestal de pinheiros mansos plantados à pelo menos duas décadas e de alguns sobreiros. Pensamos e quase com certeza absoluta que esta plantação obteve fundos comunitários para o efeito.

No que respeita à legislação dos licenciamentos industriais, pelo legislado no Sistema da Indústria Responsável (DL 169/2012 de 1 de Agosto), são definidas as várias tipologias de estabelecimentos industriais
- relativamente à localização dos estabelecimentos, verificar as indicações nos art. 17.º e 18.º (consoante a localização, pedir parecer de localização à Câmara e restantes termos do RJUE)
- de salientar ainda o art. 3.º, ponto 2, as regras e os princípios que o industrial deve respeitar (para os trabalhadores internos e para a envolvência).

A unidade da Valamb foi classificada como sendo um estabelecimento de Tipologia 2 sendo que o parecer da CMCB refere claramente “Em função dos elementos apresentados, não se vê do ponto de vista urbanístico, nada que obste ao deferimento do solicitado.”. 
Contudo, pelo que percebemos, em relação à 1.ª localização, a CMCB, do ponto de vista urbanístico, também não via constrangimentos. Mas, mais uma vez se reforça esse aspeto, a Quercus opôs-se à referida localização justamente devido à proximidade do aglomerado populacional, e em particular de uma escola. 
Em relação aos ninhos de cegonha existentes na actual fabrica da Secil, não serão afectados pela eventual construção da unidade nas proximidades da mesma.


Por outro lado, a zona tem vastas áreas de pastoreio donde deriva uma boa quantidade do bom queijo de Alcains.

Considerando que há muitos anos que existem outras importantes fontes emissoras de poluentes na envolvente (ex.: A23, N18 e fábrica de confeções) não vemos, considerando o estudo do IDAD, como esta unidade de tratamento de bagaço de azeitona possa ser determinante para causar um eventual prejuízo permanente nas pastagens. Ainda para mais, de acordo com o projeto, está previsto um funcionamento sazonal (3/4 meses).  


Este empreendimento, pelas suas características e à semelhança do que se tem passado noutras zonas do país, muito embora possa utilizar tecnologias e processos de ponta, preocupa – nos de sobremaneira.

Trata –se de uma ameaça ambiental e nunca uma oportunidade social de impacto positivo. Traz –nos intranquilidade, desvaloriza as nossas propriedades, inibe o desenvolvimento e crescimento populacional da Vila de Alcains, mancha as nossa paisagem e recursos naturais.
Apenas encontramos pontos fracos que nada contribuem para o desenvolvimento desta zona geográfica onde se localizam as principais áreas populacionais do Concelho de Castelo Branco.

7) ; 8) e 9 ) A análise está eivada de conteúdos totalmente argumentativos a favor dos interesses da empresa em vez dos interesses das populações do Concelho de Castelo Branco. Para mais quando pretendem instalar as lagoas de armazenagem de bagaço e a unidade de transformação ou de secagem ( ficará por aqui ???? ) de bagaço de azeitona num corredor da Região entre a Estrada Nacional 18 e a A 23 e entre as localidades com mais habitantes e com menos oliveiras no Concelho. Pergunta -se : porque é que temos que ser nós a pagar o preço de alguma coerência microeconómica que se pode encontrar no projeto ? Há muitas localizações e melhores de olivais, mesmo extensivos, no Distrito, não é verdade ? o articulista do parecer, compara os efeitos ambientais deste empreendimento como os que existem " como qualquer outra atividade industrial " num claro apoio aos objetivos da Valamb cuja sede é no Fundão. Porque não fazerem esta fábrica na zona industrial do Fundão ???

A Quercus é uma associação de âmbito nacional, representada em todo o território continental e ilhas por núcleos regionais. A sua postura de responsabilidade e sem fundamentalismos ganha ainda maior profundidade quando fenómenos sociais ambientais como NIMBY (Not In My Back Yard),  NIMFYE (Not In My Front Yard Either) ou BANANA (Build Absolutely Nothing Anywhere Near Anything) poderiam ser emanados, quase legitimamente, pelos dirigentes/sócios/colaboradores locais/regionais da Quercus mas isso não acontece. 

Com efeito, as decisões oficiais de combater, apoiar ou simplesmente não se opor a determinados projetos são, na medida do possível, tomadas só depois das situações serem devidamente analisadas. Quando referimos "na medida do possível" estamos a lamentar que nem sempre existe informação disponível (ou simplesmente esta não é facultada à Quercus) para nos podermos pronunciar da forma mais fundamentada possível, o que no projeto em causa felizmente não aconteceu.
Por conseguinte essas questões relacionadas com a localização noutro ponto do Distrito ou no Fundão não pode ser a Quercus a responder, uma vez que são assuntos que dizem respeito ao promotor.


10) Pergunte -se em Vila Velha de Rodão quais foram e ainda existem os efeitos de tal transformação do bagaço ( a chamada queima do bagaço de azeitona ) . É referido que aquela estrutura não esteve a funcionar da melhor maneira. Mas não refere que uma das principais razões é a de não haver matéria prima suficiente para rentabilizar a unidade...

Em relação à questão de uma eventual falta de matéria-prima, não nos parece que isso possa ser um problema ambiental, uma vez que apenas resultará na redução do período de laboração da unidade, uma vez que se trata de uma atividade sazonal.
Por outro lado, em V.V. de Rodão, a Centroliva, não transforma bagaço, simplesmente queima, com outro tipo de biomassa (resíduos florestais, casca de pinheiro, serradura), para produção de energia em regime especial. Ou seja, é uma unidade de valorização de biomassa (+/- 60.000t/ano). Sendo que o bagaço utilizado, pelo que sabemos, não é tratado, ou seja, vem diretamente dos lagares apresentando elevados teores de humidade.
O projeto da Valamb não tem como objetivo a produção de energia, mas sim retirar do bagaço (30.000t/ano) ainda óleos/azeites. Utiliza bagaço tratado (seco, 3.300t/ano) que tem origem no cliente que recebe o bagaço da Valamb pós produção (9.900t/ano) como combustível para suplementar uma parte das necessidades energéticas.
Ou seja, as unidades da Centroliva e da Valamb são completamente distintas.


11) O 2º parágrafo do ponto 4.2. revela bem o grau de risco ambiental a que estaremos sujeitos.

O referido ponto “4.2.” refere-se à “Tecnologia e processo”, informação retirada do projeto técnico fornecido pelo promotor à Quercus e o 2.ª parágrafo que refere foi transcrito e esclarecido na nossa resposta à sua alínea 5), pelo que consideramos esta alínea 11) já estar respondida.


12) Imagine -se o efeito de uma chaminé de 25 m na paisagem e numa natureza rural virada para o pastoreio e para a produção de queijo bem conhecido em todo o País - o queijo de Alcains. Mas, note -se, a sensibilidade do autor deste parecer  para proteger um enfoque desde o início positivo para o projeto apresentado pela empresa: refere ..." e num estudo de emissão de efluentes gasosos "quando na realidade o estudo se intitula de " dispersão de poluentes atmosféricos". Note -se : POLUENTES.

Não entendemos qual é a relação entre o efeito da chaminé na paisagem e a qualidade do queijo de Alcains.
O parecer nunca deixou de falar dos poluentes, nomeadamente quais são os que estão em causa e as zonas potencialmente afetadas. Por conseguinte a consideração em causa, ao questionar a honestidade do autor do parecer, não faz qualquer sentido. De qualquer forma o parecer é da Quercus e não de “alguém”, quanto muito pode afirmar-se que o parecer foi elaborado pelo CIR – Centro de Informação sobre Resíduos da Quercus e pelo Núcleo Regional.


13) reconhece a propagação dos odores e de poluentes. Omite os efeitos na natureza e nas pessoas e no seu modo de vida, dos poluentes gasosos!!!

O nosso parecer no ponto “4.3. Principais impactes ambientais” evidencia a informação relevante que consta no estudo do IDAD “ESTUDO DE DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICO DE UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE BAGAÇO DE AZEITONA”.  

14) idem. O que entende o quercusiano deste parecer sobre "área longe de Alcains"? Os Alcainenses assim não o entendem.

O entendimento da Quercus em relação à localização é o que está no parecer, no limite é o mesmo entendimento que deve ter a entidade licenciadora em relação à localização: Câmara Municipal de Castelo Branco.
Como já foi referido, a nova localização situa-se a 2 km de Alcains e, de acordo com a nossa resposta em “6)”, a CMCB do ponto de vista urbanístico também não vê razão para se opor ao projeto em causa.


15) idem e salienta -se que ainda por cima a chaminé estará sobredimensionada para evitar....(sem comentários !!!). Por outro lado, o texto das páginas 11 e 12 são preocupantes pois garantem -nos que haverá sem dúvida situações de intensa poluição.

As páginas 11 e 12 referem justamente o contrário do que se está a tentar transmitir no ponto 15). Com efeito, os estudos realizados pelo IDAD preveem que os picos de concentração de poluentes, tanto horários como diários, serão muito inferiores aos valores limite da legislação. Por outro lado, os dados de base para a elaboração do modelo de dispersão de poluentes atmosféricos são de uma unidade com uma capacidade de laboração dez vezes superior à da Valamb.


16) onde está o bom senso? está esta instalação projetada com afastamento das populações de Alcains e Castelo Branco ? 

Em relação ao afastamento das populações de Alcains, este ponto já foi respondido no ponto 14). Quanto a Castelo Branco, a distância ainda é maior, cerca de 10 km.


17) e 18)  ver alínea 6) para confirmar as mentiras aqui diluídas...

Neste ponto 17) não conseguimos entender qual é a questão/pergunta.


19) Finalmente " a Quercus não vê razão para se opor ao projeto de construção desta unidade de tratamento de bagaço de azeitona " . Com tudo o que foi referido e contestado aqui e noutras instâncias, com um parecer destes que se pode qualificar de menor e mínimo quando está em causa a defesa dos nossos recursos naturais, das nossas populações, dos recursos florestais onde se pretende localizar a famigerada unidade poluidora, esta atitude, este parecer da Quercus é de todo humilhante e indigno dessa Entidade que estamos habituados a ver a aparecer na Televisão a defender as populações nos casos críticos ambientais . 

A Quercus apenas emitiu opinião sobre eventuais localizações genéricas que não afectassem a REN e RAN. Na implementação do projecto caso seja necessário o corte de arvores, movimentações de terra, etc, estas actividades carecem de pareceres de varias entidades, e terão de ser objecto de licenciamento prévio por parte autoridades em causa. Na localização em causa não existem manchas florestais protegidas. 


De referir, como não poderia deixar de ser, que estamos disponíveis para reunir com todos os interessados neste processo. É só uma questão de ser manifestado esse interesse.

Pela Quercus

Samuel Infante

Núcleo Regional de Castelo Branco e Covilhã
Rua Tenente Valadim, nº 19
6000-284 CASTELO BRANCO

No dia 4 de fevereiro de 2015 às 21:03, Manuel Peralta escreveu:

O novo ninho da Quercus de Castelo Branco.

Pelo presente email dou conhecimento a todas as quercus do país, do que se passa em Castelo Branco, relativamente à instalação em Alcains, de uma atividade de transformação de bagaço de azeitona, cujos promotores são o Dr. Luis Correia, autarca local e a empresa Valamb Lda, com sede no fundão.
Solicito o favor de abrir os documentos 16 e 18, onde se identifica um parecer da quercus de cá, sobre a bagaçada municipal.
O parecer da quercus está repleto de imprecisões e omissões, que passo a enumerar.
1.Omite que no local se torna necessário arrancar cerca de 7 hectares de pinhos mansos, com cerca de 20 anos de idade.
2.Omite que no local se torna necessário arrancar sobreiros de elevado porte, bicentenários.
3.Omite que no local existe o maior parque de cegonhas do concelho, que confina com o local da bagaçada municipal
4.Omite que no local, está instalado o maior produtor de queijo de Alcains, Zé do cabeço do carvão, cujos pastos serão irremediavelmente afetados.
5.Mente quanto às distâncias a que se encontram a vivendas, algumas com piscina, ali existentes.
6.Omite a distância relativa à escola secundária de Alcains e ao mais populoso bairro, na quinta da pedreira.
Este parecer que acompanhou o projeto que está em análise na CCDRCentro, em Coimbra, teve como prémio da autarquia um ninho...solicito a abertura do documento 001.
Tudo o que aqui refiro pode ser aferido no local e confrontado com o parecer da quercus de cá.
Tirem por favor as vossas conclusões.
O que peço a todos é que nos ajudem a impedir que tal “tsunami ambiental” se concretize.
As quercus de Coimbra, (Condeixa e Luso), de Beja (Fortes e Ferreira do Alentejo), Mirandela (Cachão), conhecem bem os problemas que esta atividade destruidora do ambiente provoca nos locais onde labora.
Se puderem testemunhar junto da CCDRCentro os malefícios que esta perniciosa atividade provoca, ficaria muito grato.
É que por cá, agora, a vossa colega não sai do ninho municipal...
Melhores cumprimentos

Manuel Peralta


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sábado, 13 de junho de 2015

Bagaçada Municipal - Resposta do ICNF

Não me posso queixar das instituições com as quais venho mantendo contactos, sobre a bagaçada municipal.
Lá vão respondendo.
É certo que as respostas nem sempre me agradam, pois os inúmeros serviços que dão opinião sobre esta coisa do ambiente, estão cativos da lei, leis que inúmeras vezes são ardilosas e feitas por encomenda, protegendo interesses que prejudicam a comunidade pagadora de impostos, isto é, leis que autorizam a poluir.
Leis de tal modo perfeitas, e exigentes que, as autoridades encarregadas da fiscalização das mesmas nem meios têm para exercer fiscalização conveniente e atempada.
Sei do que falo, no caso em apreço na ribeira da líria… das queixas em surdina dos agentes da autoridade, que inúmeras vezes nem viatura têm para executar as missões que por direito lhes cabe fiscalizar.
Por que tenho algum correio armazenado, irei a pouco e pouco dando conta da situação da bagaçada municipal.
Desta vez dou a conhecer a resposta do ICNF, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.


From: Secretariado CD 
Sent: quarta-feira, 6 de Maio de 2015 17:52
To: manuel-r-peralta@sapo.pt
Subject: “INSTALAÇÃO EM ALCAINS, CASTELO BRANCO, DE UMA FÁBRICA DE TRANSFORMAÇÃO DE BAGAÇO DE AZEITONA.” - UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÓLEOS “VALAMB, LDA”

Exmo Sr. Manuel da Paixão Riscado Peralta,

Por indicação da Sra. Vogal Eng.ª Sofia Castel-Branco da Silveira e em resposta ao exposto por V. Exa, relativamente à instalação de uma unidade de extração de óleos, em Alcains, Castelo Branco, pela empresa VALAMB, Lda, temos a informar que:

1. O ICNF, I.P., criado pelo Decreto-Lei nº 135/2012, de 29 de junho, tem no artigo 3º deste diploma definida a sua missão e atribuições – “O ICNF, I. P., tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e das florestas, visando a conservação, a utilização sustentável, a valorização, a fruição e o reconhecimento público do património natural, promovendo o desenvolvimento sustentável dos espaços florestais e dos recursos associados, fomentar a competitividade das fileiras florestais, assegurar a prevenção estrutural no quadro do planeamento e atuação concertadas no domínio da defesa da floresta e dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores e outros diretamente associados à floresta e às atividades silvícolas.” e, foi no quadro legal das suas competências e atribuições que se pronunciou sobre a situação que expôs, em resposta à solicitação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, em sede do processo de licenciamento industrial, relativamente ao qual aquela Comissão foi consultada nos termos do Decreto-Lei nº 169/2012, de 1 de agosto (cópia em anexo);

2. No ofício remetido àquela Comissão foram enunciadas as condicionantes no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade e das florestas, designadamente no que concerne (i) aos impactes na população de Cegonha-branca (Ciconia ciconia), (ii) às intervenções no coberto vegetal, realçando o estatuto de proteção do sobreiro, (iii) às ações sobre o solo, (iv) aos procedimentos a efetuar com o material lenhoso, no caso de se destinar à venda ou ao autoconsumo para transformação industrial e (v) aos mecanismos de atuação tratando-se de coníferas hospedeiras de nemátodo da madeira do pinheiro;

Assim, atendendo que a propriedade em causa não se localiza em áreas afetas ao Sistema Nacional de Áreas Classificadas (art. 5º do Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de julho), em Mata Nacional ou sob regime florestal, e face ao enunciado, considera-se que não compete qualquer outro procedimento ao ICNF, I.P..

Com os melhores cumprimentos,

Secretariado do Conselho Diretivo
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. da República, 16 e 16-B
1050-191 Lisboa
  

Entretanto, como venho avisando a CCDRCentro para o crime ambiental que o autarca Luis Correia e os seus amigos da Valamb Lda, pretendem perpetrar em Alcains, e em face dos inúmeros email que para a CCDRCentro tenho remetido, esta, já havia solicitado ao ICNF um parecer sobre o projeto que está em apreciação na dita CCDRCentro, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Dou a conhecer o parecer do ICNF em 3 folhas que se seguem.






Resumindo o parecer.
Depois de lerem o ofício, podem constatar que as restrições/imposições a implementar, são uma pequena vitória para os bagaceiros, umas cócegas de rir às gargalhadas, que presumo ninguém fiscalizará, obviamente se a CCDRCentro autorizar a consumar o crime ambiental em Alcains, onde não há um único lagar.
Em Ferreira do Alentejo a CCDR de lá, também autorizou, e diz o valambista de lá, que têm a melhor tecnologia instalada a nível ibérico, no entanto os mártires são as populações que sofrem das ligeirezas com que se aprovam projetos que destroem a qualidade do ar que respiramos.
Vamos ver e aguardar pela decisão da CCDRCentro.

Manuel Peralta


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quinta-feira, 11 de junho de 2015

A bagaçada de Luis Correia, a política e os políticos

Em 31 de dezembro do ano passado, houve uma assembleia municipal em que o tema, ”bagaçada municipal em Alcains” promovido pela dupla Luis Correia/Cristina Granada, foi à discussão dos autarcas municipais.
Foi o Bloco de Esquerda que, após conhecer no local a situação, inteirando-se da gravidade e da verdade que a Triplo A e o Terra dos Cães vêm denunciando, preparou uma moção que apresentou na dita assembleia municipal.
A moção pretendia que o processo de licenciamento da bagaçada municipal fosse suspenso e que se realizasse um referendo local sobre o tema.
Dou a conhecer recorte do jornal Reconquista sobre o tema.


Pelo Partido Socialista e por todos os presidentes de junta, a moção foi chumbada.
O resultado da votação foi o seguinte.

A favor da bagaçada, o PS.
Lavando as mãos como pilatos, abstendo-se, o PSD e a CDU.
Contra a bagaçada municipal, o BE e o CDS.

Dou nota deste tema para que conste.
A todos os que me seguem nesta luta e face aos resultados que acabo de expor, decerto saberão tirar as devidas ilações, para que, na altura de depositar o papel na urna, possam premiar ou punir quem se opõe à destruição de um bom ambiente em Alcains.
Costumo referir que “não é pelo facto de haver democracia que as pessoas são mais livres”.
Hoje com as dificuldades inerentes à falência do país, a liberdade foi-se...dobra-se a cervis esperando por um lugar na lista, um convite para se ser presidente de qualquer coisa para se compor uma magra reforma, distribuir por amigos um gancho pago por aqui e por ali, umas aulas de música aqui, um lugar de professor de saltinhos acoli, enfim, nos variados tachos que a autarquia ainda tem à custa dos impostos municipais.
O tempo dos autarcas de borla, que não dependiam do partido, foi-se.
Ser livre, também...

Manuel Peralta


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