Em julho, remeti à GNR do Ambiente, SEPNA, o email que abaixo convido a ler.
O decreto lei aqui referido, diz respeito à obrigatoriedade que particulares e entidades oficiais têm em manter limpos os terrenos, prevenindo incêndios que poderão ocorrer, com as consequências de todos conhecidas.
A situação na zona de lazer, de responsabilidade pública, junta e câmara, onde o executivo municipal torrou 300 mil euros dos nossos impostos, era a que as fotos documentam.
De: Manuel Peralta
Enviada: segunda-feira, 21 de Julho de 2014 17:26
Para: 'geral@apambiente.pt'; 'GNR_CTCasteloBranco_SEPNA'; 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente'; 'geral@arhtejo.pt'; 'presidente@ccdrc.pt'
Cc: 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@ccdrc.pt'; 'cidadao@ccdrc.pt'
Assunto: Decreto lei nº 83/2014 de 23 de maio.
Através das fotos em anexado, continuo a informar, participar, às autoridades que têm deveres na execução do cumprimento da lei que acima refiro, a situação em que se encontram residências e propriedades no perímetro urbano da vila de Alcains.
As fotos são de ontem, domingo, dia 20 de julho.
Em mais de dois terços desta zona a situação requer a execução imediata de medidas que deixem de potenciar o risco de incêndio. Esclareço que nos poucos trabalhos de limpeza efetuados nem sempre se recolhe o material que ficando no terreno, cria uma manta combustível que potencia uma espiral de risco de incêndio.
Por outro lado, solicito que a ARHTEJO, diligencie no sentido de que a limpeza do leito da ribeira da líria seja efetuada, pois já lá vão dois anos, e a ARHTEJO, apesar dos meus alertas, não tem existido como autoridade que se faz respeitar, obrigando a entidade municipal a limpar a ribeira naquilo a que chamam de zona de lazer!!!
Aguardo e agradeço, que o SEPNA.GNR faça o que deve fazer, pois tem sido a entidade que ao que sei, tem cumprido o seu dever. O resto…
Nota. Sr. Engº Miguel Pestana Leão, Diretor de Serviços de Fiscalização da CCDRC, sugiro-lhe que fiscalize no local.
É que o nosso mundo está repleto de mentirosos.
Entretanto, recebi do SEPNA/GNR, a resposta que convido a ler.
De: GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente
Enviada: segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 14:26
Para: Manuel Peralta
Cc: GNR_CTCasteloBranco_SEPNA
Assunto: Resposta à LSOS n.º 17338/2014
Junto se envia a resposta à Denúncia acima mencionada.
Com os melhores cumprimentos,
A DSEPNA
Convido agora os meus seguidores a ler a resposta que acabei por dar ao SEPNA/GNR.
De: Manuel Peralta
Enviada: quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 11:32
Para: 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente'
Cc: 'GNR_CTCasteloBranco_SEPNA'; 'junta.alcains@netvisao.pt'; 'geral@arhtejo.pt'; 'lidia.barata@reconquista.pt'; 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@aguasdocentro.pt'; 'amavel.santos@aguasdocentro.pt'; 'geral@ccdrc.pt'; 'julio.cruz@reconquista.pt'; 'info@adp.pt'; 'Beira Baixa Tv Beira Baixa Tv'
Assunto: RE: Resposta à LSOS n.º 17338/2014
Sr. Coronel Jorge Manuel da Silva Oliveira.
Agradeço a sua resposta relativa à denúncia que efetuei.
Obrigado pela sua, GNR do Ambiente, eficiência.
Esclareço no entanto, que a situação por mim denunciada, pouco ou nada se alterou.
A autarquia local não tem meios próprios para resolver a situação que denunciei, sendo até injusto e violento pressionar quem não tem meios para solucionar as questões, pelo que sugiro que, em denúncias futuras, seja igualmente a câmara municipal a ser confrontada com as situações que urge resolver.
É certo que a autarquia local cortou algum do imenso mato que ladeia a ribeira da Líria, não o tendo feito junto das habitações que continua como denunciei.
Mais informo que, em email recente, voltei a alertar as entidades habituais para a situação em que se encontra o leito da ribeira com infestantes com mais de 3 metros de altura, tabuas nomeadamente, que fazem uma autêntica barragem à circulação das águas pluviais. Em caso de cheia e prejuízos de quem é a responsabilidade?
Por outro lado sugiro que, com vagar, e meios de recolha de amostras, se desloquem à última ponte da zona de lazer da Líria, observem, e, caso considerem relevante, recolham então amostras da poluição existente, que decerto estarão fora do controlo após analisadas.
Das promessas dos políticos autarcas, de que vão fazer, alimentando uma falsa eficiência, estou farto, pelo que agradeço que no futuro sejam marcados prazos para a execução das tarefas que o SEPNA ou a desaparecida em combate, ARHTEJO, determinarem.
Fica a sugestão.
No entanto, se à excelente eficiência constatada, conseguirmos juntar alguma eficácia, decerto terá valido a pena este trabalho que só é necessário por que estamos, infelizmente, num país do faz de conta…
Muito obrigado e , um bem haja como dizemos em Alcains, pela atenção e trabalho que tem dedicado a este cidadão.
As fotos em anexado que convido a abrir, são um fato indesmentível do que venho referindo.
Nota. Àcerca de dois anos, a Autarquia Municipal, o matadouro Oviger, as Águas do Centro e a ARHTEJO, em trabalho jornalístico do Reconquista da responsabilidade da jornalista Lídia Barata, prometeram que iriam canalizar a poluição do matadouro, instalando ao longo a ribeira um coletor até à ETAR de Alcains.
Nada feito até hoje, explico por esta forma a minha total desconfiança nestas gentes...
Refiro que o leito da ribeira há mais de três anos que não é limpo., nomeadamente para lá da ponte do Ti João Miguel.
Se considerar oportuno, estou disponível para acompanhar os soldados da GNR, indicando-lhes o local ou locais, onde a recolha dos efluentes para análise poderá ser efetuada.
Conte comigo para ajudar.
Serenamente, consciente da razão que me assiste, vou aguardar pelos desenvolvimentos que nesta situação venham a ocorrer.
Manuel Peralta
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