Alcains, reflexões à luz da história

Alcainense amigo, J. M. Tavares Castilho, decidiu brindar os leitores do blog com um excelente texto histórico sobre Alcains.

O texto diz respeito a uma palestra proferida pelo próprio, no Solar de Alcains, por ocasião das comemoração do 40º aniversário da elevação de Alcains a Vila, 12 de novembro de 1971.
Por se tratar de documento que acrescenta valor ao conhecimento existente, aqui fica registado para a posteridade.
Ao Tavares Castilho, os meus agradecimentos.

Manuel Peralta

ALCAINS

Reflexões à luz da História

Palestra pronunciada em 12 de Novembro de 2012 na Sessão Solene comemorativa do
40.º Aniversário da elevação de Alcains a vila

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco
Senhores Presidentes da Assembleia e da Junta de Freguesia de Alcains
Senhores Vereadores
Digníssimas Autoridades
Minhas senhoras e meus senhores

Quero começar por agradecer o honroso convite que me foi feito para participar como orador nesta sessão solene comemorativa do 40.º aniversário da elevação de Alcains a vila.
Apesar do apertado prazo que me foi dado para a sua preparação e das minhas limitações de tempo disponível relacionadas com um projecto editorial exigente em que estou envolvido, não podia recusar. Não apenas pelo privilégio que me é concedido, mas também porque entendo que não é lícito a nenhum alcainense verdadeiramente amigo da sua terra deixar de contribuir para o seu progresso material e espiritual na medida das suas possibilidades e capacidades.
Por isso, numa corrida contra o tempo, ensaiei meia dúzia de linhas em torno de alguns acontecimentos respigados entre o muito que os vários séculos da nossa existência como unidade administrativa e social contêm, enquadrando-os na perspectiva dinâmica da construção do futuro, num breve apontamento a que chamei:

ALCAINS – REFLEXÕES À LUZ DA HISTÓRIA

No título que dei a esta comunicação, utilizo a palavra «história», termo sobre cujo alcance podem existir algumas ideias-feitas restritivas, pelo que importa desde já definir o conceito na acepção em que aqui é utilizado.

Quando se fala em «História», existe a tendência para pensar apenas nos grandes feitos e nos grandes homens que, a dado momento, protagonizaram e marcaram um determinado período ou data. É assim que se fala da independência de Portugal em 1143, da crise de 1383-1385, dos Descobrimentos dos séculos XV e XVI, da restauração da independência em 1640, do terramoto de Lisboa em 1755, da Revolução Liberal de 1820, da proclamação da República em 1910, do 28 de Maio de 1926 e do consequente Estado Novo, regime sob o qual vivemos durante quatro décadas, e, finalmente, da restauração da Democracia em 25 de Abril de 1974, para citar apenas alguns dos factos mais marcantes.

Dos protagonistas, lembramo-nos de D. Afonso Henriques e de D. João I, dos grandes descobridores como Vasco da Gama e Pedro Álvares de Cabral, de D. João IV, do Marquês de Pombal, porventura de Manuel Fernandes Tomás, um dos pais da 1.ª Constituição portuguesa; de Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente da República eleito; de Afonso Costa, o autor da Lei da Separação; e, finalmente, de Salazar, de Marcello Caetano e dos Capitães de Abril, os mais pró-ximos e porventura aqueles que mais nos marcaram.

Mas, se estes são momentos e personagens importantes e determinantes no devir histórico de um país com quase novecentos anos de existência, não podemos nem devemos esquecer que eles foram apenas pilares e líderes de um povo – essa massa anónima – que foi o verdadeiro e autêntico fautor da História de Portugal.

Sem combatentes, D. Afonso Henriques não teria conquistado o território desde o Condado Portucalense até Ourique; sem a burguesia emergente a partir do século XIII e os arqueiros e peões de Aljubarrota, D. João I não teria fundado a Dinastia de Avis; sem os esforçados nave-gantes das naus e caravelas, Vasco da Gama não teria aportado à Índia e Pedro Álvares Cabral não teria descoberto o Brasil; sem a multidão de pedreiros anónimos, nem D. João V teria conseguido erguer o Convento de Mafra nem o Marquês de Pombal lograria a reconstrução de Lisboa, e por aí adiante…; sem os soldados rasos que cavalgaram chaimites e tanques à beira da sucata transformando-os em fogosos corcéis da Liberdade e sem o povo que, de peito descoberto, inundou as ruas, não nos seria restituída a Democracia.

Por isso, quando falo em «História», falo do povo multifacetado que, através dos seus feitos particulares e das suas realizações locais, constrói no dia-a-dia a sua história privada e a da sua comunidade e, construindo-as, ergue a História de Portugal. Por isso, ouso defender – e perdoem-me os ouvidos mais susceptíveis – que a nossa história está muito mais retratada nas manifestações da «arraia-miúda» de que fala Fernão Lopes na Crónica de D. João I e nos dos trabalhos e aventuras descritos na Peregrinação de Fernão Mendes Pinto do que na epopeia de Camões. A História é feita de grandezas e misérias, de heroicidades e de medos, mas é sobretudo a vida do dia-a-dia, somos nós, no nosso momento e nas nossas circunstâncias.

Por isso, quando me proponho um breve e sumaríssimo relance sobre Alcains e o seu povo, é de História que estou a falar.

Faz hoje precisamente 40 anos que o Diário do Governo publicou o Decreto n.º 495/71, do Ministério do Interior, pela Direcção-Geral de Administração Política e Civil, cujo único artigo reza o seguinte:

É elevada à categoria de vila a povoação de Alcains, sede da freguesia do mesmo nome, concelho de Castelo Branco.

Num tempo em que a falta de memória histórica se acentua e em que já quase ninguém sabe quem foi quem nem o quê, mesmo (e sobretudo) à distância de menos de meio século, vale a pena relembrar e deixar arquivado o nome dos políticos que intervieram neste acto político-administrativo.

O Decreto é assinado pelo penúltimo Ministro do Interior, do anterior regime, Dr. Gonçalves Rapazote e pelo último Presidente do Conselho do Estado Novo, Prof. Marcello Caetano e foi promulgado pelo então Presidente da República, Almirante Américo Tomás.

Esta promoção, meramente honorífica, note-se, era justificada no respectivo preâmbulo

– «[pel]o grande desenvolvimento demográfico e urbanístico da freguesia de Alcains»;

– pelo «notável incremento industrial e comercial da referida freguesia»;

– e pelo facto de «a aludida povoação [ser] servida por boas vias de comunicação e se encontra[r] dotada de distribuição domiciliária de água e energia eléctrica, bem como de redes telefónica e de saneamento».

O diploma vem reconhecer oficialmente uma realidade bem antiga.

Com efeito, e tanto quanto é possível recuar nos tempos, Alcains desde cedo se distinguiu com um lugar populoso. Em 1520 contava com 160 moradores, população que representava 11 por cento relativamente à de todo o concelho de Castelo Branco, percentagem calculada com base nos dados do «Numeramento» de 1527-1532, man-dado fazer por D. João III e que é o mais antigo documento deste tipo existente em Portugal. Por isso, os habitantes do lugar de Alcains pediram ao rei que os isentasse da obrigação de irem às principais procissões realizadas na «villa de castelbranco», visto estarem a duas léguas de distância, e lhes permitisse que as realizassem no lugar em que residiam, pretensão que lhes foi concedida nos seguintes termos:

E visto por nós seu requerimento temos por bem e nos apraz que os moradores do dito lugar de Alcains não sejam daqui em diante obrigados nem constrangidos a ir a nenhuma das procissões que na dita vila [de Castelo Branco] se fizerem […] e que as façam no dito lugar o melhor e mais devotamente que puderem […]

Que o lugar se destacava, confirma-o ainda o facto de a respectiva Comenda, que pertencia à Ordem de Cristo, ter sido dada a Gomes Eanes de Zurara, em meados do século XV, como paga pelos relevantes serviços por ele prestados como cronista-mor do reino e guarda-mor do Arquivo Real do Tombo, que ficaria para a história com o nome de Torre do Tombo, que ainda hoje mantém.

Cerca de duzentos anos depois, no início do século XVIII, tinha 500 vizinhos e segundo o número de habitantes referidos na Corografia Portuguesa publicada pelo Padre Carvalho da Costa em 1706, a percentagem subia para quase 17 por cento do total da população das freguesias que então constituíam o concelho, vindo depois a baixar, mas que se fixou ainda assim num significativo valor de 10 pontos percentuais no século seguinte.

O seu crescimento é constante: em meados do século XIX (1836) tinha 1 360 habitantes, pouco antes da proclamação da República (1904) 2 337, nos primórdios do Estado Novo (1936) 3 860, sendo que, atalhando caminho, segundo o Censo de 1961 – a década em que se inicia o seu maior surto desenvolvimentista – Alcains contava com cerca de 4 600 habitantes, o que fazia dela a maior aldeia do concelho de Castelo Branco, uma das maiores do País e o terceiro agregado populacional do distrito, ou seja, logo a seguir á respectiva sede e à cidade da Covilhã.

O dia 12 de Novembro de 1971 é um marco naquilo que na altura parecia ser o primeiro passo para a concretização de um sonho de muitos anos, qual seja o da constituição de um novo concelho, desmembrado do de Castelo Branco, com sede em Alcains. Segundo um documento transcrito por Sanches Roque na sua pioneira monografia Alcains e a sua História, Alcains teria sido erigido em vila por alvará de 5 de Abril de 1754, a pedido de Bartolomeu de Sousa Mexia, que não teve seguimento nem depois da respectiva confirmação, a requerimento do seu filho, por D. José, em 1769.

Não sabemos hoje quais eram os desígnios dos Sousa Mexia, mas conhecemos perfeitamente o que movia os alcainenses nossos contemporâneos. Tratava-se de um movimento muito activo que tinha por base uma realidade sócio-económica indesmentível, que ganhara um novo ímpeto a partir de meados da década de 1960, na qual se assistiu a uma décalage, cujo primeiro passo foi, sem dúvida, a fundação em Maio de 1965 de uma empresa de confecções – a DIELMAR – que reconvertia uma actividade artesanal de alfaiataria numa indústria moderna, saltando da economia local para o mercado nacional e deste para o mercado externo, com o qual se inicia um novo ciclo de desenvolvimento.

O espírito empreendedor de Alcains e dos seus naturais não era novo e podemos acompanhá-lo com alguma segurança pelo menos desde o início do século XX, período em que se centrava na indústria alimentar.

Primeiro foram as Fábricas Lusitana, que tinham dado seguimento à empresa Moinho de Alcains, Lda., – que entre 1936 e 1937 liderou um movimento nacional de contestação ao projecto de concentração forçada das empresas moageiras determinado pelo ministro da Agricultura de então, Rafael Duque – e se tornou líder do mercado nacional na área das farinhas alimentares.

Refira-se aliás de passagem que a actividade moageira de Alcains já aparece referida no «Tombo de Alcains», de 1506, onde se cita especificamente «o moinho da Ocreza, que chamam moinho da ponte».

Depois, foi a Fábrica de S. Pedro, estrategicamente implantada junto à estação de caminhos-de-ferro, que deu origem à SICEL, empresa que em 1961 era a mais importante unidade fabril portuguesa de derivados de milho, ano em que mereceu a visita dos então Ministro de Estado e Secretário de Estado do Comércio, respectivamente, os doutores Correia de Oliveira e Augusto Dias Rosas.

Finalmente, a construção civil e obras públicas, actividade através da qual muitos empresários alcainenses se expandiram e estenderam a sua acção de dentro para fora da sua terra-natal, rompendo estradas, construindo escolas e outros edifícios públicos, como, por exemplo, o mercado de Castelo Branco, erguendo prédios de habitação, etc..

Pode sem dúvida afirmar-se que se inicia na década de 1960 um ciclo que pode chamar-se o dos «anos de ouro» do desenvolvimento de Alcains e que duraria até finais da década de 1980. Inicia-se a exploração e processamento industrial dos recursos tradicionais, especialmente os granitos, fabricam-se rações e materiais de construção, para além do desenvolvimento, a montante e a jusante, de muitos outros sectores que o processo de urbanização acelerado dinamizou e cuja enumeração seria fastidiosa e supérflua, pois é do conhecimento de todos.

E não esqueçamos que a então chamada Escola do Ciclo Prepa-ratório foi instalada em Dezembro de 1971 numa casa cedida pela família José Sanches e que a primeira sucursal bancária instalada na vila é de Dezembro de 1977 .

Falávamos dos objectivos dos alcainenses nesses anos de entusiasmo, nos quais se insere a fundação da «Liga dos Amigos de Alcains», que congregava o que então se chamavam as suas «forças vivas», integrando tanto residentes como alcainenses da diáspora. Os Estatutos, aprovados por alvará de 9 de Março de 1971, definem como seu objectivo o de «cooperar com as entidades públicas e privadas […] no progresso e desenvolvimento de Alcains, quer material quer espiritual».

Mas – e é tempo de assumi-lo, sem falsos pudores e em nome da verdade histórica – por detrás destas palavras tão genéricas e inócuas, estava a luta pelo novo concelho.

Os alcainenses não o faziam contra nada nem contra ninguém. Tratava-se de um movimento positivo e inseria-se no desejo de evoluir, porque consideravam – creio que com razão – que o que recebiam dos recursos da autarquia estava muito longe da proporção da sua contribuição.

É certo que foram obtidos alguns melhoramentos, mas foi preciso esperar pelo impulso de V. Ex.ª, senhor Presidente da Câmara, para começarmos a ficar efectivamente dotados com infra-estruturas condignas, em termos de equipamentos sociais e culturais e na modernização e ordenamento urbanístico.

Mas falta o desenvolvimento económico que, se nas últimas décadas, não regrediu, pelo menos estagnou.

Há 40 anos, o ex-governador civil de Castelo Branco, Dr. Simplício Barreto Magro, afectivamente ligado a Alcains onde residia parte da sua família mais chegada, defendeu a abertura de uma avenida ligando Alcains e Castelo Branco, ao longo da qual se desenvolvesse um pólo industrial que potenciasse o desenvolvimento económico integrado da sede do concelho e da sua freguesia mais importante e promissora. Mas nem era preciso tanto. O caminho estava aberto: bastava aproveitar o eixo definido pela estrada nacional n.º 18.

Da parte de Alcains, o movimento de aproximação foi iniciado com a instalação das primeiras unidades industriais ao longo dessa via.

Mas os poderes autárquicos municipais de então optaram pela distância, promovendo a expansão industrial de Castelo Branco do lado oposto.

Como compensação, foi criado um espaço a que chamaram a Zona Industrial de Alcains, nas Texugueiras, que, em vez de aproximar, afastou ainda mais os dois principais centros da economia regional. Instalada perto de coisa nenhuma, foi desde logo abandonada à sua sorte, enquanto à Zona Industrial de Castelo Branco eram dadas todas as condições e incentivos para a implantação de novas empresas, do que resultou o respectivo crescimento exponencial; a dita Zona Industrial de Alcains ficou-se pelas promessas, algumas mirabolantes, e definhou; a breve trecho das poucas unidades instaladas, geralmente de reduzida dimensão, quase todas ou fecharam as portas ou deslocalizaram-se para a sede do concelho, quando se deu o caso de pretenderem aumentar a respectiva dimensão ou, muito simplesmente, para se aproximarem dos centros de decisão. O resultado está à vista e a desolação é tão gritante que não vale a pena perorar mais sobre o assunto.

Senhor Presidente, senhores Autarcas, Autoridades, minhas senhoras e meus senhores

Face à conjuntura de depressão económica em que vivemos e às recentes decisões sobre o reordenamento administrativo do País, não faz hoje sentido manter a ilusão do concelho de Alcains, que aliás, vistas as coisas numa base realista, se apresentou sempre como altamente improvável, dada a irremediável proximidade geográfica com a cidade e o considerável efeito negativo que a separação teria nas receitas municipais. Mesmo assim, a pretensão serviu para tudo, até como demagógico argumento por parte da generalidade dos partidos políticos nas disputas eleitorais.

Mas se este desiderato deixou de ser operacional, não perdeu razão de ser – bem pelo contrário – a grande e, no essencial, a única motivação que sempre lhe esteve subjacente: o DESENVOLVIMENTO!

Um desenvolvimento conjunto que aproveite as sinergias e as potencialidades regionais e sectoriais no sentido de um crescimento integrado e consistente, de modo a que se evite, dentro dos limites do concelho de Castelo Branco, a criação da macrocefalia do centro e o depauperamento das periferias, que tanto se critica – e com razão – ao poder central.

Se a reivindicação autárquica perdeu razão de ser, repito, ganha cada vez mais acuidade – e perdoem-me a insistência – a reivindicação do desenvolvimento!

Os tempos estão difíceis, todos o sabemos. Desde que a avidez dos mercados – que prometiam a salvação e trouxeram o caos – desde que essa avidez devorou a política; desde que a ditadura dos economistas, encartados ou aspirantes, tomou as rédeas do mundo, reduzindo as pessoas e os seus direitos a uma mera sucessão de números ordenados nos monitores dos dealers e dos corretores das Bolsas, segundo uma lógica mecânica e despersonalizada assente na base do número pelo número e do «crescimento» a qualquer preço, incluindo a especulação desenfreada, diria mesmo pornográfica, desencadeou-se uma tempestade de que ninguém ousa sequer imaginar o desfecho.

Mas é em situações conjunturais de depressão que se descobrem os grandes homens e se revelam os líderes que sabem fazer das fraquezas força e continuar a perspectivar o futuro, um futuro que começa – tem de começar – hoje, neste dia em que comemoramos os 40 anos de Alcains-Vila (com ífen), como repetia António Infante nas páginas da Reconquista, e para cuja construção todos estamos convocados: os empresários, nos seus diversos ramos; os autarcas, enquanto representantes da comunidade; os profissionais liberais e os intelectuais; a população em geral e principalmente os jovens que têm hoje competências académicas que os seus avós e até mesmo os seus pais estavam longe de possuir ou sequer de imaginar. Numa palavra, todos, porque todos não somos de mais para os objectivos do futuro. E o futuro começa hoje que, como diz o cantor, é o primeiro dia do resto das nossas vidas.

Por isso apelamos ao sentido de solidariedade política e institucional de V. Ex.ª, senhor Presidente, e do executivo autárquico a que tão brilhantemente preside, para que, em estreita colaboração com os alcainenses verdadeiramente – e não apenas formalmente – empenhados no progresso da sua terra, se voltem a criar condições para o ressurgimento económico desta vila, que, segundo o testemunho de um dos seus naturais deixado num dos recantos da blogosfera, pode não ter uma grande história mas tem muito futuro, bastando que «o poder político nos trate com JUSTIÇA».

Porventura pobre, como disse este nosso conterrâneo, a nossa história mostra que somos um povo empreendedor, laborioso e imaginativo, que ao longo dos tempos tem demonstrado a sua criatividade e mestria, numa palavra, o seu valor.

Mas sozinhos, nada conseguiremos.

É tempo de terminar. Muito fica por dizer, porventura coisas importantes. Mas esta comunicação não assumia o objectivo de ser uma lição de história local. Apenas um bosquejo rápido sobre um sonho acalentado por muitos e que, nos seus objectivos essenciais, mantém toda a actualidade.

Senhor Presidente da Câmara
Permita-me que reserve as últimas palavras para um apelo directo e frontal a V. Ex.ª.

O engenho e a arte – para utilizar as palavras de Camões – o engenho e arte que V. Ex.ª tem revelado ao longo de toda a sua carreira de autarca e que o distinguem a nível nacional; a autêntica revolução operada por V. Ex.ª neste concelho, retirando-o da apagada e vil tristeza em que vivia, e pela qual é credor de público reconhecimento; e a comprovada atenção que tem dedicado a esta vila e aos seus habitantes, bem patente nas obras já efectivadas, em fase de materialização ou a realizar a curto e médio prazos, deixam-nos confiantes de que não deixará de dar toda a atenção a estas aspirações, que estou convencido serem as da generalidade dos alcainenses, tendo sempre presente que, hoje como ontem – e sempre –, é muito mais o que nos une do que aquilo que nos separa!

Tenho dito.

J. M. Tavares Castilho
Investigador
CesNova - Centro de Estudos de Sociologia
IPRI- Instituto Português de Relações Internacionais
FCSH - Universidade Nova de Lisboa
E-mail: tavarescastilho@gmail.com

Nota: As fotos são da responsabilidade do Terra dos Cães.
Pretendo que, quem conhece Alcains, nelas se detenha e procure saber, adivinhar, onde se localizam.