Monumento ao SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA

PATRIMÓNIO DESTRUIDO

Senhor Presidente da Câmara de Castelo Branco

Senhora Presidenta da Junta de Alcains

1. Para conhecimento remeto estas quatro fotos relativas à intervenção urbanística que estão a efetuar no largo de Santo António.

2. Refletem um antes e um depois, que só agora se conhece, pois a intervenção esteve fechada por taipais, durante os trabalhos.

3. Com autorização não se sabe de quem, embora a responsabilidade seja da Câmara e Junta, foi destruído, e levado não se sabe para onde, o murete com pilaretes em granito, que circundava o monumento.

4. Este murete fazia parte integrante do monumento, edificado em 20.6.1953, dava-lhe um ar de robustez, protegia-o,  e criava uma área de proteção e suporte ao monumento.

5. Com esta vossa intervenção, Alcains foi expropriado de um bem, alteraram por completo a estrutura do monumento, e com isso as memórias havidas e, facilitaram o acesso à base e ao fuste do monumento.

6. Os pilaretes eram em granito trabalhado, com forma arredondada no cimo, com encaixes para as corrente de ferro que os protegiam e, andam não se sabe onde.

7. Nas fotos atuais, duas, pode observar-se a aridez, a falta de estrutura, o desconforto da base e do fuste, e a fragilidade que a facilidade de acesso permite.

8. Façam o que entenderem, mas, recuperar os pilaretes e coloca-los onde sempre estiveram, era o que eu faria, CONCILIAR A EVOLUÇÃO SEM DESTRUIR O PASSADO, que foi o que não fizeram.

Mas quem manda...

Aguardo 

Ao dispor

Manuel Peralta

AFINAL o MATADOURO POLUI a ribeira da LÍRIA

A ARH/TEJO e OESTE e o SEPNA/GNR fizeram conjuntamente recolha de amostras ao efluente industrial do matadouro da OVIGER/FORTUNNASA e, após tratamento das amostras, concluíram que o matadouro polui a ribeira da Líria.

A carta que a seguir edito, e que convido a ler, assim o diz.

***

***

Em 20 de novembro respondi à ARH/TEJO e OESTE, CÂMARA de CASTELO BRANCO e SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS.

De: Manuel Peralta

Enviada: 20 de novembro de 2023 10:21

Para: ARHTejo e Oeste

Assunto: Da IRRESPONSABILIDADE á INIMPUTABILIDADE AMBIENTAL - Líria - Nº S066837-202311-ARHTO #PROC:ARHTO.DiTI.01416.2023

Bom dia

Ponto de situação. Poluição na Líria.

1. “ Os parâmetros analisados não cumprem os valores fronteira “, assim o diz o pdf do documento em anexado deste email,  a Senhora Administradora Regional da ARH Tejo e Oeste, Senhora Dª. Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes MARQUES FERNANDES.

2. Na qualidade de Denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, no dia 26.10.2023, pela Guarda nºs. 676/2140337, Andreia Farias Lourenço, em processo idêntico da GNR que está para tribunal.

Pós este factos, esclareço.

1. Agradecer à Senhora Administradora da ARH Tejo e Oeste, Susana MARQUES FERNANDES, as excelentes diligências que os seus serviços efetuaram, após as muitas denúncias que efetuei sobre a poluição da Líria.

2. No último parágrafo do pdf em anexado, a Senhora Administradora da ARH Tejo e Oeste, indica a solução.

3. Cabe agora aos SMASCB, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco, o que quer dizer, Câmara de Castelo Branco, juntamente com as autoridades ambientais, nomeadamente a ARHTEJO e Oeste, cumprir o que aqui refere.

Identificado o poluidor, agora com provas das autoridades ambientais ( APA e GNR ), com processo a decorrer em tribunal, o matadouro com licença caducada e, com a promessa ao reconquista do Senhor Presidenta da Câmara de Castelo Branco, de que iria ligar o coletor do matadouro à ETAR de Alcains, resta-me esperar algum tempo para que a justiça ambiental se faça.

Manuel Peralta

O SEPNA/ GNR, recolheu amostras de efluentes e, enviou processo para TRIBUNAL

De: GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente

Enviada: 8 de novembro de 2023 10:00

Para: manuel-r-peralta@sapo.pt

Assunto: Resposta à Denúncia nº 5798/2023

Exmo.(a) Senhor(a)

Para os devidos efeitos, em anexo segue resposta à V/denúncia com o registo n.º 5798/2023 da Linha SOS Ambiente e Território/GNR.

Com os melhores cumprimentos,      

Jorge Manuel Henriques Amado

Coronel

O SEPNA/GNR, como acima refiro, constituiu um processo de averiguações que enviou para tribunal, após recolha de efluentes do matadouro da Oviger/Fortunnasa.

No passado dia 23 de outubro de 2023, uma patrulha da GNR, deslocou-se à minha residência, convidando-me a prestar declarações, na qualidade de denunciante.

De imediato desloquei-me ao posta da GNR de Alcains, onde fui ouvido e prestei declarações perante a Guarda nº 676/2140337, Andreia Farias Lourenço.

Entregou-me uma cópia das minhas declarações, pelo que aguardo pelos desenvolvimentos futuros.

Manuel Peralta

À ESPERA DE RESPOSTA DA DRAPC

Uma vez que a DRAPC, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, é a entidade responsável pela concessão da licença para que o matadouro da Oviger/Fortunnasa, possa laborar e, para que o processo não seja colocado no congelador, enviei de imediato à DRAPC o email que dou a conhecer.

Enviada: 9 de novembro de 2023 10:37

Para: 'vanda.batista@drapc.gov.pt' ; 'geral@apambiente.pt'

Exmª. Srª. Diretora Regional Adjunta, Srª. Dª. Vanda Batista

Transcrevo parte do seu email que me enviou. 

Exmo. Sr. Manuel Peralta 

…“Mais se informa que a Vossa denúncia, a qual mereceu a nossa melhor atenção, se encontra em tramitação nesta Entidade Coordenadora, de acordo com o estabelecido no artigo 83.º do SIR, tendo sido consultada a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, entidade a quem compete a salvaguarda dos direitos e interesses em causa“.

Após receção da pronúncia da APA/ARTO será dado conhecimento a V. Ex.ª da decisão proferida sobre a reclamação, nos termos do n.º 5 do artigo 83.º do SIR.

Com os melhores cumprimentos

Vanda Batista

Diretora Regional Adjunta 

Pergunto?

Face à previsível catástrofe que se abateu sobre a APA /ARHTEJO E OESTE, com danos colaterais na DRAPC, da qual ainda não foi possível contabilizar todos os seus efeitos,  pergunto em que ponto se encontra a “TRAMITAÇÃO  DA MINHA DENÚNCIA“, e quando prevê que a APA/ARTO, se pronuncie, e seja eu informado da decisão.

Aguardo por resposta.

Ao dispor

Manuel Peralta

1. Reconfirmo que o matadouro está a laborar com licença ”caducada, suspensa“, não sei o termo exato.

2. Na qualidade de denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, onde prestei declarações. Outra entidade que não a Vossa, que cumpre os seus deveres, fez recolhas de efluente e com base nesse evento enviou um processo crime para tribunal.

3. No “lodo ambiental“ em que se encontram as instituições ambientais do País, vai ser difícil, com a vossa ação fazer algo de útil, ambientalmente falando… vivo num País de inimputabilidade ambiental. São 50 anos de poluição da Ribeira da Líria.

A IGAMAOT e a DRAPC

A denúncia que fiz à IGAMAOT, inspeção geral do ambiente, não caiu em saco roto.

Como podem ler neste email, a IGAMAOT intimou a DRAPC, a ARHTejo e Oeste e a CMCBranco a tomarem devida nota da minha denúncia e, a responderem-me.

Como quem concede a licença SIR, Sistema de Indústria Responsável é a DRAPC, Direção Regional da Agricultura, esta entidade respondeu e podem ler a sua resposta, aqui neste email.

Em email que irie editar a seguir, informo que já pedi explicações à Diretora Adjunta da DRAPC, um ponto de situação, sobre o que o seu serviço fez, face ao que a IGAMAOT, lhe solicita.

É  certo que face à situação do presidente da APA, que é ARGUIDO em processo de corrupção que levou à queda com estrondo do COSTA, 1º ministro, a DRAPC e a ARHTEJO e OESTE, perderam a bússola que os orientava.

Mas, não deixarei de insistir.

Enviada: 5 de novembro de 2023 09:40

Para: 'vanda.batista@drapc.gov.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'; 'presidente@cm-castelobranco.pt'; 'geral@apambiente.pt'; 'ARHTejo e Oeste'

Assunto: S/18892/CRI/23 - Expedição do ofício N/Ref.ª S/18866/CRI/23, à DRAP Centro, APA-ARH TO e CM de Castelo Branco, cc ao denunciante Manuel Peralta.

Bom dia Senhora Diretora Regional Adjunta da DRAPCentro, Srª. D.ª Vanda Batista.

Agradeço a Sua resposta e, ainda mais, agradeço ao IGAMAOT.

Reafirmo o seguinte, sem pretender, no entanto, alimentar qualquer polémica.

Pretendo apenas na qualidade de denunciante, e de cidadão preocupado com o ambiente na minha terra, sem ser fundamentalista, que as entidades licenciadoras, façam mais análises aos efluentes industriais e, sejam mais severos na aplicação  dos parâmetros poluidores.

Portanto.

1. Já lá vão cerca de 50 anos que,  com a aplicação dos Dec. Lei que refere, que a poluição continua.

Se quem decide fosse confinante em propriedade nas margens da ribeira, decerto faria o que eu faço, denunciar.

2. Com a aplicação do Dec. Lei que refere, deduzo que o matadouro tem licença para poluir e, a ser verdade, é considerado pelo Seus Serviços, um SIR.

Como demonstram várias fotos que tenho enviado, e muitas outras em meu poder, umas em que corre sangue limpo, presumo que algo está mal e que urge corrigir.

Será a APA e demais , muitas infelizmente, entidades ambientais, capazes de o fazer?

3. Tenho informação segura de que neste momento o matadouro tem a licença caducada. Vai tudo continuar na mesma? 

Como podem presumir não deixarei de denunciar TUDO a TODOS.

Sugiro que as ENTIDADES AMBIENTAIS e AUTÁRQUICAS, se juntem para que se cumpra o que o Senhor Presidente da Câmara de CBranco, em entrevista ao jornal reconquista, prometeu… LIGAR O COLETOR DE EFLUENTES DO MATADOURO À ETAR DE ALCAINS.

Só assim se resolverá esta penosa situação e, eu deixarei de denunciar.

Mais informo que, na qualidade de denunciante, fui ouvido no posto da GNR de Alcains, onde sobre este tema, prestei declarações.

Muito obrigado e ao dispor.

Manuel Peralta

De: vanda.batista@drapc.gov.pt

Enviada: 31 de outubro de 2023 14:19

Para: manuel-r-peralta@sapo.pt

Cc: 'Acácio Pedro' <acacio.pedro@drapc.gov.pt>; arht.geral@apambiente.pt; camara@cm-castelobranco.pt

Exmo. Sr. Manuel Peralta 

Na sequencia da denúncia rececionada nesta Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, reencaminhada pela IGAMAOT, relativa à exploração da atividade industrial OVIGER – Produção, Transformação e Comércio de Carnes e Derivados S.A., vimos informar V. Ex.ª que o estabelecimento é detentor de Licença de Laboração emitida por esta Entidade Coordenadora de licenciamento, enquadrando-se atualmente na tipologia 1, nos termos do Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio.

Mais se informa que a Vossa denúncia, a qual mereceu a nossa melhor atenção, se encontra em tramitação nesta Entidade Coordenadora, de acordo com o estabelecido no artigo 83.º do SIR, tendo sido consultada a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, entidade a quem compete a salvaguarda dos direitos e interesses em causa.

Após receção da pronúncia da APA/ARTO será dado conhecimento a V. Ex.ª da decisão proferida sobre a reclamação, nos termos do n.º 5 do artigo 83.º do SIR.

Com os melhores cumprimentos

Vanda Batista

Diretora Regional Adjunta 

De: IGAMAOT

Enviada: 12 de outubro de 2023 11:22

Para: arht.geral@apambiente.pt; camara@cm-castelobranco.pt; drapc@drapc.gov.pt

Cc: manuel-r-peralta@sapo.pt

Assunto: S/18892/CRI/23 - Expedição do ofício N/Ref.ª S/18866/CRI/23, à DRAP Centro, APA-ARH TO e CM de Castelo Branco, cc ao denunciante Manuel Peralta

Os AVISOS da PROTEÇÃO CIVIL e a LÍRIA

Boa tarde.

1. Porque a Proteção Civil previa riscos de cheias e inundações devido a um temporal, recebi no meu telefone, como todos os Portugueses, um " AvisoPROCIV ", informando-me de que " Devia proteger-me devido a chuva e vento forte nas próximas 36 horas. Risco de cheias e inundações. Proteja-se, dizia o aviso da Proteção Civil ".

Obrigado por tanto cuidado...

Respondi-lhes com este email, em 18.10.2023, e estas duas fotos.

2. Remeto também à  PROCIV,  um " AvisoPeralta ", informando a PROCIV e demais Entidades Ambientais, incluindo as de Fiscalização e Investigação, para o caos ambiental existente na ribeira da Líria, em Alcains.

As fotos que remeto, são elucidativas, a primeira mostra como a PROCIV com o seu denodado cuidado cuida de proteger os cidadãos e, a segunda mostra o contraste entre duas correntes de água na Líria, de um lado água azul limpa, do outro a" dita água" do matadouro da OVIGER/FORTUNNASA.

3. Proteja-se do risco de cheias e inundações, diz a PROCIV.

Por favor, façam o que devem fazer e deixem-se de brincar com quem sofre.

Proteção Civil, dizem eles...

Ao dispor

Manuel Peralta

(Entre outras entidades, remeti este email para a Proteção Civil Municipal, Proteção Civil Nacional, Oviger, CMCBranco e, Igamaot)

PROPRIETÁRIOS CONFINANTES / POLUIDORES / e a LEI

Bom dia 

Recebi email do Sr. Coordenador Municipal da Proteção Civil de Castelo Branco, Senhor Amândio Nunes.

Sobre o mesmo, reafirmo.

1. A APA, ARH/TEJO e OESTE, não cumprem o previsto na Lei da ÁGUA, relativa à Proteção dos Recursos Hídricos, pois os recursos hídricos não estão protegidos, por continuarem a ser poluídos, pelo matadouro da Oviger/Fortunnasa.

2. ADRAPC não cumpre o que a lei prevê com o Sistema de Indústria Responsável, pois ao longo de cerca de 50 anos, o matadouro por não tratar o tratar mal os seus efluentes industriais, não se pode considerar a Oviger/Fortunnasa uma Indústria Responsável.

3. O matadouro da Oviger/Fortunasa continua a poluir, basta “in loco”, isto é, no local e, ser proprietário confinante com a poluição, observar o que por ali se passa.

E por último a Câmara de Castelo Branco.

1. Recentemente a Câmara, na parte urbana, mandou cortar. CORTOU MAS NÃO LIMPOU, pelo que os sobrantes continuam a assorear a ribeira, como sempre tem acontecido. A ribeira na parte da responsabilidade municipal, está assoreada de sobrantes, reafirmo.

Este cortar e não limpar ao longo do tempo, como tem acontecido, tem como efeito, haver cerca de um metro de destroços dos sobrantes acumulados no leito da ribeira, com alguns poços encobertos pelos sobrantes, pelo que a máquina que ali operava ficou por ali enterrada nos lodos. Se a Câmara ali, na sua parte, continuar a cortar e a não limpar só potenciará os efeitos.

2. Numa dita alínea b) da lei, consta que, fora do AGREGADO URBANO, a limpeza da ribeira é responsabilidade dos proprietários confinantes. 

Como a ribeira nas partes confinantes e também em parte municipal, (pequena)está porca, repleta de trampa, poluída, pelo matadouro, será de uma imoralidade intimar os proprietários a limpar o que os outros sujam. Mas isto é o que pensa o Peralta, que nada tem a haver com a alínea b)… que outros fizeram e alguns não cumprem.

Como a ribeira está assoreada e, há vários anos que não é limpa na parte não urbana, como as fotos que anteriormente remeti o clarificam, o LIVRE ESCOAMENTO das ÁGUAS está posto em causa, pelo que a PROTEÇÃO CIVIL tudo deve fazer, para que tudo es CORRA, bem.

Então cumpra a alínea b), para cumprir a lei. Avance.

Todas as leis são gerais e, a cada caso, se deve observar a moralidade da sua aplicação, pelo que, também segundo a LEI MAIOR, todos os Portugueses têm direito a uma HABITAÇÃO condigna, a uma SAÚDE que os proteja na doença e até a um ENSINO com professores…

Mas isto leis… Difícil quase impossível é faze-las cumprir, como sabe quem sofre…

Sempre ao dispor

Manuel Peralta

Sugiro que faça em Alcains uma reunião com os proprietários confinantes com a ribeira, para lhes explicar a aplicação da alínea b).

COMANDO SUBREGIONAL DA BEIRA BAIXA da PROTEÇÃO CIVIL, Responde

De: Comando Sub-regional Beira Baixa

Enviada: 16 de setembro de 2023 13:28

Cc: Bombeiros 0504 - CDT - Tiago Neto>; Sergio Martins Mendes; APA - Castelo Branco - Susana Fernandes - OF Lig 01; geral@jf-alcains.pt; freguesiaalcains@gmail.com; CAMARA Castelo Branco - COM - 01_Amandio Nunes; CAMARA Castelo Branco - COM - 02_ Amandio Nunes 

Exmo. Sr. Manuel Peralta

O assunto em epígrafe merece a nossa melhor atenção desde o dia 4 de setembro. Ao abrigo da legislação atual a limpeza e desobstrução de linhas de água é uma competência das Câmaras Municipais sob a orientação da Agência Portuguesa do Ambiente, tendo a Câmara Municipal de Castelo Branco sido notificada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre este assunto no dia 8 do corrente mês.

Fomos informados esta semana pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Castelo Branco, na pessoa do seu coordenador que coloco em Cc, que a ação de limpeza e desobstrução da linha de água da “ribeira da Líria” terá início na próxima semana, e que as entidades municipais com responsabilidade na matéria já efetuaram uma visita ao local com a empresa prestadora do serviço.

Cordialmente,

Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa

Enviada: 4 de setembro de 2023 11:37

Para: 'geral@apambiente.pt'; 'sepna@gnr.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'

Cc: 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'freguesiaalcains@gmail.com'; 'Paulo Bernardino'

Assunto: A Proteção Civil assim o diz, prevenindo...

..." devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras...".

Em face do que a Proteção Civil postula, prevenindo, pergunto à Agência Geral do Ambiente, ao SEPNA da GNR e ao IGAMAOT, se já intimaram a Câmara de Castelo Branco e a Junta da Freguesia de Alcains, a limpar o leito da ribeira da Líria, para que corte e limpe os inertes das tabuas, que já ultrapassam em altura os muros da ribeira, mais de 3 metros, como a FOTO em anexado demonstra.

Ou trata-se apenas de palavras, palavras, palavras, a que nem as entidades

responsáveis, CÂMARA, JUNTA, APA, GNR, IGAMAOT, dão crédito?

Com a curiosidade de cidadão atento, aguardo por resposta.

Melhores cumprimentos e ao dispor

Manuel Peralta

Ribeira da Líria – RISCO de CHEIAS

Em 4 de setembro de 2023, alertava via email que abaixo reproduzo, para o eventual risco de cheias face à ausência de limpeza da Líria.

A Proteção Civil respondeu, informando que a APA e a CMCBranco procederiam à limpeza da ribeira.

De: Comando Sub-regional Beira Baixa 

Enviada: 16 de setembro de 2023 13:28 

Cc: Bombeiros 0504 - CDT - Tiago Neto; Sergio Martins Mendes; APA - Castelo Branco - Susana Fernandes - OF Lig 01; geral@jf-alcains.pt; freguesiaalcains@gmail.com; CAMARA Castelo Branco - COM - 01_Amandio Nunes; CAMARA Castelo Branco - COM - 02_ Amandio Nunes

Exmo. Sr. Manuel Peralta

O assunto em epígrafe merece a nossa melhor atenção desde o dia 4 de setembro. Ao abrigo da legislação atual a limpeza e desobstrução de linhas de água é uma competência das Câmaras Municipais sob a orientação da Agência Portuguesa do Ambiente, tendo a Câmara Municipal de Castelo Branco sido notificada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre este assunto no dia 8 do corrente mês.

Fomos informados esta semana pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Castelo Branco, na pessoa do seu coordenador que coloco em Cc, que a ação de limpeza e desobstrução da linha de água da “ribeira da Líria” terá início na próxima semana, e que as entidades municipais com responsabilidade na matéria já efetuaram uma visita ao local com a empresa prestadora do serviço.

Cordialmente,

Comando Sub-regional de Emergêrcia e Proteção Civil da Beira Baixa

Bom dia

Solicito à Proteção Civil, que faça o necessário para que a limpeza da ribeira da Líria se efetue sem demoras.

O estado meteorológico do País assim o aconselha, e só assim, limpando a ribeira, se evitarão inundações.

Doutro modo, não limpando, ficamos desprotegidos civilmente.

Aguardo por resposta, sobre que diligências foram efetuadas pela instituição que de nome, nos deve , repito, DEVE PROTEGER.

Ao dispor

De: Manuel Peralta

Enviada: 4 de setembro de 2023 11:37

Para: 'geral@apambiente.pt'; 'sepna@gnr.pt' 

..."devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras...".

Em face do que a Proteção Civil postula, prevenindo, pergunto à Agência Geral do Ambiente, ao SEPNA da GNR e ao IGAMAOT, se já intimaram a Câmara de Castelo Branco e a Junta da Freguesia de Alcains, a limpar o leito da ribeira da Líria, para que corte e limpe os inertes das tabuas, que já ultrapassam em altura os muros da ribeira, mais de 3 metros, como a FOTO em anexado demonstra.

Ou trata-se apenas de palavras, palavras, palavras, a que nem as entidades responsáveis, CÂMARA, JUNTA, APA, GNR, IGAMAOT, dão crédito?

Com a curiosidade de cidadão atento, aguardo por resposta.

Melhores cumprimentos e ao dispor

Manuel Peralta

BEM HAJA IGAMAOT

Recebi da IGAMAOT, (inspeção Geral) a resposta que abaixo dou a conhecer…

...à qual dei a seguinte resposta.

Enviada: 12 de outubro de 2023 16:10

Para: 'igamaot@igamaot.gov.pt' ; 'ARHTejo e Oeste'; 'drapc.@drapc.gov.pt'

Cc: 'presidente@cm-castelobranco.pt'; 'geral@apambiente.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'geral@oviger.pt'; 'info@fortunnasa.com'; 'sepna@gnr.pt'

Boa tarde Sra. Inspetora – Diretora, Dª. Ana Isabel Garcia.

Não estando habituado a que as entidades ambientais me respondam, saúdo-a, pelo modo eficaz ao nível do documento em anexado, como intima os responsáveis, que ao longo de 50 longos, longos, muito longos anos, se têm mostrado incapazes de obrigar os variados POLUIDORES, nesta data a empresa, OVIGER/FORTUNNASA, a LIMPAR o que SUJA. Repito, LIMPAR o que SUJA.

São 50 anos, meio século de POLUIÇÃO, na ribeira da Líria, afluente do rio Ocreza, e este por sua vez, afluente do TEJO.

Não sei e, apenas me resta esperar que a sua intimação, intime mesmo, mas…

Bem Haja.

Voltarei ao tema.

Ao dispor

Manuel Peralta

POLUIDOR PAGADOR?

Para: 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente', 'geral@apambiente.pt'; 'geral@prociv.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'; 'presidente@cm-castelobranco.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'arht.geral@apambiente.pt'

Assunto: Ribeira da Líria. Princípio do Poluidor Pagador.

Boa tarde

As fotos que envio, foram tiradas hoje, pelas 11 horas.

Esta diz respeito ao defecador da Oviger/Fortunnasa, onde pude observar saída de efluente de cor avermelhada, em elevada quantidade.

Sendo o poluidor a empresa Oviger/Fortunnasa, porque razão a APA, a ARH/TEJO, o SEPNA/GNR, o IGAMAOT entre outros, não obrigam a Oviger/Fortunnasa a limpar a partir dali a ribeira?

Quem está a ser amigo de quem? Quem não cumpre a lei? Quem perpetua este atentado ambiental e, NADA FAZ?

Onde estão os autarcas? Que fazem?

Ou esperam, dentro da vossa incapacidade para atuar, que sejam os proprietários confinantes a limpar o que outros, impunemente, repito, impunemente, sujam?

Estamos sempre a tempo de cumprir os deveres de que fomos incumbidos, mas esta situação ultrapassa em muito a falta de justiça de que necessitamos.

A foto a seguir, mostra o estado em que se encontra a ribeira, a partir da última ponte da dita zona verde. Uma autêntica BARRAGEM.

Aguardo por atuação sore o que acabo de expor.

PARA RIR... 😁😁😁

..."devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras... ".

...do IPMA. 😅😂😁

Ao dispor

Manuel Peralta

50 ANOS de POLUIÇÃO da LÍRIA - CONVITE

Enviada: 30 de setembro de 2023 16:54

Para: 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@apambiente.pt'; 'info@fortunnasa.com'; 'geral@jf-alcains.pt'

Bom dia.

Por este email, convido todas as Entidades e ALCAINENSES constantes deste convite, para assistirem e tomarem parte nas comemorações dos “ 50 ANOS DE POLUIÇÃO DA RIBEIRA DA LÍRIA “

Programa da Festas

Dia 12 de Novembro de 2023

10.00 horas

Sessão comemorativa, em plena ZONA VERDE, com dissertação alusiva ao tema ambiental, “COMO PROMETER TUDO E NADA FAZER“ pelo estimado Prof. Carlos Cupeto, que foi Diretor Geral do Ambiente. 

Segue-se um ligeiro período de perguntas e respostas.

11.00 horas

Pausa para café e convívio dos participantes, agora junto ao canal defecador, da Consal / Iroma / Oviger / Fortunnasa.

Pela Organização do evento, serão fornecidas máscaras de dupla face, a todos os participantes.

11.15 horas

Subordinado ao tema “CINQUENTA ANOS DE MENTIRAS, EMPURRANDO COM A BARRIGA“ será projetado, frente ao “ESPELHO DE ÁGUA da ZONA VERDE“ ( ver foto ), um vídeo, onde nomeadamente serão observadas as seguintes situações.

O equipamento da atual Oviger/Fortunnasa, instalado em 2ª mão pela Consal, foi trazido da Alemanha de uma fábrica por obsolescência, já lá vão cerca de 50 anos.

O equipamento da ETAR INDUSTRIAL da Oviger/Fortunnasa, tendo a mesma idade, ficou por aqui, obsoleto, velho, incapaz de responder aos novos parâmetros ambientais.

A Consal/Iroma/Oviger/Fortunnasa, mais um particular recente, nunca ali ganharam dinheiro, por obsolescência dos equipamentos, fraca atividade para a dimensão das estruturas. ( quatro proprietários que faliram nestes anos)

Como nunca tiveram proveitos, não investiram, e a ETAR tem poluído a Ribeira, perante o amiguismo reinante, as promessas de que vão fazer, e, 50 anos passados, nenhuma das entidades ambientais conseguiu obrigar a empresa a ter uma ETAR capaz.

Os proprietários confinantes com a ribeira, sofrem com a poluição da Oviger/Fortunasa, pois a fauna reinante que invade os seus terrenos, ratazanas, mosquitagem e toda uma prole que os dejetos da ETAR alimentam, nada podem comer das suas hortas.

Abre-se nesta fase do encontro, debate onde os responsáveis Autárquicos e do Ambiente justificarão a sua inação.

13.00 horas

Almoço oferecido pelas Águas de Portugal, através da sua concessionada, EPAL, mais uma pública, Empresa Portuguesa das Águas Livres. S. A.

Em plena zona verde, onde a EPAL tem uma sanita, (ver foto) o almoço será tipo self-service, para que os comensais se deliciem com a liberdade destas Públicas Águas Livres. De tão livres que exalam intensos perfumes que deliciarão com os seus inúmeros odores, todos os participantes.

Também aqui a escolha dos variados perfumes será livre, e, ao que me informaram, será oferecido a cada um o seu perfume preferido.

16.00 horas

Intervenções do Senhor Presidente da Câmara de Castelo Branco,  do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Grupo ÁGUAS de PORTUGAL e do senhor Presidente da empresa FORTUNNASA, onde se prevê que anunciem a data em que o coletor defecador da poluição do matadouro da Oviger/Fortunnasa será ligado, como prometido, em anúncio público no Reconquista, à  ETAR de Alcains, no Cabeço do Carvão.

Por fim, sugere-se um passeio à ponte sobre a ribeira, que dá acesso a uma empresa de Alojamento Local, para aí,”  in loco “, se tomar nota de como estão desprotegidos os interesses, dos já parcos, investidores locais.

17.00 horas

Encerramento

(facultativo)

A título pessoal, solicito aos meus amigos a máxima divulgação deste convite e o pedido de que não deixem de estar presentes.

A todos,

BEM HAJAM

Manuel Peralta

AFINAL SEMPRE VÃO LIMPAR A LÍRIA

Recebi do responsável municipal da Proteção Civil um email de que dou nota aqui, informando que sempre irão limpara a Líria.

Agradeci a informação.

De: Manuel Peralta

Enviada: 29 de setembro de 2023 11:57

Para: 'Amandio Nunes'

Bom dia Sr. Coordenador Municipal da PC da CMCBranco.

Trata-se de uma boa notícia para os proprietários que confinam com a ribeira da Líria.

Fico agradavelmente satisfeito com a sua resposta, pois não estou habituado a que as entidades que superintendem no ambiente, autarquias incluídas, respondam aos meus email.

Mas estamos sempre a tempo, de encontrar responsáveis dos serviços, que cumprindo o seu dever, respondem aos munícipes, cidadãos.

Por acreditar que ainda há pessoas, espécies em vias de extinção, que cumprem o seu dever, sem desistir, continuarei.

Um Bem Haja do

Manuel Peralta

De: Amandio Nunes

Enviada: 29 de setembro de 2023 09:21

Assunto: FW: Por cá na dita zona verde que ladeia a ribeira da Líria, estamos assim...

Exmo. Senhor Eng. Manuel Peralta,

Serve o presente para acusar a receção do seu correio eletrónico infra, o qual acolheu a nossa maior atenção.

Considerando o teor do mesmo, informo que estão planeados trabalhos de limpeza da Ribeira da Líria, os quais  vão ser levados a efeito, durante a próxima semana. 

Informo ainda que estes ainda não foram anteriormente executados, por motivos deste município se encontrar a aguardar a necessária autorização da Agência Portuguesa do Ambiente.

Coloco-me à disposição de qualquer esclarecimento adicional.

Com os melhores cumprimentos, pessoais

Amândio Nunes

Coordenador Municipal de Proteção Civil de Castelo Branco Câmara Municipal de Castelo Branco.

De: Manuel Peralta

Enviada: 30 de agosto de 2023 20:44

Para: Camara CMCB <camara@cm-castelobranco.pt>; freguesiaalcains@gmail.com

Assunto: Por cá na dita zona verde que ladeia a ribeira da Líria, estamos assim...

...e assim passa tempo sem que as autoridades responsáveis, Câmara de Castelo Branco e Junta da Freguesia de Alcains, tenham um mínimo de respeito por quem paga impostos e por ali, não consegue fruir em segurança o espaço dito verde.

Os combustíveis finos que apenas aguardam pela já normal negligência humana, esperam a sua vez de crepitarem, podo em risco de incêndio toda a zona envolvente, casa incluídas.

As autoridades responsáveis pela fiscalização, se algo fizeram, a observar pelos resultados, não foram obedecidas.

Tudo normal nesta terra a quem tanto prometeram...

No centro desta negligência, o leito da ribeira com tabuas com mais de 3 metros de altura.

Até quando?

As fotos testemunham o que digo.

Manuel Peralta

A POLUIÇÃO DO MATADOURO DA OVIGER/FORTUNNASA, Continua...

Acabo de enviar para o SERVIÇO DE PROTEÇÃO DA NATUREZA E AMBIENTE DA GNR, este email, do qual foi dado conhecimento às entidades responsáveis pela situação de poluição da ribeira da Líria

Porque o SEPNA/GNR prometeu responder e até hoje nada disse, decidi, pedir, insistindo por resposta.

Enviada: 16 de setembro de 2023 09:45

Para: 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente' 

Assunto: Alcains. Poluição na ribeira da Líria

Bom dia

Peço o favor ao SEPNA/GNR, que me informe sobre o ponto nº2 deste meu email.

Espero que o relatório final da equipa de fiscalização já esteja concluído, como aqui referem.

A poluição provocada pelo deficiente funcionamento, da ETAR do matadouro da Oviger/Fortunnasa, continua a inundar a ribeira da Líria.

Nos primeiros dias de julho, observei que dois soldados da GNR se deslocaram ao coletor de saída da poluição do matadouro, 

Sem equipamento adequado à tarefa, ter-se-ão limitado a observar, mas nada terão visto porque os infestantes no local, obstruem completamente a saída dos dejetos da Oviger.

A prometida ligação do coletor da poluição da Oviger à ETAR de Alcains, pelo Sr. Presidente da Câmara de Castelo Branco, que o jornal Reconquista em grandes paragonas anunciou, não passa de promessa… por enquanto:

Entretanto choveu, a ribeira tem tabuas de mais de 3 metros de altura, que obstruindo a livre circulação das águas provocam inundações.

Os responsáveis estão por aí!!!

Aguardo por resposta e muito obrigado

Ao dispor

Manuel Peralta

== RESPOSTA DA GNR ==

De: GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente

Enviada: 29 de junho de 2023 22:52

Para: Manuel Peralta

Assunto: RE: Alcains

Encarrega-me Exmo. Diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, de informar que o assunto em apreço mereceu o n.º FISC0005798/23.212602000 da LSOS.

Assim que chegar o relatório final da equipa de fiscalização, será V. Ex.ª informada, por este meio, do resultado da mesma.

Luís Aparício

Cabo Cavª

LSOS                                                            

Direção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente

Quartel do Carmo - Largo do Carmo, 1200-092 Lisboa

***

De: Manuel Peralta

Enviada: 29 de junho de 2023 22:08

Para: camara@cm-castelobranco.pt

Assunto: Alcains

1. Informo as entidades respetivas que, nas Av, 12 de novembro de 1971 no passeio frente ao lote 8 e do meu vizinho, bem como na sarrisca frente ao meu jardim na Av. Dr. Fernando Ataíde Ribeiro, foi feita uma monda química, que poderão observar os seus negativos e nocivos para a saúde efeitos, nas ervas que estão queimadas.

Nos municípios onde há respeito pelos cidadãos cumpre-se a lei. Os efeitos cancerígenos que estas monda químicas provocam são, das pessoa civilizadas, conhecidos.

Seria bom que agora e com rapidez, fossem retiradas as ervas secas, quer do passeio quer da sarrisca, pois sempre se respira e com a passagem das pessoas se levanta pó das ervas secas, que prejudica a saúde e a qualidade de vida de moradores e transeuntes.

Parece, ao que li, que na cidade, Castelo Branco, não há monda química!!! E nós???

Também, na dita zona verde, há ervas queimadas por monda química, mas como a zona não é frequentada, por degradação, a saúde pública ali não estará em risco.

2. A poluição do matadouro OVIGER/Fortunnasa continua como sempre na ribeira da Liria. 

Os proprietários confinantes com a ribeira e quem se preocupa com o ambiente, tiveram alguma esperança com as declarações que o Sr. Presidente da Câmara fez ao Reconquista, de que iria resolver este cancro ambiental que tanto prejudica proprietários e o ambiente em geral, mas passa o tempo, acreditam nas promessas da empresa e, tudo está cada dia pior.

Para quando a prometida pelo Sr. Presidente, canalização dos efluentes do matadouro para a ETAR?

Até quando?

3. Entretanto as tabuas e outras ervas daninhas já atingem a altura de 3 metros no leito da ribeira da Líria. É já chegada a altura de se fazer limpeza geral, e não como tem acontecido, em que os sobrantes resultantes do corte dos infestantes assoreiam a ribeira.

Ao dispor

Cumprimentos

Manuel Peralta

A IGAMAOT respondeu e cumpriu o seu dever

IGAMAOT quer dizer, Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Podem aqui ler o email de resposta ao meu pedido para que a IGAMAOT intimasse, as autoridades responsáveis pela limpeza da ribeira da Líria.

Conhecendo o que conheço dos serviços públicos, fico com a ideia que posso esperar sentado…

Mas desistir não é comigo, insistirei com ELES até que a limpeza seja feita.

Manuel Peralta

De: IGAMAOT <noreply@igamaot.gov.pt> 

Enviada: 8 de setembro de 2023 09:14

Para: camara@cm-castelobranco.pt; arht.geral@apambiente.pt

Cc: manuel-r-peralta@sapo.pt

Assunto: S/16774/CRI/23 - Reencaminhamento da entrada E/17491/CGI/23 para a CM de Castelo Branco e à APA-ARH Tejo e Oeste, c/c ao denunciante.

A PROTEÇÃO CIVIL ASSIM O DIZ, PREVENINDO...

Enviei para as entidades que abaixo indico este email.

Enviada: 4 de setembro de 2023 11:37

Para: 'geral@apambiente.pt'; 'sepna@gnr.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'

Cc: 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'freguesiaalcains@gmail.com'; 'Paulo Bernardino'

Assunto: A Proteção Civil assim o diz, prevenindo...

..."devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras...".

Em face do que a Proteção Civil postula, prevenindo, pergunto à Agência Geral do Ambiente, ao SEPNA da GNR e ao IGAMAOT, se já intimaram a Câmara de Castelo Branco e a Junta da Freguesia de Alcains, a limpar o leito da ribeira da Líria, para que corte e limpe os inertes das tabuas, que já ultrapassam em altura os muros da ribeira, mais de 3 metros, como a FOTO em anexado demonstra.

Ou trata-se apenas de palavras, palavras, palavras, a que nem as entidades responsáveis, CÂMARA, JUNTA, APA, GNR, IGAMAOT, dão crédito?

Com a curiosidade de cidadão atento, aguardo por resposta.

Melhores cumprimentos e ao dispor

Manuel Peralta

PONTE FRÁGIL

De: Manuel Peralta

Enviada: 31 de agosto de 2023 21:05

Para: 'freguesiaalcains@gmail.com' ; 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'

Cc: 'Paulo Bernardino'

Assunto: Zona verde de Alcains. Ponte frágil.

Dou a conhecera frágil situação em que se encontra a ponte sobre a ribeira da Líria, na zona verde de Alcains. As tábuas do pavimento da ponte, que não têm tido manutenção, estão ressequidas e ao caminhar sobre elas, ameaçam partir e ruir. Os espaços entre os barrotes que estão por baixo e, suportam as tábuas, são demasiado espaçados para suportar as tábuas do pavimento que são muito, anormalmente, finas, pouco espessas e de muito comprimento. Ao caminhar sobre a ponte a insegurança é total e, uma pessoa mais pesada ou um jovem distraído que por ali salte, pode sem se aperceber enfiar uma perna na tábua partida e, ir banhar-se sem querer no ribeiro...

Mas o melhor que sugiro é que passem por lá e, enquanto a situação não se resolver, interditar a passagem na ponte.

Fica o aviso e a sugestão.

Ao dispor

Manuel Peralta

NEGLIGÊNCIA AUTÁRQUICA

Remeti ontem para as autoridades que abaixo referencio, as duas fotos que abaixo reproduzo.

Enviada: 30 de agosto de 2023 20:44

Para: 'camara@cm-castelobranco.pt' ; 'freguesiaalcains@gmail.com'

Cc: 'Paulo Bernardino'

Assunto: Por cá na dita zona verde que ladeia a ribeira da Líria, estamos assim...

Com as fotos remeti o seguinte texto.

...e assim passa tempo sem que as autoridades responsáveis, Câmara de Castelo Branco e Junta da Freguesia de Alcains, tenham um mínimo de respeito por quem paga impostos e por ali, não consegue fruir em segurança o espaço dito verde.

Os combustíveis finos que apenas aguardam pela já normal negligência humana, esperam a sua vez de crepitarem, pondo em risco de incêndio toda a zona envolvente, casa incluídas.

As autoridades responsáveis pela fiscalização, se algo fizeram, a observar pelos resultados, não foram obedecidas.

Tudo normal nesta terra a quem tanto prometeram...

No centro desta negligência, o leito da ribeira com tabuas com mais de 3 metros de altura.

Até quando?

As fotos testemunham o que digo.

Manuel Peralta