COMANDO SUBREGIONAL DA BEIRA BAIXA da PROTEÇÃO CIVIL, Responde

De: Comando Sub-regional Beira Baixa

Enviada: 16 de setembro de 2023 13:28

Cc: Bombeiros 0504 - CDT - Tiago Neto>; Sergio Martins Mendes; APA - Castelo Branco - Susana Fernandes - OF Lig 01; geral@jf-alcains.pt; freguesiaalcains@gmail.com; CAMARA Castelo Branco - COM - 01_Amandio Nunes; CAMARA Castelo Branco - COM - 02_ Amandio Nunes 

Exmo. Sr. Manuel Peralta

O assunto em epígrafe merece a nossa melhor atenção desde o dia 4 de setembro. Ao abrigo da legislação atual a limpeza e desobstrução de linhas de água é uma competência das Câmaras Municipais sob a orientação da Agência Portuguesa do Ambiente, tendo a Câmara Municipal de Castelo Branco sido notificada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre este assunto no dia 8 do corrente mês.

Fomos informados esta semana pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Castelo Branco, na pessoa do seu coordenador que coloco em Cc, que a ação de limpeza e desobstrução da linha de água da “ribeira da Líria” terá início na próxima semana, e que as entidades municipais com responsabilidade na matéria já efetuaram uma visita ao local com a empresa prestadora do serviço.

Cordialmente,

Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa

Enviada: 4 de setembro de 2023 11:37

Para: 'geral@apambiente.pt'; 'sepna@gnr.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'

Cc: 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'freguesiaalcains@gmail.com'; 'Paulo Bernardino'

Assunto: A Proteção Civil assim o diz, prevenindo...

..." devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras...".

Em face do que a Proteção Civil postula, prevenindo, pergunto à Agência Geral do Ambiente, ao SEPNA da GNR e ao IGAMAOT, se já intimaram a Câmara de Castelo Branco e a Junta da Freguesia de Alcains, a limpar o leito da ribeira da Líria, para que corte e limpe os inertes das tabuas, que já ultrapassam em altura os muros da ribeira, mais de 3 metros, como a FOTO em anexado demonstra.

Ou trata-se apenas de palavras, palavras, palavras, a que nem as entidades

responsáveis, CÂMARA, JUNTA, APA, GNR, IGAMAOT, dão crédito?

Com a curiosidade de cidadão atento, aguardo por resposta.

Melhores cumprimentos e ao dispor

Manuel Peralta

Ribeira da Líria – RISCO de CHEIAS

Em 4 de setembro de 2023, alertava via email que abaixo reproduzo, para o eventual risco de cheias face à ausência de limpeza da Líria.

A Proteção Civil respondeu, informando que a APA e a CMCBranco procederiam à limpeza da ribeira.

De: Comando Sub-regional Beira Baixa 

Enviada: 16 de setembro de 2023 13:28 

Cc: Bombeiros 0504 - CDT - Tiago Neto; Sergio Martins Mendes; APA - Castelo Branco - Susana Fernandes - OF Lig 01; geral@jf-alcains.pt; freguesiaalcains@gmail.com; CAMARA Castelo Branco - COM - 01_Amandio Nunes; CAMARA Castelo Branco - COM - 02_ Amandio Nunes

Exmo. Sr. Manuel Peralta

O assunto em epígrafe merece a nossa melhor atenção desde o dia 4 de setembro. Ao abrigo da legislação atual a limpeza e desobstrução de linhas de água é uma competência das Câmaras Municipais sob a orientação da Agência Portuguesa do Ambiente, tendo a Câmara Municipal de Castelo Branco sido notificada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre este assunto no dia 8 do corrente mês.

Fomos informados esta semana pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Castelo Branco, na pessoa do seu coordenador que coloco em Cc, que a ação de limpeza e desobstrução da linha de água da “ribeira da Líria” terá início na próxima semana, e que as entidades municipais com responsabilidade na matéria já efetuaram uma visita ao local com a empresa prestadora do serviço.

Cordialmente,

Comando Sub-regional de Emergêrcia e Proteção Civil da Beira Baixa

Bom dia

Solicito à Proteção Civil, que faça o necessário para que a limpeza da ribeira da Líria se efetue sem demoras.

O estado meteorológico do País assim o aconselha, e só assim, limpando a ribeira, se evitarão inundações.

Doutro modo, não limpando, ficamos desprotegidos civilmente.

Aguardo por resposta, sobre que diligências foram efetuadas pela instituição que de nome, nos deve , repito, DEVE PROTEGER.

Ao dispor

De: Manuel Peralta

Enviada: 4 de setembro de 2023 11:37

Para: 'geral@apambiente.pt'; 'sepna@gnr.pt' 

..."devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras...".

Em face do que a Proteção Civil postula, prevenindo, pergunto à Agência Geral do Ambiente, ao SEPNA da GNR e ao IGAMAOT, se já intimaram a Câmara de Castelo Branco e a Junta da Freguesia de Alcains, a limpar o leito da ribeira da Líria, para que corte e limpe os inertes das tabuas, que já ultrapassam em altura os muros da ribeira, mais de 3 metros, como a FOTO em anexado demonstra.

Ou trata-se apenas de palavras, palavras, palavras, a que nem as entidades responsáveis, CÂMARA, JUNTA, APA, GNR, IGAMAOT, dão crédito?

Com a curiosidade de cidadão atento, aguardo por resposta.

Melhores cumprimentos e ao dispor

Manuel Peralta

BEM HAJA IGAMAOT

Recebi da IGAMAOT, (inspeção Geral) a resposta que abaixo dou a conhecer…

...à qual dei a seguinte resposta.

Enviada: 12 de outubro de 2023 16:10

Para: 'igamaot@igamaot.gov.pt' ; 'ARHTejo e Oeste'; 'drapc.@drapc.gov.pt'

Cc: 'presidente@cm-castelobranco.pt'; 'geral@apambiente.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'geral@oviger.pt'; 'info@fortunnasa.com'; 'sepna@gnr.pt'

Boa tarde Sra. Inspetora – Diretora, Dª. Ana Isabel Garcia.

Não estando habituado a que as entidades ambientais me respondam, saúdo-a, pelo modo eficaz ao nível do documento em anexado, como intima os responsáveis, que ao longo de 50 longos, longos, muito longos anos, se têm mostrado incapazes de obrigar os variados POLUIDORES, nesta data a empresa, OVIGER/FORTUNNASA, a LIMPAR o que SUJA. Repito, LIMPAR o que SUJA.

São 50 anos, meio século de POLUIÇÃO, na ribeira da Líria, afluente do rio Ocreza, e este por sua vez, afluente do TEJO.

Não sei e, apenas me resta esperar que a sua intimação, intime mesmo, mas…

Bem Haja.

Voltarei ao tema.

Ao dispor

Manuel Peralta

POLUIDOR PAGADOR?

Para: 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente', 'geral@apambiente.pt'; 'geral@prociv.pt'; 'igamaot@igamaot.gov.pt'; 'presidente@cm-castelobranco.pt'; 'geral@jf-alcains.pt'; 'arht.geral@apambiente.pt'

Assunto: Ribeira da Líria. Princípio do Poluidor Pagador.

Boa tarde

As fotos que envio, foram tiradas hoje, pelas 11 horas.

Esta diz respeito ao defecador da Oviger/Fortunnasa, onde pude observar saída de efluente de cor avermelhada, em elevada quantidade.

Sendo o poluidor a empresa Oviger/Fortunnasa, porque razão a APA, a ARH/TEJO, o SEPNA/GNR, o IGAMAOT entre outros, não obrigam a Oviger/Fortunnasa a limpar a partir dali a ribeira?

Quem está a ser amigo de quem? Quem não cumpre a lei? Quem perpetua este atentado ambiental e, NADA FAZ?

Onde estão os autarcas? Que fazem?

Ou esperam, dentro da vossa incapacidade para atuar, que sejam os proprietários confinantes a limpar o que outros, impunemente, repito, impunemente, sujam?

Estamos sempre a tempo de cumprir os deveres de que fomos incumbidos, mas esta situação ultrapassa em muito a falta de justiça de que necessitamos.

A foto a seguir, mostra o estado em que se encontra a ribeira, a partir da última ponte da dita zona verde. Uma autêntica BARRAGEM.

Aguardo por atuação sore o que acabo de expor.

PARA RIR... 😁😁😁

..."devem as entidades responsáveis, proceder à desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, retirar os inertes e outros objetos, que possam ser arrastados, ou criar obstáculos ao livre escoamento das águas, prevenindo assim a ocorrência de cheias potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras... ".

...do IPMA. 😅😂😁

Ao dispor

Manuel Peralta

50 ANOS de POLUIÇÃO da LÍRIA - CONVITE

Enviada: 30 de setembro de 2023 16:54

Para: 'camara@cm-castelobranco.pt'; 'geral@apambiente.pt'; 'info@fortunnasa.com'; 'geral@jf-alcains.pt'

Bom dia.

Por este email, convido todas as Entidades e ALCAINENSES constantes deste convite, para assistirem e tomarem parte nas comemorações dos “ 50 ANOS DE POLUIÇÃO DA RIBEIRA DA LÍRIA “

Programa da Festas

Dia 12 de Novembro de 2023

10.00 horas

Sessão comemorativa, em plena ZONA VERDE, com dissertação alusiva ao tema ambiental, “COMO PROMETER TUDO E NADA FAZER“ pelo estimado Prof. Carlos Cupeto, que foi Diretor Geral do Ambiente. 

Segue-se um ligeiro período de perguntas e respostas.

11.00 horas

Pausa para café e convívio dos participantes, agora junto ao canal defecador, da Consal / Iroma / Oviger / Fortunnasa.

Pela Organização do evento, serão fornecidas máscaras de dupla face, a todos os participantes.

11.15 horas

Subordinado ao tema “CINQUENTA ANOS DE MENTIRAS, EMPURRANDO COM A BARRIGA“ será projetado, frente ao “ESPELHO DE ÁGUA da ZONA VERDE“ ( ver foto ), um vídeo, onde nomeadamente serão observadas as seguintes situações.

O equipamento da atual Oviger/Fortunnasa, instalado em 2ª mão pela Consal, foi trazido da Alemanha de uma fábrica por obsolescência, já lá vão cerca de 50 anos.

O equipamento da ETAR INDUSTRIAL da Oviger/Fortunnasa, tendo a mesma idade, ficou por aqui, obsoleto, velho, incapaz de responder aos novos parâmetros ambientais.

A Consal/Iroma/Oviger/Fortunnasa, mais um particular recente, nunca ali ganharam dinheiro, por obsolescência dos equipamentos, fraca atividade para a dimensão das estruturas. ( quatro proprietários que faliram nestes anos)

Como nunca tiveram proveitos, não investiram, e a ETAR tem poluído a Ribeira, perante o amiguismo reinante, as promessas de que vão fazer, e, 50 anos passados, nenhuma das entidades ambientais conseguiu obrigar a empresa a ter uma ETAR capaz.

Os proprietários confinantes com a ribeira, sofrem com a poluição da Oviger/Fortunasa, pois a fauna reinante que invade os seus terrenos, ratazanas, mosquitagem e toda uma prole que os dejetos da ETAR alimentam, nada podem comer das suas hortas.

Abre-se nesta fase do encontro, debate onde os responsáveis Autárquicos e do Ambiente justificarão a sua inação.

13.00 horas

Almoço oferecido pelas Águas de Portugal, através da sua concessionada, EPAL, mais uma pública, Empresa Portuguesa das Águas Livres. S. A.

Em plena zona verde, onde a EPAL tem uma sanita, (ver foto) o almoço será tipo self-service, para que os comensais se deliciem com a liberdade destas Públicas Águas Livres. De tão livres que exalam intensos perfumes que deliciarão com os seus inúmeros odores, todos os participantes.

Também aqui a escolha dos variados perfumes será livre, e, ao que me informaram, será oferecido a cada um o seu perfume preferido.

16.00 horas

Intervenções do Senhor Presidente da Câmara de Castelo Branco,  do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Grupo ÁGUAS de PORTUGAL e do senhor Presidente da empresa FORTUNNASA, onde se prevê que anunciem a data em que o coletor defecador da poluição do matadouro da Oviger/Fortunnasa será ligado, como prometido, em anúncio público no Reconquista, à  ETAR de Alcains, no Cabeço do Carvão.

Por fim, sugere-se um passeio à ponte sobre a ribeira, que dá acesso a uma empresa de Alojamento Local, para aí,”  in loco “, se tomar nota de como estão desprotegidos os interesses, dos já parcos, investidores locais.

17.00 horas

Encerramento

(facultativo)

A título pessoal, solicito aos meus amigos a máxima divulgação deste convite e o pedido de que não deixem de estar presentes.

A todos,

BEM HAJAM

Manuel Peralta

AFINAL SEMPRE VÃO LIMPAR A LÍRIA

Recebi do responsável municipal da Proteção Civil um email de que dou nota aqui, informando que sempre irão limpara a Líria.

Agradeci a informação.

De: Manuel Peralta

Enviada: 29 de setembro de 2023 11:57

Para: 'Amandio Nunes'

Bom dia Sr. Coordenador Municipal da PC da CMCBranco.

Trata-se de uma boa notícia para os proprietários que confinam com a ribeira da Líria.

Fico agradavelmente satisfeito com a sua resposta, pois não estou habituado a que as entidades que superintendem no ambiente, autarquias incluídas, respondam aos meus email.

Mas estamos sempre a tempo, de encontrar responsáveis dos serviços, que cumprindo o seu dever, respondem aos munícipes, cidadãos.

Por acreditar que ainda há pessoas, espécies em vias de extinção, que cumprem o seu dever, sem desistir, continuarei.

Um Bem Haja do

Manuel Peralta

De: Amandio Nunes

Enviada: 29 de setembro de 2023 09:21

Assunto: FW: Por cá na dita zona verde que ladeia a ribeira da Líria, estamos assim...

Exmo. Senhor Eng. Manuel Peralta,

Serve o presente para acusar a receção do seu correio eletrónico infra, o qual acolheu a nossa maior atenção.

Considerando o teor do mesmo, informo que estão planeados trabalhos de limpeza da Ribeira da Líria, os quais  vão ser levados a efeito, durante a próxima semana. 

Informo ainda que estes ainda não foram anteriormente executados, por motivos deste município se encontrar a aguardar a necessária autorização da Agência Portuguesa do Ambiente.

Coloco-me à disposição de qualquer esclarecimento adicional.

Com os melhores cumprimentos, pessoais

Amândio Nunes

Coordenador Municipal de Proteção Civil de Castelo Branco Câmara Municipal de Castelo Branco.

De: Manuel Peralta

Enviada: 30 de agosto de 2023 20:44

Para: Camara CMCB <camara@cm-castelobranco.pt>; freguesiaalcains@gmail.com

Assunto: Por cá na dita zona verde que ladeia a ribeira da Líria, estamos assim...

...e assim passa tempo sem que as autoridades responsáveis, Câmara de Castelo Branco e Junta da Freguesia de Alcains, tenham um mínimo de respeito por quem paga impostos e por ali, não consegue fruir em segurança o espaço dito verde.

Os combustíveis finos que apenas aguardam pela já normal negligência humana, esperam a sua vez de crepitarem, podo em risco de incêndio toda a zona envolvente, casa incluídas.

As autoridades responsáveis pela fiscalização, se algo fizeram, a observar pelos resultados, não foram obedecidas.

Tudo normal nesta terra a quem tanto prometeram...

No centro desta negligência, o leito da ribeira com tabuas com mais de 3 metros de altura.

Até quando?

As fotos testemunham o que digo.

Manuel Peralta