Em 18 de novembro, e decorridos mais de 40 dias sem resposta à minha reclamação, resolvi insistir para a ERS, dando conhecimento às entidades constantes do email abaixo, ULS e respetivos gabinetes de comunicação e qualidade, Junta e Câmara de CBranco.
Apenas a ERS na pessoa da Srª. Dª. Raquel Sousa obtive resposta que dou a conhecer.
From: Raquel Sousa
Sent: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 14:52
To: Manuel Peralta
Cc: reclamacoes
Subject: FW: Processo EXP_145492_2020. Extensão de Saúde de Alcains.
Ex.mo Senhor,
Recebemos a V/ comunicação, que nos mereceu a melhor atenção.
Na sequência da mesma, gostaríamos de esclarecer que toda a atuação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) se baseia nas competências descritas nos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.
No que respeita às reclamações, a responsabilidade pela sua análise, tratamento, resolução e resposta compete desde logo aos prestadores de cuidados de saúde nelas visados, cabendo à ERS (i) avaliar a qualidade das respostas, das decisões e de eventuais medidas adotadas, (ii) intervir nos casos de existência de indícios de falha grave ou de desadequação da decisão do prestador, (iii) instaurar o procedimento competente perante indícios de prática de contraordenação e (iv) emitir a decisão final sobre o processo de reclamação REC_75190/2020.
Assim, e de acordo com o nosso procedimento, cada reclamação vai em primeiro lugar, ao conhecimento do prestador de cuidados de saúde, o que pode tornar-se moroso pelos mais variados motivos – que podem ir desde o volume de reclamações a apreciar em cada momento até à gravidade de cada situação – pelo que os tempos associados à apreciação e monitorização das reclamações podem ser muito variados.
Passando à reclamação apresentada por V. Exa. temos a informar que a mesma deu entrada nos nossos serviços no dia 13-10-2020 e se encontra atualmente a aguardar a resposta do prestador. Logo que nos seja possível, enviaremos informação sobre a decisão que tenha recaído sobre a mesma, no âmbito das nossas competências. O estado do processo pode também ser consultado no nosso website, em https://www.ers.pt/pt/utentes/consulta-de-reclamações/.
Entretanto, resta-nos garantir que todas as reclamações trazidas ao conhecimento da ERS são apreciadas, pelo que nos cumpre, por um lado, agradecer a V/ colaboração no sentido de nos permitir um melhor conhecimento do sistema de saúde, e por outro apelar à V/ melhor compreensão relativamente aos tempos de resposta, que, asseguramos, estamos a tentar melhorar.
Com os melhores cumprimentos,
Departamento do Utente
De: Manuel Peralta
Enviada: 18 de novembro de 2020 10:18
Para: geral <geral@ers.pt>
Cc: gabinete.comunicacao@ulscb.min-saude.pt; 'gab.presidente' <gab.presidente@cm-castelobranco.pt>; 'freguesiaalcains' <freguesiaalcains@gmail.com>; arscentro@arscentro.min-saude.pt; 'Andreia Cristina Minhos Barata Gil' <acgil@ulscb.min-saude.pt>; gabinete.qualidade@ulscb.min-saude.pt
Assunto: Processo EXP_145492_2020. Extensão de Saúde de Alcains.
Bom dia Srª. Dª. Magda Teixeira.
Entidade Reguladora da Saúde.
Departamento do utente.
Tenho presente a sua carta de 13.10.2020, do processo acima referido.
Confirmo, decorridos mais de 40 dias, a ausência de qualquer resposta à minha reclamação.
Longe de mim querer nestes tempos difíceis para todos, dar trabalho desnecessário aos profissionais da saúde, mas, como na ULS/CB, existem dois gabinetes, um de Comunicação e ainda mais outro de Qualidade, insisto por resposta.
Com esta atitude fazem jus à sua divisa, “SNS + proximidade”.
Entretanto por cá, nada se alterou, utentes na rua, filas diárias à porta da extensão, em edifício insuficiente para as necessidades da comunidade de Alcains.
Sem remédio.
Aguardo por resposta.
Ao dispor.
Manuel Peralta
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