Para esclarecimento dos leitores do blog, dou a conhecer a exposição que fiz a Sua Excelência a Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território.
Duas semanas depois, remeti ao Reconquista, o texto abaixo que, presumo, oportunamente publicará.
Não dou por finda esta luta... mas agora que a Líria teve honras de Ministra, Assembleia da Republica, e toda as entidades que têm responsabilidades na situação, fico a aguardar que todos assumam as responsabilidades que a cada um cabe.
Voltarei.
Manuel Peralta
Assunção, Senhora Ministra, malho ao troço e não desista.Senhora MinistraExcelênciaManuel Peralta residente em Alcains, freguesia da Câmara de Castelo Branco, vem através do Reconquista, dar-lhe conhecimento de uma situação que ao longo dos anos, venho denunciando relativo ao crime ambiental cometido pelos poluidores do ar que respiramos e da ribeira da Líria.Os poluidores, por ordem crescente de poluição, são as seguintes entidades.1-Águas de Portugal, através de uma sua participada as Águas do Centro.2-Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara de Castelo Branco.3-Oviger - Matadouro Industrial.Senhora Ministra, em seguimento de outras denúncias, fiz em 21 de Fevereiro do corrente ano, no portal do DRAP, nova “denúncia sobre descargas de resíduos do matadouro industrial, Oviger, e de águas residuais na ribeira da Líria“.Esta denúncia/reclamação tomou no portal da DRAP, o número 873.Oito meses depois, repito, oito meses depois, em 10 de Outubro, recebo informação da Direcção Secretarias da DRAPC, informando-me que a Chefe de Divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial da DRAPC, também havia recebido denúncia idêntica do IGAOT, em que este IGAOT solicitava diligências no sentido de se apurar a situação denunciada.Em 18 de Março, a DRAPC oficia ao IGAOT solicitando parecer, visto que o assunto seria da competência do IGAOT.É comigo ou é contigo?A Chefe de Divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial da DRAPC, envia cópia ao IGAOT da Licença de Exploração e claro, do imprescidível THUR..., pois sem THUR não há quem os ature...Em 15 de Setembro é recepcionado pela Chefe de Divisão novo email sobre a denúncia efectuada em 21 de Fevereiro.Mas a saga não se fica por aqui, pois em 22 de Setembro, a DRAPC oficia à Oviger para conhecimento, oficia à ARH/TEJO para se pronunciar sobre matérias da sua competência e oficia ainda à IGAOT, para dar conhecimento do trabalho até aqui efectuado, que por aqui, não é visto nem achado...Entretanto entra outra entidade o SEPNA/GNR, que vai à Oviger e que perante as auto análises, repito auto análises efectuadas pela Oviger, constata que estão abaixo das máximas permitidas pela entidade licenciadora, no caso em apreço a DRAPC, SEPNA que, conhece o local do crime, conhece o caminho da prova, há fortes indícios sobre o conhecimento do criminoso, mas o seu ministério passou uma licença que não permite deter o eventual criminoso... claro, a linguagem aqui é de ficção.E assim vamos andando...Portanto, as entidades supra referidas têm licença para poluir, e ninguém faz nada, andam todos a dar conhecimento uns aos outros... gastando os meus impostos e os meus já descontados subsídios.Senhora Ministra, peço-lhe desculpa pelo tempo que eventualmente lhe possa ter feito gastar, caso este assunto chegue ao seu conhecimento, mas a finalidade é esta.1 - Mostrar o estado em que estão no país, região e, por aqui, os seus/nossos serviços da administração pública.2 - Informar que a licença para poluir passada pela DRAPC, termina em Janeiro/Fevereiro do próximo ano.3 - Esclarecer que caso seja concedida nova licença para poluir, sem que as entidades poluidoras resolvam internamente a situação, depois destes avisos todos, participarei ao Ministério Público contra a negligência e/ou dolo eventual da pessoa, entidade, serviço ou direcção, que tal tenha feito.Senhora Ministra, agora que todas estas entidades estão sob a sua responsabilidade, e bem, aguardo que, ao ter conhecimento da situação, promova o necessário e liberte Alcains, freguesia da Câmara de Castelo Branco, deste crime ambiental.Solicito a sua atenção para a foto, que vale por todas as minhas palavras.Muito obrigado pela sua atenção, fico a aguardar pelos desenvolvimentos que a situação requer.Manuel Peralta
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