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sábado, 29 de outubro de 2011

Líria na Senhora Ministra

Para esclarecimento dos leitores do blog, dou a conhecer a exposição que fiz a Sua Excelência a Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território.
Duas semanas depois, remeti ao Reconquista, o texto abaixo que, presumo, oportunamente publicará.
Não dou por finda esta luta... mas agora que a Líria teve honras de Ministra, Assembleia da Republica, e toda as entidades que têm responsabilidades na situação, fico a aguardar que todos assumam as responsabilidades que a cada um cabe.
Voltarei.

Manuel Peralta


Assunção, Senhora Ministra, malho ao troço e não desista.

Senhora Ministra
Excelência

Manuel Peralta residente em Alcains, freguesia da Câmara de Castelo Branco, vem através do Reconquista, dar-lhe conhecimento de uma situação que ao longo dos anos, venho denunciando relativo ao crime ambiental cometido pelos poluidores do ar que respiramos e da ribeira da Líria.
Os poluidores, por ordem crescente de poluição, são as seguintes entidades.
1-Águas de Portugal, através de uma sua participada as Águas do Centro.
2-Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara de Castelo Branco.
3-Oviger - Matadouro Industrial.
Senhora Ministra, em seguimento de outras denúncias, fiz em 21 de Fevereiro do corrente ano, no portal do DRAP, nova “denúncia sobre descargas de resíduos do matadouro industrial, Oviger, e de águas residuais na ribeira da Líria“.
Esta denúncia/reclamação tomou no portal da DRAP, o número 873.
Oito meses depois, repito, oito meses depois, em 10 de Outubro, recebo informação da Direcção Secretarias da DRAPC, informando-me que a Chefe de Divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial da DRAPC, também havia recebido denúncia idêntica do IGAOT, em que este IGAOT solicitava diligências no sentido de se apurar a situação denunciada.
Em 18 de Março, a DRAPC oficia ao IGAOT solicitando parecer, visto que o assunto seria da competência do IGAOT.
É comigo ou é contigo?
A Chefe de Divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial da DRAPC, envia cópia ao IGAOT da Licença de Exploração e claro, do imprescidível THUR..., pois sem THUR não há quem os ature...
Em 15 de Setembro é recepcionado pela Chefe de Divisão novo email sobre a denúncia efectuada em 21 de Fevereiro.
Mas a saga não se fica por aqui, pois em 22 de Setembro, a DRAPC oficia à Oviger para conhecimento, oficia à ARH/TEJO para se pronunciar sobre matérias da sua competência e oficia ainda à IGAOT, para dar conhecimento do trabalho até aqui efectuado, que por aqui, não é visto nem achado...
Entretanto entra outra entidade o SEPNA/GNR, que vai à Oviger e que perante as auto análises, repito auto análises efectuadas pela Oviger, constata que estão abaixo das máximas permitidas pela entidade licenciadora, no caso em apreço a DRAPC, SEPNA que, conhece o local do crime, conhece o caminho da prova, há fortes indícios sobre o conhecimento do criminoso, mas o seu ministério passou uma licença que não permite deter o eventual criminoso... claro, a linguagem aqui é de ficção.
E assim vamos andando...
Portanto, as entidades supra referidas têm licença para poluir, e ninguém faz nada, andam todos a dar conhecimento uns aos outros... gastando os meus impostos e os meus já descontados subsídios.
Senhora Ministra, peço-lhe desculpa pelo tempo que eventualmente lhe possa ter feito gastar, caso este assunto chegue ao seu conhecimento, mas a finalidade é esta.
1 - Mostrar o estado em que estão no país, região e, por aqui, os seus/nossos serviços da administração pública.
2 - Informar que a licença para poluir passada pela DRAPC, termina em Janeiro/Fevereiro do próximo ano.
3 - Esclarecer que caso seja concedida nova licença para poluir, sem que as entidades poluidoras resolvam internamente a situação, depois destes avisos todos, participarei ao Ministério Público contra a negligência e/ou dolo eventual da pessoa, entidade, serviço ou direcção, que tal tenha feito.
Senhora Ministra, agora que todas estas entidades estão sob a sua responsabilidade, e bem, aguardo que, ao ter conhecimento da situação, promova o necessário e liberte Alcains, freguesia da Câmara de Castelo Branco, deste crime ambiental.
Solicito a sua atenção para a foto, que vale por todas as minhas palavras.
Muito obrigado pela sua atenção, fico a aguardar pelos desenvolvimentos que a situação requer.

Manuel Peralta

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Apanha-se mais depressa um “Presidente“, que um coxo

Hesitei sobre se as “inverdades“ documentadas pelas fotos, deveriam ou até, mereciam ter resposta, mas para esclarecimento definitivo de quem nos lê, reafirmo o que o senhor António Rosário Duarte, nascido na Póvoa do Rio de Moinhos e proprietário da moradia me disse, e no local pudemos confirmar.


1 - Que as árvores da junta, levantaram o pavimento do quintal, e que não conseguindo abrir o portão, impede o acesso à garagem.
2 - Que no outro passeio, sob o efeito das raízes doutras árvores, o muro está aberto ameaçando ruína e que, a grade metálica deste muro, está a desligar-se do pilar que a suporta.
3 - Que em rua adjacente, a um morador nascido em Alcains, a junta, não importa qual, até podia ter sido a minha há 32 anos, cortou ou permitiu que cortassem duas árvores apenas por questões aparentemente estéticas.
Os troncos serrados estão lá e mais esta foto documenta.
A discriminação negativa está provada, por muito que custe.
4 - Que a junta, cortou ou obrigou a decotar a figueira propriedade do Senhor António Rosário Duarte, que tinha ramos para a via pública, em local em que o passeio de fregueses é interrompido, num canto, numa esconsa rua.
5 - Que sendo a junta tão lesta a decotar a figueira do senhor António Rosário Duarte, não utiliza há anos o mesmo critério e corta ou autoriza a decotar, as árvores da junta que invadem o quintal do senhor António Rosário Duarte.
Poderia continuar a perorar sobre o tema, mas, o que importa a partir daqui, é que a junta resolva a questão, e sem custos para o proprietário, tenha a honradez de repor a situação.
Esclareço que, só conheci o Senhor António Rosário Duarte, quando em minha casa me procurou para me dar conta da situação.
E como não sou jornalista, dos tais para quem agora está tudo bem, e que nestas noites tristes em tempos de outra servidão discorrem sobre os problemas do mundo e arredores, alinho umas palavras sobre as dificuldades dos simples, dos que pagando impostos não têm voz, procurando sempre através de factos, que a justiça não fique impune.
Neste entretanto, tive o cuidado de por a questão ao senhor António Carrega, presidente da junta, que prometeu resolvê-la, o que aguardo, porque todos sabemos que, quando promete, cumpre.
Testemunho esse facto pois àcerca de dois anos prometeu limpar o espaço da zona de lazer, o que aconteceu este ano, de facto.
Por outro lado sou amigo do morador nascido em Alcains.
Quando, sem surpresa, li o texto do segundo responsável pelos destinos de Alcains, lembrei-me logo do saudoso Américo “Manco“, e claro fui logo ao Presidente.
Reformulando agora para os Alcainenses, como infelizmente já não consigo agarrar o Américo “Manco“, pois estará no reino da glória, a contragosto, tenho de ficar com o “Presidente”.

Manuel Peralta
www.terradoscaes.blogspot.com

Texo pubicado no Reconquista de 27 de Outubro de 2011

terça-feira, 25 de outubro de 2011

O Partido Ecologista “OS VERDES“ e a ribeira da Líria


ALCAINS – CASTELO BRANCO

OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESCARGA DE EFLUENTES NA RIBEIRA DA LÍRIA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga de efluentes na Ribeira da Líria, na Freguesia de Alcains, concelho de Castelo Branco.

PERGUNTA:

No passado dia 03 de Outubro uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se à freguesia de Alcains, concelho de Castelo Branco para verificar in loco a descarga de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, na ribeira da Líria.

A ribeira da Líria é um curso de água temporário que atravessa a vila de Alcains. No seu percurso urbano a ribeira encontra-se entubada (cerca de 1500 metros), conjuntamente com o seu afluente, a ribeira João Serrão. A montante, onde se inicia o entubamento destas duas ribeiras, a delegação do PEV constatou que devido à sazonalidade não há vestígios de água, no entanto é perceptível a existência de cheiros nauseabundos que advêm das condutas.

A jusante do aglomerado, pelo contrário, foi possível observar que a ribeira já a céu aberto transportava águas poluídas apresentando maus cheiros, sendo perceptível que durante o percurso urbano serão encaminhados alguns efluentes domésticos para a ribeira, ou haverá alguma fuga no colector dos efluentes domésticos. Segundo a população a maioria dos efluentes é encaminhado para a estação elevatória da responsabilidade das Águas do Centro, que os bombeia para a ETAR localizada a dois quilómetros da periferia da vila.

No entanto, o maior foco de poluição da Ribeira da Líria advém dos efluentes lançado para a mesma a cerca de 500 metros a jusante do aglomerado, provenientes de um matadouro industrial situado em Alcains, pretensamente tratados por uma estação própria mas, aparentemente, sem qualquer tratamento, ou, no mínimo, sem tratamento eficaz.

A delegação do PEV presenciou no local o lançamento de efluentes para a ribeira aparentemente sem qualquer tratamento, perceptível pelas águas turbas, espumosas, gordurosas e com cheiros nauseabundos. Os agricultores e moradores da zona relataram que esta situação se agrava, em alguns períodos do dia, sendo possível verificar as águas avermelhadas, presumivelmente, em resultado do abate dos animais no matadouro.

Para a população esta situação que se arrasta há vários anos é inadmissível, contaminando a água e colocando em risco a biodiversidade e a saúde pública. Os moradores e agricultores consideram intoleráveis os odores horríveis que advêm deste lançamento de efluentes, fomentando também uma grande concentração de insectos e pequenos roedores, nomeadamente ratos, que aumentam o risco e transmissão de doenças.

Embora os moradores tenham denunciado a descarga de efluentes na Ribeira da Líria a várias entidades, nomeadamente ao SEPNA, ainda não obtiverem uma resposta clara, no sentido da resolução deste problema.

O SEPNA verificou que a empresa “Oviger” efectua descargas de águas residuais, tendo informado os moradores que esta empresa possui licença de utilização do domínio público hídrico válida até ao dia 14 de Janeiro de 2012. Recentemente informou que no dia 13 de Junho de 2011 a empresa Oviger “efectuou o pedido de renovação da licença de utilização dos recursos hídricos à Administração Hidrográfica do Tejo, apresentando também os últimos Auto Controlos (2º trimestre do ano de 2011) em que os valores das análises estão abaixo dos máximos de referência”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério conhecimento desta situação?
2 - O colector de águas residuais de Alcains apresenta alguma deficiência que possa conduzir à fuga de efluentes sem tratamento para a ribeira da Líria?
3 - Este ministério confirma o lançamento de águas residuais na Ribeira da Líria sem qualquer tratamento pela empresa “Oviger”?
4 - Que tipo de fiscalização tem ocorrido à ETAR da empresa “Oviger”?
5 - A ETAR desta empresa está dimensionada e é adequada para receber e tratar todos os efluentes da sua actividade?
6 - As águas lançadas na ribeira da Líria estão dentro dos parâmetros legais permitidos?
7 - Os valores das análises de Auto Controlo são consideradas credíveis e tidas em conta para emitir a renovação da licença de utilização dos recursos hídricos? Há contra-análises?
8 – Que acções o ministério pondera adoptar para resolver o problema identificado?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes
O Grupo Parlamentar “Os Verdes
T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt
www.osverdes.pt

Lisboa, 22 de Outubro de 2011
--
Contactos:
E-mail: osverdescentro@gmail.com
Blog: http://osverdescentro.blogspot.com/
Facebook: http://www.facebook.com/pages/Partido-Ecologista-Os-Verdes/190235157666665

O PPD/PSD, e a ribeira da Líria

O PS e a ribeira da Líria

O CDS/PP e a ribeira da Líria.

Manuel Peralta

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Líria - SEPNA/GNR, eficiente... a caminho da eficácia?

De: Manuel Peralta [mailto:manuel-r-peralta@sapo.pt]
Enviada: segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 23:03
Para: 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente'
Assunto: RE: Líria . Alcains . Poluição.

Exmº Senhores do SEPNA/GNR

Ainda a tempo...

Informo que não vale a pena virem ao local, caso não venham munidos de elementos de contra análise, recolhidos na ribeira, como as fotos que lhes remeti bem documentam.
Peço o favor de não voltarem a humilhar os valorosos soldados do SEPNA que têm de engolir em seco perante as auto análises do matadouro, e os soldados do SEPNA por falta de contra prova tenham de voltar tristes e acabrunhados...

A virem cá como têm vindo, não dá, mudem de táctica...
Não humilhem quem mais me tem ajudado... é uma autoridade que convém não desbaratar, e há cada vez menos...

Muito obrigado pela vossa ajuda com a qual, quero, e dela necessito, pois no fim da linha como no País, só me resta o SEPNA/GNR.
Percebem por certo a minha desilusão.
Melhores cumprimentos.

Manuel Peralta


De: Manuel Peralta [mailto:manuel-r-peralta@sapo.pt]
Enviada: segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 15:27
Para: 'GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente'
Assunto: RE: Ribeira da Liria

A equipa do SEPNA/GNR que presumo seja de Castelo Branco, conhece muito bem o local, pois já várias vezes lá estiveram.
O local exacto, é na ribeira da Líria, em plena zona de Lazer, passada a ponte situada na Av. Dr. Fernando Ataíde Ribeiro, e andando no sentido do correr dos esgotos, digo melhor, da água da ribeira, fica do lado direito, 30 a 50 metros, antes da última ponte da dita zona de lazer.
Normalmente estou por perto do local, se houver dúvidas, contactem-me pelo telefone, 968 020 000.
Sugiro que nos dias de matança no matadouro, que é quando há mais descargas, a probabilidade de assistir em directo à poluição, é que a fiscalização poderá ter mais êxito.
Mas como vê pelo email anterior, até ao domingo, poluem...
Mas vossas excelências é que são as autoridades.
Pela minha parte agradeço ao SEPNA, o muito que têm feito.
Têm sido anormalmente eficientes face às minhas expectativas, se conseguirem ser eficazes, apenas cumprem o vosso dever. E isso infelizmente tem tardado.
Peço muita desculpa, pela linguagem seca, fria... mas eu estou farto. E a minha terra, Alcains, merece outro respeito pelo cumprimento da lei.
Ao dispor.

Manuel Peralta


De: GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente [mailto:sepna@gnr.pt]
Enviada: segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 12:49
Para: Manuel Peralta
Assunto: RE: Ribeira da Liria

Solicitamos a V.ª Ex.ª que nos indique o local exacto da ocorrência, para que uma Equipa do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente possa fiscalizar em conformidade.

Com os melhores cumprimentos,

DSEPNA
808200520


De: Manuel Peralta [mailto:manuel-r-peralta@sapo.pt]
Enviada: segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 12:36
Para: drapc@drapc.min-agricultura.pt
Cc: info@drapc.min-agricultura.pt; igaot@igaot.pt; 'Partido Ecologista "Os Verdes" "Os Verdes"'; joao.carvalho@sm-castelobranco.pt; geral@sm-castelobranco.pt; geral@ersar.pt; geral@arhtejo.pt; doai@drapc.min-agricultura.pt; drapc@drapc.min-agricultura.pt; GNR_CO_DSEPNA_SOSAmbiente; amavel.santos@aguasdocentro.pt; alcindo@drapc.min-agricultura.pt; camara@cm-castelobranco.pt; v.saraiva@aguasdocentro.pt; nuno.lourenco@sm-castelobranco.pt; nuno.maricat@sm-castelobranco.pt; quercus@quercus.pt
Assunto: Ribeira da Liria

Líria, ontem, Domingo, pelas 14 horas, esgoto da Oviger

Agora tudo fica ainda mais claro...
Com o tardio, mas bom trabalho, efectuado não pela Câmara de Castelo Branco, mas sim, pela Câmara Municipal do Concelho de Castelo Branco, relativo à limpeza da zona de lazer, na parte do leito da ribeira da Líria, é agora possível ver, cheirar, observar uma situação que deveria envergonhar quem é responsável pela “ coisa “ pública em Portugal.
Tenho imensa pena que as fotos ainda não tenham cheiro...
Pretendo com este email, dar nota, e alertar todas as pessoas e entidades que deste email fazem parte, para tomarem consciência do atropelo cometido, agora até ao domingo, reparem, na ribeira da líria.
Sugiro mais uma vez, que não sejam renovadas licenças, sem que as entidades que poluem a ribeira, façam o necessário nas suas instalações de depuração/tratamento, para que evitem os crimes ambientais que diariamente cometem.
A tempo, tenho avisado tudo e todos, para a gravidade da situação, pelo que não consentirei que me venham a responsabilizar por eventuais dificuldades futuras.
Gosto de escrever claro, leia quem ler...
Por favor, abram as fotos, muito mais claras que palavras.

Manuel Peralta


Líria versus Quercus


Associação Ambientalista

Eng. Francisco Ferreira (Quercus)

Há hora do pequeno almoço, vejo-o todos os dias na RTP, fazendo pedagogia sobre o ambiente pugnando por uma nova consciência ambiental dos cidadãos.
Continue.
Solicito ao mesmo tempo que me ajude, ou melhor que ajude os Alcainenses, intervindo junto das entidades respectivas, nomeadamente os Serviços Municipalizados da Câmara de Castelo Branco, as Águas do Centro participada das Águas de Portugal e o matadouro industrial Oviger, a que não poluam livremente a ribeira da Líria que atravessa Alcains.
Vou remeter mais uns email sobre o tema, nomeadamente para conhecer as entidades envolvidas.
Agradeço a sua ajuda, da Quercus.
Sugiro que consulte o blog terra dos cães, e aí conhecerá com mais detalhe a situação.
Melhores cumprimentos.
Manuel Peralta

As fotos, recentes são elucidativas.

Manuel Peralta


De: Manuel Peralta [mailto:manuel-r-peralta@sapo.pt]
Enviada: terça-feira, 4 de Outubro de 2011 15:13
Para: sepna@gnr.pt
Cc: 'info@draplvt.min-agricultura.pt'; 'igaot@igaot.pt'; 'alcindo@drapc.min-agricultura.pt'; 'drapc@drapc.min-agricultura.pt'; 'doai@drapc.min-agricultura.pt'; dga@dga.min.amb-pt; 'geral@min-agricultura.pt'; geral@sm-castelobranco.pt; 'geral@ersar.pt'; 'geral@arhtejo.pt'; 'nuno.lourenco@sm-castelobranco.pt'; 'nuno.maricat@sm-castelobranco.pt'; 'nirpc@drapc.min-agricultura.pt'; v.saraiva@aguasdocentro.pt; 'Claudia Leote'; 'amavel.santos@aguasdocentro.pt'; 'joao.carvalho@sm-castelobranco.pt'; camara@cm-castelobranco.pt; junta.alcains@netvisao.pt; julio.cruz@reconquista.pt; 'Nelson Mingacho'; 'Partido Ecologista "Os Verdes" "Os Verdes"'; joao.p.ben@gmail.com; 'celeste.capelo@gmail.com'; cmbpereira@netvisao.pt
Assunto: Denúncia pública de poluição.

Senhor Director Geral do SEPNA

1 - Mais uma vez venho denunciar o crime ambiental perpetrado esta manhã na martirizada Ribeira da Líria, que as fotos 18, 19 e 20 documentam.
Da responsabilidade dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, há uma fuga do colector dos efluentes domésticos não tratados e estes correm a céu aberto, na parte descoberta da Ribeira da Líria, em plena zona dita de Lazer, onde forma deitados à rua 350.000,00 euros dos contribuintes.


2 - As fotos 16 e 17 dizem respeito ao poluidor mor da ribeira da Líria, denominado matadouro industrial OVIGER, onde, segundo os proprietários confinantes com a ribeira, esta manhã correu sangue claro no leito da referida ribeira.
As fotos, tiradas hoje pela manhã, mostram em plenitude como é possível que os serviços do ministério respectivo, tenham aceite a renovação da licença para poluir a ribeira, baseados em recolhas feitas pelo poluidor, presumo que sem qualquer controlo das entidades, tantas, que consomem os impostos dos contribuintes sem qualquer respeito.
Entidades inúteis? Pergunto.


3 - Pela comunicação social soube hoje que o Engº Pedro Serra se demitiu do cargo de Presidente das Águas de Portugal.
Foi esse senhor que avalizou com o Engº Sócrates, na data ministro do ambiente, e uma plêiade de autarcas no séquito, a maioria mudos, o desperdício dos dinheiros públicos num projecto cujos resultados estão à vista, na Ribeira da Líria, em plena Zona dita de Lazer.
Na altura o signatário com mais dois Alcainenses, de máscara na boca e nariz contra os maus cheiros, foram apelidados de palhaços por autarcas menores, moluscos políticos, abafados na gelatina dos seus interesses, quando se preparavam para fazer perguntas para esclarecer o projecto…os democratas partiram de imediato com o respectivo aparato de seguranças.
Eles partiram…deixaram esta herança aos Alcainenses.


Senhor Director Geral peço-lhe que não desista e que, me, ou nos ajude, a punir os responsáveis por esta calamidade.
O SEPNA/GNR que obrigou e bem os particulares a limparem os terrenos dos seus lotes, e em tempo recorde os particulares cumpriram e não puseram em causa a autoridade do SEPNA, perguntam hoje porque é que os autarcas desobedecem ao SEPNA e não cumprem a lei?
Pelos serviços que tem prestado não posso crer que o SEPNA tende a ser fraco com os fortes e forte com os fracos.
Por favor não me desiludam!!!!

Aguardo do Senhor Director Geral que a eficiência até aqui demonstrada seja nesta segunda fase transformada em eficácia.

Melhores cumprimentos

Manuel da Paixão Riscado Peralta